21/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
20/10/2024 11:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:52

Transitado em Julgado em 17/10/2024
18/10/2024 11:52

Expedição de Certidão.
18/10/2024 11:48

Expedição de Certidão.
18/10/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
24/09/2024 08:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/09/2024.
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Eletrônica N. 915 de 19/08/2024 a 23/08/2024 7000552-45.2023.8.22.0002 Embargos de Declaração em Apelação (Quórum Qualificado) (PJE) Origem: 7000552-45.2023.8.22.0002-Ariquemes/ 4ª Vara Cível Embargante/Embargada : Energisa Rondônia – Distribuidora de Energia S/A Advogado(a) : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Embargada/Embargante : Clair Joaquim de Souza Advogado(a) : Gislene Trevizan (OAB/RO 7032) Relator: : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Relator para o acórdão : Juiz Convocado Danilo Paccini (Des.

Kiyochi Mori) Interpostos em 17/05/2024 e 20/05/2024 DECISÃO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.

EMENTA Embargos de declaração.

Contradição.

Rediscussão de matéria.

Impossibilidade.

Os embargos de declaração são cabíveis quando houver na decisão obscuridade, contradição, omissão ou erro material, consoante dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil.
23/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 12:23

Juntada de ata da audiência
13/08/2024 07:48

Pedido de inclusão em pauta
09/08/2024 11:06

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de CLAIR JOAQUIM DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:01

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de CLAIR JOAQUIM DE SOUZA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:25

Conclusos para decisão
29/07/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Contraminuta
29/07/2024 13:24

Juntada de Petição de Contraminuta
29/07/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
22/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
22/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2024 00:01

Publicado DESPACHO em 22/07/2024.
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.

Kiyochi Mori Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 7000552-45.2023.8.22.0002 Classe: Apelação Cível Embargado: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

ADVOGADOS DO APELANTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA, OAB nº AC4788, ENERGISA RONDÔNIA Embargante: CLAIR JOAQUIM DE SOUZA ADVOGADO DO APELADO: GISLENE TREVIZAN, OAB nº RO7032A DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil.

Após, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 19 de julho de 2024.

Paulo Kiyochi Mori Relator
19/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 00:03

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:01

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 05/06/2024 23:59.
21/05/2024 13:30

Expedição de Certidão.
21/05/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 13:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 12:01

Conclusos para decisão
20/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Isaias Fonseca Moraes
20/05/2024 11:53

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:56

Expedição de Certidão.
10/05/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/05/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2024.
10/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Presencial N. 891 de 10/04/2024 7000552-45.2023.8.22.0002 Apelação (PJE) Origem: 7000552-45.2023.8.22.0002-Ariquemes / 4ª Vara Cível Apelantes : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado(a) : Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Apelada : Clair Joaquim de Souza Advogado(a) : Gislene Trevizan (OAB/RO 7032) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Relator para o acórdão: JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI Distribuído por Sorteio em 07/07/2023 DECISÃO: ''RECURSO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DA DIVERGÊNCIA DO JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI, POR MAIORIA, VENCIDOS O RELATOR E O DES.

TORRES FERREIRA.

LAVRARÁ O ACÓRDÃO O JUIZ CONVOCADO DANILO PACCINI.'' EMENTA Apelação cível.

Extensão de rede de distribuição.

Construção.

Ressarcimento.

Distribuição dos ônus.

Nos termos da Resolução Normativa n. 1.000/2021 da Aneel, para os serviços não contemplados nos artigos 104 e 105, deve ser calculado o encargo de responsabilidade da distribuidora, bem como a participação financeira do cliente.

Tendo o consumidor concordado com as condições propostas pela concessionária visando maior celeridade no atendimento da demanda, não há que se falar em ressarcimento acima do limite anuído.
09/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:48

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
09/05/2024 11:48

Conhecido o recurso de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 05.***.***/0001-66 (APELANTE) e provido
25/04/2024 10:16

Juntada de Petição de certidão
22/04/2024 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 08:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/04/2024 07:33

Expedição de Certidão.
06/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:21

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
27/02/2024 15:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2024 10:32

Expedição de Certidão.
06/09/2023 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
05/09/2023 13:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/09/2023 14:06

Deliberado em Sessão - Adiado
28/08/2023 13:41

Expedição de Certidão.
21/08/2023 08:16

Juntada de Petição de
21/08/2023 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 09:24

Pedido de inclusão em pauta
13/07/2023 10:21

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:19

Juntada de termo de triagem
07/07/2023 09:35

Recebidos os autos
07/07/2023 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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