STJ - 7008627-34.2018.8.22.0007

05/10/2023 17:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

02/10/2023 14:55

Transitado em Julgado em 20/09/2023

28/08/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2023 Petição Nº 639628/2023 - ARE no RE no AgInt no

25/08/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/08/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0639628 - ARE no RE no AgInt no AREsp 2253290 - Publicação prevista para 28/08/2023

24/08/2023 18:50

Não conhecido o recurso de OSMAR BORGHI - Petição Nº 2023/00639628 - ARE no RE no AgInt AREsp 2253290

22/08/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para VIVIANE CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 639628/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 709.

22/08/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/06/2023 e término em 21/08/2023, para ANDRÉ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 639628/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 709.

29/06/2023 05:30

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 29/06/2023 Petição Nº 639628/2023 -

28/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/06/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 639628/2023. Publicação prevista para 29/06/2023)

28/06/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 639628/2023

28/06/2023 16:28

Protocolizada Petição 639628/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/06/2023

12/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2023 Petição Nº 400674/2023 - RE no AgInt no

09/06/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/06/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0400674 - RE no AgInt no AREsp 2253290 - Publicação prevista para 12/06/2023

09/06/2023 14:30

Negado seguimento ao recurso de OSMAR BORGHI

02/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para VIVIANE CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 400674/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 677.

30/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/05/2023 e término em 29/05/2023 o prazo para ANDRÉ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 400674/2023 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 677.

08/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 08/05/2023 Petição Nº 400674/2023 -

05/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

05/05/2023 09:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 400674/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/05/2023 08:32

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

04/05/2023 18:49

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

03/05/2023 10:46

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 400674/2023

03/05/2023 10:44

Protocolizada Petição 400674/2023 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 03/05/2023

11/04/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 32092/2023 - AgInt

10/04/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0032092 - AgInt no AREsp 2253290 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Não conhecido o recurso de OSMAR BORGHI , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00032092/2023 - AgInt no AREsp 2253290/RO

23/03/2023 18:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

17/03/2023 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:15

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00032092/2023 - AgInt no AREsp 2253290/RO

13/03/2023 11:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/03/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

24/02/2023 20:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para VIVIANE CANDIDO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 32092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

24/02/2023 20:04

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 23/02/2023 o prazo para ANDRÉ FERNANDES apresentar resposta à petição n. 32092/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

27/01/2023 05:06

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/01/2023 Petição Nº 32092/2023 -

26/01/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/01/2023 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 32092/2023. Publicação prevista para 27/01/2023)

26/01/2023 12:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 32092/2023

26/01/2023 12:15

Protocolizada Petição 32092/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/01/2023

12/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2022

09/12/2022 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2022

09/12/2022 12:30

Não conhecido o recurso de OSMAR BORGHI

29/11/2022 13:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/11/2022 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA