28/04/2022 07:17

Arquivado Definitivamente
27/04/2022 21:18

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:53

Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 24/02/2022 23:59.
03/02/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 11:20

Juntada de Certidão
27/11/2021 06:26

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 05:03

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 02:47

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO em 26/11/2021 23:59.
27/11/2021 01:34

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 26/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:33

Publicado NOTIFICAÇÃO em 04/11/2021.
03/11/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
29/10/2021 08:01

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 07:56

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:05

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS INFANTE em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:03

Decorrido prazo de RODRIGO TOTINO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:03

Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 28/10/2021 23:59.
29/10/2021 00:02

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 28/10/2021 23:59.
05/10/2021 01:13

Publicado SENTENÇA em 06/10/2021.
05/10/2021 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
04/10/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 11:51

Julgado procedente o pedido
05/08/2021 15:29

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 11:47

Conclusos para decisão
26/06/2021 03:42

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 25/06/2021 23:59:59.
17/06/2021 01:05

Publicado INTIMAÇÃO em 18/06/2021.
17/06/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/06/2021 12:17

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 12:16

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 00:51

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 17/05/2021 23:59:59.
03/05/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2021 12:48

Recebidos os autos do CEJUSC
26/04/2021 11:42

Audiência Conciliação realizada para 26/04/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
26/04/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 08:18

Juntada de Petição de petição
21/04/2021 01:14

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 20/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 00:30

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 13/04/2021 23:59:59.
13/04/2021 08:21

Recebidos os autos.
13/04/2021 08:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/04/2021 08:20

Expedição de Outros documentos.
13/04/2021 08:19

Recebidos os autos do CEJUSC
19/03/2021 13:24

Juntada de Petição de juntada de ar
26/02/2021 08:18

Juntada de Certidão
26/02/2021 08:05

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 25/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 08:43

Recebidos os autos.
24/02/2021 08:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/02/2021 04:29

Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
17/02/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 9ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7034450-91.2019.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA Advogados do(a) AUTOR: CHRISTIAN FERNANDES RABELO - RO0000333A-B, JOAO CARLOS VERIS - RO906, LUANNA OLIVEIRA DE LIMA - RO9773 RÉU: GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO GONCALVES LTDA, GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO, GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, SUPERMERCADO GONCALVES LTDA, SG SUPERMERCADOS LTDA CERTIDÃO- AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Certifico que, nos termos do Provimento 018/2020-CG, foi designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência, ficando os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 26/04/2021 11:30 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG)
12/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:31

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 13:25

Juntada de Certidão
12/02/2021 13:24

Audiência Conciliação designada para 26/04/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
05/02/2021 01:46

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 04/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 17/12/2020.
16/12/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 10:13

Audiência Conciliação cancelada para 26/01/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
15/12/2020 10:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:10

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 16:40

Juntada de Petição de juntada de ar
19/11/2020 01:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 18/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 11:03

Juntada de Petição de certidão
09/11/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2020.
09/11/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/11/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 13:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:35

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 12:26

Juntada de Certidão
06/11/2020 12:25

Audiência Conciliação designada para 26/01/2021 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
30/09/2020 00:07

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/09/2020 23:59:59.
29/09/2020 16:30

Juntada de Petição de custas
22/09/2020 01:22

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2020.
22/09/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 13:07

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 17:44

Audiência Conciliação não-realizada para 14/09/2020 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
11/09/2020 10:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 09:06

Juntada de Petição de outros documentos
08/09/2020 10:51

Juntada de Petição de diligência
08/09/2020 10:51

Mandado devolvido sorteio
22/07/2020 01:10

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 21/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2020 15:39

Juntada de Petição de diligência
13/07/2020 15:39

Mandado devolvido competência exclusiva
13/07/2020 00:41

Publicado INTIMAÇÃO em 14/07/2020.
13/07/2020 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/07/2020 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/07/2020 09:51

Expedição de Mandado.
10/07/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:51

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 09:50

Expedição de Outros documentos.
10/07/2020 08:53

Juntada de Certidão
10/07/2020 08:46

Audiência Conciliação designada para 14/09/2020 11:30 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
30/06/2020 01:35

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:35

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:35

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:35

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:31

Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 29/06/2020 23:59:59.
30/06/2020 01:25

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 29/06/2020 23:59:59.
24/06/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
19/06/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 22/06/2020.
19/06/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/06/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 19:53

Outras Decisões
28/05/2020 01:10

Conclusos para decisão
12/05/2020 11:41

Juntada de Petição de petição
12/05/2020 04:24

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:05

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:04

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:04

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 04:04

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 03:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 02:40

Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 11/05/2020 23:59:59.
12/05/2020 01:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 11/05/2020 23:59:59.
06/04/2020 10:58

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
06/04/2020 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 13:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 13:43

Outras Decisões
29/01/2020 01:41

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 27/01/2020 23:59:59.
18/12/2019 11:02

Juntada de Petição de juntada de ar
13/12/2019 15:04

Conclusos para despacho
11/12/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2019 13:01

Juntada de Certidão
15/11/2019 00:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/11/2019 04:22

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 11/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 10:56

Publicado INTIMAÇÃO em 04/11/2019.
01/11/2019 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2019 12:22

Audiência Conciliação não-realizada para 17/10/2019 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
11/10/2019 15:53

Juntada de Petição de outras peças
07/09/2019 00:58

Decorrido prazo de CHRISTIAN FERNANDES RABELO em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:57

Decorrido prazo de JOAO CARLOS VERIS em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de LUANNA OLIVEIRA DE LIMA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de SG SUPERMERCADOS LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA TÍTULO DO em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de SUPERMERCADO GONCALVES LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
07/09/2019 00:56

Decorrido prazo de GONCALVES INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 06/09/2019 23:59:59.
06/09/2019 09:47

Juntada de outras peças
27/08/2019 00:33

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS PIARARA LTDA em 26/08/2019 23:59:59.
26/08/2019 08:52

Juntada de Petição de certidão
16/08/2019 11:05

Juntada de Certidão
15/08/2019 01:00

Publicado INTIMAÇÃO em 19/08/2019.
15/08/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 11:31

Expedição de Outros documentos.
14/08/2019 11:29

Juntada de Certidão
14/08/2019 11:28

Audiência Conciliação designada para 17/10/2019 10:00 Porto Velho - 9ª Vara Cível.
14/08/2019 03:24

Publicado DESPACHO em 16/08/2019.
14/08/2019 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2019 12:34

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 12:34

Outras Decisões
12/08/2019 17:44

Conclusos para despacho
12/08/2019 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2019

Ultima Atualização
28/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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