TJRO - 7010197-05.2020.8.22.0001
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/06/2025 15:51
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 01:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/06/2025 01:57
Publicado DESPACHO em 11/06/2025.
-
10/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 11:55
Determinada diligência
-
09/05/2025 12:46
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
09/05/2025 11:13
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
05/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
-
02/05/2025 19:26
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
02/05/2025 19:26
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 02:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
30/04/2025 01:00
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 29/04/2025 23:59.
-
28/04/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2025 01:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.
-
25/04/2025 01:05
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 14:45
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 01:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/04/2025 01:36
Publicado DECISÃO em 01/04/2025.
-
31/03/2025 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2025 12:50
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2025 12:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/03/2025 18:02
Conclusos para despacho
-
11/03/2025 00:55
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:52
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
-
11/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 10/03/2025 23:59.
-
01/03/2025 04:11
Juntada de Petição de petição
-
19/02/2025 13:14
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
11/02/2025 11:33
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2025 00:46
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 10/01/2025 23:59.
-
18/12/2024 00:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 00:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/12/2024 00:36
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2024 12:58
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2024 16:33
Juntada de Petição de petição
-
31/07/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
25/07/2024 16:30
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 00:29
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 00:29
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 18:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/07/2024 18:41
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
24/07/2024 18:41
Juntada de Petição de petição
-
03/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/07/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 16:50
Juntada de Petição de petição
-
01/07/2024 09:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
01/07/2024 09:01
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2024 00:45
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 27/06/2024 23:59.
-
27/06/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 12:47
Juntada de Petição de outras peças
-
25/06/2024 12:42
Juntada de Petição de outras peças
-
19/06/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
-
19/06/2024 00:55
Publicado INTIMAÇÃO em 19/06/2024.
-
18/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
-
12/06/2024 00:20
Publicado DECISÃO em 12/06/2024.
-
11/06/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 08:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 08:49
Determinada diligência
-
11/06/2024 08:49
Determinado o arquivamento
-
07/06/2024 14:40
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 15:08
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
-
28/05/2024 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 28/05/2024.
-
27/05/2024 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2024 00:48
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 23/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 02:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
15/05/2024 02:05
Publicado INTIMAÇÃO em 15/05/2024.
-
14/05/2024 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2024 00:30
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.
-
14/05/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/05/2024 23:59.
-
13/05/2024 15:01
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
13/05/2024 15:01
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2024 11:25
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
19/04/2024 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/04/2024 23:59.
-
07/02/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2024 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:13
Expedição de RPV.
-
23/01/2024 15:29
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 13:36
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
-
12/01/2024 01:12
Publicado INTIMAÇÃO em 12/01/2024.
-
11/01/2024 13:02
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
10/01/2024 01:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
10/01/2024 01:29
Publicado INTIMAÇÃO em 10/01/2024.
-
09/01/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/01/2024 16:05
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 03:25
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 07/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 14:45
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 01/11/2023 23:59.
-
10/10/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 01:15
Publicado DESPACHO em 10/10/2023.
-
09/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 12:01
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/09/2023 13:48
Conclusos para despacho
-
08/08/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
-
04/08/2023 22:57
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 00:03
Decorrido prazo de Estado de Rondônia em 03/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 03:54
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 10/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 14:01
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:51
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
-
11/07/2023 00:49
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 10/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 12:07
Juntada de Petição de outras peças
-
16/06/2023 01:00
Publicado SENTENÇA em 19/06/2023.
-
16/06/2023 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/06/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2023 14:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 22:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/03/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2023 16:10
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2022 11:15
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 17:10
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2022 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 09/12/2022 23:59.
-
22/11/2022 11:36
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 00:37
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2022.
-
22/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
18/11/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:10
Conta Atualizada
-
17/10/2022 16:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
14/10/2022 13:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/10/2022 19:01
Conclusos para despacho
-
06/10/2022 11:55
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 12:49
Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2022.
-
29/09/2022 12:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/09/2022 18:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 16:56
Juntada de Petição de petição
-
20/08/2022 00:37
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 19/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 14:08
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2022 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/08/2022 23:59.
-
05/08/2022 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2022 12:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/08/2022 13:40
Conclusos para decisão
-
04/08/2022 13:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
02/08/2022 16:51
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
27/07/2022 00:04
Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
-
27/07/2022 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
27/07/2022 00:03
Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
-
27/07/2022 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
25/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2022 15:03
Desentranhado o documento
-
25/07/2022 15:03
Cancelada a movimentação processual
-
25/07/2022 12:19
Recebidos os autos
-
25/07/2022 11:24
Juntada de termo de triagem
-
08/03/2022 07:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
21/02/2022 12:47
Juntada de Petição de petição
-
25/01/2022 13:13
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2022 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/12/2021 10:06
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2021 00:14
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/12/2021 23:59.
