STJ - 0004611-61.2020.8.22.0501

09/08/2022 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/08/2022 17:33

Transitado em Julgado em 09/08/2022

24/06/2022 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547099/2022

24/06/2022 19:06

Protocolizada Petição 547099/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2022

24/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2022

23/06/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2022

23/06/2022 12:10

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA e não-provido

25/11/2021 20:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

25/11/2021 20:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1076707/2021

25/11/2021 20:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2021 20:01

Protocolizada Petição 1076707/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/11/2021

11/11/2021 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2021 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/11/2021 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA

10/11/2021 13:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/11/2021 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

01/10/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/10/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/09/2021 08:18

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/09/2021 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA