18/06/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
17/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
17/06/2024 10:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição de
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA em 03/06/2024 23:59.
30/04/2024 12:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:44

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
30/04/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/04/2024 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 30/04/2024.
30/04/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Porto Velho-RO, 26 de abril de 2024 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7006713-47.2023.8.22.0010 Apelação Origem: 7006713-47.2023.8.22.0010 Rolim de Moura/1ª Vara Criminal Apelante: Rafael Vieira Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES.

JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ Revisor: Des. Álvaro Kalix Ferro Distribuído por sorteio em 08/02/2024 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: Apelação Criminal.

Tráfico de entorpecentes.

Pleito absolutório.

Conjunto probatório harmônico.

Negado provimento. 1.

Evidenciado pelo conjunto probatório a prática do crime de tráfico de drogas, não há que se falar em absolvição por inexistência de provas para a condenação. 2.

Recurso não provido.
29/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 11:41

Conhecido o recurso de RAFAEL VIEIRA e não-provido
29/04/2024 09:19

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/04/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão
25/03/2024 20:24

Pedido de inclusão em pauta
04/03/2024 13:49

Juntada de Outros documentos
04/03/2024 13:36

Expedição de Guia de Recolhimento Penal.
01/03/2024 12:48

Juntada de documento de comprovação
20/02/2024 07:20

Conclusos para decisão
19/02/2024 16:23

Juntada de Petição de parecer
08/02/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:33

Juntada de termo de triagem
08/02/2024 09:17

Recebidos os autos
08/02/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7007103-07.2024.8.22.0002

Amilton Ribeiro Bergamo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Elaine de Souza Neves Gimenes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 27/11/2024 14:04

Exibir Processo

Processo nº 7007103-07.2024.8.22.0002

Amilton Ribeiro Bergamo

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Elaine de Souza Neves Gimenes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 02/05/2024 18:52

Exibir Processo

Processo nº 7006616-37.2024.8.22.0002

Erivaldo Oliveira Pereira

Distribuidora Equador de Produtos de Pet...

Advogado: Raul Cesar Machado de Araujo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 25/04/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 7006616-37.2024.8.22.0002

Distribuidora Equador de Produtos de Pet...

Erivaldo Oliveira Pereira

Advogado: Jose Assis dos Santos

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/06/2025 14:12

Exibir Processo

Processo nº 7003718-74.2017.8.22.0009

Rosinete Zanette

E J Construtora LTDA - ME

Advogado: Bernardo Schmidt Teixeira Penna

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/08/2017 17:48

Exibir Processo