04/04/2023 09:18

Arquivado Definitivamente
30/03/2023 15:49

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 01:18

Publicado INTIMAÇÃO em 23/03/2023.
22/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2023 07:39

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 12:48

Expedição de Alvará.
16/03/2023 10:44

Processo Desarquivado
16/03/2023 10:43

Juntada de Certidão
07/03/2023 00:07

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 06/03/2023 23:59.
24/02/2023 10:11

Arquivado Definitivamente
24/02/2023 09:42

Juntada de Petição de certidão
24/02/2023 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 27/02/2023.
24/02/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/02/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/02/2023 15:21

Recebidos os autos
17/02/2023 09:52

Juntada de termo de triagem
07/11/2022 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2022 09:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2022 14:23

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 21/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:39

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2022.
21/10/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/10/2022 23:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 11:35

Juntada de Petição de recurso
28/09/2022 00:25

Publicado SENTENÇA em 29/09/2022.
28/09/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 15:09

Julgado improcedente o pedido
26/09/2022 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:09

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 23:00

Conclusos para decisão
05/08/2022 11:51

Juntada de Petição de petição
02/08/2022 05:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/07/2022 23:59.
29/07/2022 17:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2022 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2022.
27/07/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2022 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022 09:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/07/2022 09:45

Recebidos os autos.
26/07/2022 09:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 09:43

Recebidos os autos.
26/07/2022 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 09:43

Recebidos os autos.
26/07/2022 09:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 09:42

Recebidos os autos.
26/07/2022 09:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 22:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/07/2022 23:59.
20/07/2022 15:31

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA em 13/07/2022 23:59.
07/07/2022 17:25

Juntada de Petição de laudo pericial
01/07/2022 08:17

Juntada de Petição de certidão
30/06/2022 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 01/07/2022.
30/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/06/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 21:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 00:16

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 31/05/2022 23:59.
25/05/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 01:21

Publicado DESPACHO em 24/05/2022.
23/05/2022 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022
20/05/2022 12:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:02

Outras Decisões
29/04/2022 07:23

Conclusos para decisão
29/04/2022 07:22

Processo Desarquivado
28/04/2022 13:25

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 00:30

Decorrido prazo de CELIO THAILE FREIRE DA SILVA em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:27

Decorrido prazo de INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE em 15/12/2021 23:59.
16/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 15/12/2021 23:59.
13/12/2021 07:22

Arquivado Definitivamente
13/12/2021 00:44

Publicado DESPACHO em 14/12/2021.
13/12/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 08:44

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/11/2021 09:14

Decorrido prazo de CELIO THAILE FREIRE DA SILVA em 17/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:35

Conclusos para despacho
22/10/2021 18:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 18:47

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 17:27

Juntada de Petição de petição
09/09/2021 20:06

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:15

Juntada de Petição de outras peças
02/09/2021 14:07

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 17/08/2021 23:59.
01/09/2021 03:32

Publicado INTIMAÇÃO em 26/08/2021.
01/09/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
27/08/2021 12:53

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 11:03

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
18/08/2021 00:55

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 17/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 12:46

Juntada de Petição de certidão
06/08/2021 04:21

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 11:35

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:35

Outras Decisões
02/06/2021 10:09

Conclusos para decisão
18/05/2021 00:22

Decorrido prazo de INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE em 17/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 00:20

Decorrido prazo de ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES em 17/05/2021 23:59:59.
14/05/2021 00:06

Decorrido prazo de CELIO THAILE FREIRE DA SILVA em 13/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 13:28

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 00:02

Publicado DESPACHO em 26/04/2021.
23/04/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2021 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/04/2021 09:24

Conclusos para decisão
30/03/2021 20:13

Juntada de Petição de outras peças
26/03/2021 14:47

Juntada de Petição de petição
23/03/2021 00:40

Publicado INTIMAÇÃO em 24/03/2021.
23/03/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/03/2021 12:34

Juntada de Petição de outras peças
09/03/2021 13:22

Juntada de Petição de contestação
25/02/2021 18:08

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 1ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 - lado ímpar Processo: 7011006-74.2020.8.22.0007 *Classe: Procedimento Comum Cível AUTOR: CELIO THAILE FREIRE DA SILVA ADVOGADO DO AUTOR: INNOR JUNIOR PEREIRA BOONE, OAB nº RO7801 RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A.

ADVOGADO DO RÉU: SEGURADORA LÍDER - DPVAT DECISÃO INDEFIRO a gratuidade judiciária, tendo em vista que a parte autora não apresentou documentos que forneçam elementos suficientes para a concessão do benefício.

Além disso, a natureza patrimonial da demanda e o baixo valor atribuído à causa não indica que o recolhimento das custas processuais possa causar prejuízo ao sustento da parte autora e sua família. CONCEDO, todavia, o diferimento das custas processuais para recolhimento ao final.

O CPC instituiu como regra, de plano, a designação de audiência de conciliação.

Inobstante, inviável a designação de audiência na atual fase por se tratar de cobrança de indenização de seguro DPVAT em que, em outros feitos, as inúmeras audiências de conciliação designadas restaram infrutíferas, por ausência de proposta por parte da Requerida, que vem exigindo primeiramente o resultado da perícia médica.

Assim DEIXO de designar audiência de conciliação na atual fase processual, por ser medida que prestigia os princípios da celeridade, economia e razoável duração do processo.

Após a perícia, caso as partes manifestem interesse, dito ato poderá ser marcado.

Pautada no princípio da efetividade da prestação jurisdicional e a fim de que o processo retorne a este juízo apenas na fase de saneamento/julgamento antecipado da lide, salvo em caso de pedido incidental urgente, DETERMINO a prática dos seguintes atos ordinatórios: 1.

Cite-se a parte ré, via sistema PJE, para, nos termos dos arts. 335 do CPC: - responder a ação supra identificada, - no prazo de 15 dias contados da efetiva citação via sistema PJE. - não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (Código de Processo Civil, artigos 334 e 344). 2. Com a vinda da contestação dê-se vista a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias e, no caso desta vir subsidiada de documentos novos, consequente vista à parte ré (prazo de 05 dias); 3. Não apresentada a contestação ou depois da réplica, dê-se vista às partes para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a finalidade, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado da lide.

Nessa ocasião, havendo interesse de produção de prova testemunhal, faculto às partes depositarem o respectivo rol, com a qualificação, endereço, e-mail e WhatsApp das mesmas. 4.Após, conclusos. 10 de fevereiro de 2021 Emy Karla Yamamoto Roque Juíza de Direito RÉU: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.

A. (via PJE)
19/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 13:18

Outras Decisões
04/12/2020 17:28

Conclusos para despacho
04/12/2020 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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