-
17/12/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 16/12/2021 23:59.
-
26/11/2021 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2021 11:15
Juntada de Petição de petição
-
26/11/2021 08:36
Publicado INTIMAÇÃO em 29/11/2021.
-
26/11/2021 08:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
-
25/11/2021 16:36
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/11/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 12:02
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 22/11/2021 23:59.
-
24/11/2021 11:10
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 22/11/2021 23:59.
-
16/11/2021 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 17/11/2021.
-
16/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
-
11/11/2021 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2021 09:18
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2021 00:16
Publicado SENTENÇA em 27/10/2021.
-
26/10/2021 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
-
25/10/2021 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 18:41
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2021 18:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/10/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 05/10/2021 23:59.
-
05/10/2021 13:16
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2021 18:36
Conclusos para decisão
-
27/09/2021 09:20
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2021 01:46
Publicado INTIMAÇÃO em 13/09/2021.
-
10/09/2021 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
-
09/09/2021 00:18
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 08/09/2021 23:59.
-
09/09/2021 00:05
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 08/09/2021 23:59.
-
08/09/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2021 17:20
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2021 01:20
Publicado SENTENÇA em 17/08/2021.
-
16/08/2021 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
13/08/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2021 12:03
Julgado procedente em parte do pedido
-
09/03/2021 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2021 02:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 08/03/2021 23:59:59.
-
05/03/2021 15:33
Conclusos para julgamento
-
05/03/2021 10:53
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 15:14
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2021 03:09
Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2021.
-
17/02/2021 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/02/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2021 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/01/2021 16:15
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 00:12
Publicado INTIMAÇÃO em 15/12/2020.
-
14/12/2020 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/12/2020 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
10/12/2020 09:52
Juntada de Petição de contestação
-
02/12/2020 09:09
Juntada de Petição de contestação
-
14/11/2020 00:41
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 00:40
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 13/11/2020 23:59:59.
-
14/11/2020 00:16
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 13/11/2020 23:59:59.
-
19/10/2020 00:02
Publicado DESPACHO em 20/10/2020.
-
19/10/2020 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:46
Expedição de Outros documentos.
-
15/10/2020 14:46
Outras Decisões
-
21/07/2020 00:55
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 20/07/2020 23:59:59.
-
20/07/2020 13:34
Conclusos para decisão
-
19/07/2020 17:55
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2020 01:02
Publicado DESPACHO em 29/06/2020.
-
26/06/2020 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
25/06/2020 17:50
Processo Desarquivado
-
25/06/2020 17:50
Arquivado Provisoriamente
-
25/06/2020 11:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2020 11:30
Outras Decisões
-
24/06/2020 16:20
Conclusos para decisão
-
24/06/2020 16:19
Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
24/06/2020 15:00
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
24/06/2020 14:59
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
23/06/2020 02:25
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 02:25
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO PEREIRA DA SILVA em 22/06/2020 23:59:59.
-
23/06/2020 01:56
Decorrido prazo de MARIO JONAS FREITAS GUTERRES em 22/06/2020 23:59:59.
-
10/06/2020 00:21
Publicado DECISÃO em 15/06/2020.
-
10/06/2020 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/06/2020 00:34
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2020 00:34
Declarada incompetência
-
05/06/2020 17:24
Conclusos para despacho
-
23/05/2020 04:19
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 22/05/2020 23:59:59.
-
22/05/2020 00:43
Decorrido prazo de GOVERNO DO ESTADO DE RONDONIA em 21/05/2020 23:59:59.
-
20/05/2020 19:08
Juntada de Petição de emenda à petição inicial
-
19/03/2020 00:20
Publicado DESPACHO em 20/04/2020.
-
19/03/2020 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/03/2020 17:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2020 17:55
Outras Decisões
-
13/03/2020 01:01
Publicado DECISÃO em 16/03/2020.
-
13/03/2020 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/03/2020 17:58
Conclusos para despacho
-
12/03/2020 15:49
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
12/03/2020 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2020 12:06
Declarada incompetência
-
06/03/2020 12:34
Conclusos para despacho
-
06/03/2020 12:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2020
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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