10/01/2023 09:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
10/01/2023 08:45

Juntada de Decisão
10/01/2023 08:38

Juntada de documento de comprovação
26/07/2022 09:30

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/06/2022 23:59.
06/07/2022 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
15/06/2022 08:44

Expedição de Certidão.
15/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 16/06/2022.
15/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 12:24

Recurso especial admitido
10/06/2022 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
21/02/2022 11:25

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 26/01/2022 23:59.
04/02/2022 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/02/2022 11:44

Expedição de Certidão.
29/11/2021 07:51

Expedição de Certidão.
29/11/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 30/11/2021.
29/11/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
26/11/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 09:54

Expedição de Certidão.
26/11/2021 09:50

Juntada de Petição de recurso especial
23/11/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 22/11/2021 23:59.
23/11/2021 00:00

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 22/11/2021 23:59.
19/11/2021 14:55

Juntada de Petição de petição
26/10/2021 11:20

Expedição de Acórdão.
26/10/2021 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 27/10/2021.
26/10/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 09:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/10/2021 17:01

Juntada de Petição de certidão
11/10/2021 13:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2021 09:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/09/2021 12:03

Expedição de Certidão.
19/09/2021 20:30

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 28/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2021 23:59.
19/09/2021 20:15

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 20/05/2021 23:59.
10/09/2021 19:32

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 28/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:31

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2021.
10/09/2021 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 17:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 20/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:52

Decorrido prazo de MOACIR LUIZ GOTARDO em 20/05/2021 23:59.
10/09/2021 17:51

Publicado INTIMAÇÃO em 29/04/2021.
10/09/2021 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
06/09/2021 07:45

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2021 07:45

Pedido de inclusão em pauta
31/08/2021 11:38

Conclusos para decisão
31/08/2021 11:36

Desentranhado o documento
31/08/2021 11:36

Cancelada a movimentação processual
13/07/2021 17:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2021 10:16

Expedição de #Não preenchido#.
21/06/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Isaias Fonseca Moraes Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia Coordenadoria Cível Da Central De Processos Eletrônicos Do 2º Grau 7010319-49.2019.8.22.0002 Embargos de Declaração (PJE) Origem: 7010319-49.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Embargante : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) Embargado: Moacir Luiz Gotardo Advogado : Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433) Advogado : Sérgio Fernando Cesar (OAB/RO 7449) Relator: Des.

Isaías Fonseca Moraes Interposto em 07/05/2021 DESPACHO Vistos, Intime-se o embargado para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos (art. 1023, §2º, CPC).

Após, volte-me em conclusão. C.

Porto Velho, 17 de junho de 2021 ISAIAS FONSECA MORAES RELATOR
18/06/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 08:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2021 11:06

Conclusos para decisão
11/06/2021 11:04

Expedição de Certidão.
11/06/2021 11:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 07:26

Expedição de #Não preenchido#.
29/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de 14/04/2021 - por videoconferência 7010319-49.2019.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7010319-49.2019.8.22.0002-Ariquemes / 3ª Vara Cível Apelante : Moacir Luiz Gotardo Advogado : Denis Augusto Monteiro Lopes (OAB/RO 2433) Advogado : Sérgio Fernando Cesar (OAB/RO 7449) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Rochilmer Mello da Rocha Filho (OAB/RO 635) Advogado : Diego de Paiva Vasconcelos (OAB/RO 2013) Advogada : Alessandra Mondini Carvalho (OAB/RO 4240) Advogado : Márcio Melo Nogueira (OAB/RO 2827) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 22/02/2021 Decisão: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.'' Ementa: Apelação cível.

Construção de subestação de rede elétrica.

Gratuidade da justiça.

Demonstração da hipossuficiência financeira.

Impossibilidade de arcar com as custas.

Deferimento do benefício.

Indenização por dano material.

Necessidade.

Recurso provido.

Demonstrada a hipossuficiência financeira da parte requerente, impõe-se a concessão da benesse da gratuidade.

Se a concessionária não nega a existência da rede elétrica, apenas sustenta que não há prova da data da edificação e do valor efetivamente desembolsado, caberia a si a promoção da prova no sentido contrário, inclusive com a realização de laudo de avaliação.
28/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 13:27

Expedição de Outros documentos.
27/04/2021 12:20

Conhecido o recurso de MOACIR LUIZ GOTARDO - CPF: *98.***.*84-68 (APELANTE) e provido
15/04/2021 11:23

Deliberado em sessão
15/04/2021 10:16

Incluído em pauta para 14/04/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Isaias Fonseca Moraes.
08/04/2021 00:00

Decorrido prazo de MPRO (MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA) em 07/04/2021 23:59:59.
06/04/2021 10:19

Expedição de Certidão.
16/03/2021 16:08

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/03/2021 13:52

Conclusos para decisão
25/02/2021 12:04

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70103194920198220002.pdf
23/02/2021 10:28

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 17:58

Juntada de termo de triagem
22/02/2021 12:44

Recebidos os autos
22/02/2021 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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