TJRO - 7006153-35.2019.8.22.0014
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2021 07:30
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
21/06/2021 15:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
21/06/2021 13:46
Expedição de Certidão.
-
22/05/2021 00:00
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 21/05/2021 23:59:59.
-
28/04/2021 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 13:41
Expedição de #Não preenchido#.
-
03/03/2021 09:36
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 17:05
Publicado NOTIFICAÇÃO em 23/02/2021.
-
26/02/2021 17:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo:7006153-35.2019.8.22.0014 Apelação (PJe) Origem: 7006153-35.2019.8.22.0014 Vilhena/4ª Vara Cível Apelante: Gilmar Custodio de Souza Advogada: Raiza Costa Cavalcanti (OAB/RO 6478) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social – INSS Procuradora Federal: Luciana Santana do Carmo Pimenta (OAB/MG 100366) Relator: DES.
OUDIVANIL DE MARINS Distribuído em 06/05/2020 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO, À UNANIMIDADE.” EMENTA: Apelação cível.
Auxílio-acidente.
Interesse de agir.
Ausência.
Requerimento administrativo. Nos termos do Tema 350/STF (RE 631.240/MG), é necessário o prévio requerimento administrativo como condição para o acesso ao Judiciário, sendo inviável a concessão do auxílio-acidente, quando ausente tal comprovação, ensejando a falta de interesse de agir. Recurso não provido. -
19/02/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2021 14:59
Conhecido o recurso de GILMAR CUSTODIO DE SOUZA - CPF: *78.***.*23-34 (APELANTE) e não-provido.
-
28/01/2021 19:25
Deliberado em sessão
-
28/01/2021 19:24
Deliberado em sessão
-
11/01/2021 11:21
Expedição de Certidão.
-
07/12/2020 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2020 13:16
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
07/05/2020 15:36
Conclusos para decisão
-
07/05/2020 15:35
Expedição de Certidão.
-
07/05/2020 13:19
Juntada de termo de triagem
-
06/05/2020 08:59
Recebidos os autos
-
06/05/2020 08:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2020
Ultima Atualização
04/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7005699-42.2020.8.22.0007
Theo Marcos Miranda
Heven Li Pereira
Advogado: Renato Firmo da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 01/09/2023 09:32
Processo nº 7005191-33.2019.8.22.0007
Vitoria Lacerda Viguini
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Jucimaro Bispo Rodrigues
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 17/05/2019 11:25
Processo nº 7005102-50.2018.8.22.0005
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Jose Nicacio Neto
Advogado: Daniel Penha de Oliveira
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 18/12/2018 09:35
Processo nº 7005102-50.2018.8.22.0005
Jose Nicacio Neto
Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 25/05/2018 15:13
Processo nº 7001294-30.2020.8.22.0017
Mpro - Ministerio Publico do Estado de R...
Marcio Zabala
Advogado: Edneia Neres da Silva
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 31/07/2020 11:01