20/06/2021 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
16/06/2021 08:01

Expedição de Certidão.
16/06/2021 08:00

Transitado em Julgado em 29/04/2021
16/06/2021 08:00

Expedição de #Não preenchido#.
03/03/2021 04:54

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 15:15

Expedição de Certidão.
26/02/2021 17:05

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
26/02/2021 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 0002391-75.2010.8.22.0005 Apelação (PJe) Origem: 0002391-75.2010.8.22.0005 Ji-Paraná/1ª Vara Cível Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia - DETRAN/RO Procurador: Marlon Gonçalves Holanda Júnior (OAB/RO 3650) Apelado: Aparecido Pereira Advogado: Antônio Cloves Leal da Silva (OAB/RO 4331) Advogado: Wagner da Cruz Mendes (OAB/RO 6081) Relator: DES.

MIGUEL MONICO NETO Redistribuído em 23/09/2020 DECISÃO: " RECURSO NÃO CONHECIDO, À UNANIMIDADE." EMENTA: Apelação.

Tributário.

Recurso não conhecido.

Perda superveniente do interesse recursal.

Interposto o recurso no qual não se obteve êxito na constituição da dívida, em sede embargos à execução, operou-se a perda superveniente do interesse recursal, resultando prejudicada a análise do apelo.

Recurso não conhecido.
19/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 10:17

Não conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - CNPJ: 15.***.***/0001-45 (APELANTE)
02/12/2020 09:54

Deliberado em sessão
20/11/2020 10:14

Expedição de Certidão.
13/11/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2020 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2020 17:19

Conclusos para decisão
23/09/2020 17:19

Expedição de Certidão.
23/09/2020 08:50

Juntada de termo de triagem
23/09/2020 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de erro material
22/09/2020 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Oudivanil de Marins
22/09/2020 11:24

Determinação de redistribuição por prevenção
22/09/2020 11:24

Reconhecida a prevenção
22/09/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 11:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidente
18/09/2020 11:00

Declarada incompetência
28/02/2020 07:53

Conclusos para decisão
28/02/2020 07:53

Expedição de Certidão.
28/02/2020 07:52

Expedição de Certidão.
27/02/2020 10:27

Expedido alvará de levantamento
20/10/2017 17:23

Conclusos para decisão
20/10/2017 17:22

Juntada de Certidão
20/10/2017 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
20/10/2017 17:02

Juntada de termo de triagem
17/10/2017 16:44

Recebidos os autos
17/10/2017 16:44

Recebidos os autos
17/10/2017 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
02/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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