20/08/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:55

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 23/07/2025 23:59.
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 09:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
02/07/2025 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2025 02:07

Publicado DESPACHO em 01/07/2025.
30/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 15:04

Processo suspenso por recebimento de embargos à execução
13/06/2025 13:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/06/2025 13:29

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 17:29

Juntada de Certidão
02/05/2025 19:05

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 16:29

Conclusos para despacho
26/04/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 25/04/2025 23:59.
04/04/2025 01:35

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 03/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/03/2025 02:12

Publicado DESPACHO em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho-RO.

Fones: (69) 3309-7052 (Gabinete); (69) 3309-7000 (Central de Processamento Eletrônico - CPE).

Email: [email protected], www.tjro.jus.br.

Execução Fiscal:7006271-14.2023.8.22.0000 REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DESPACHO Vistos, Intime-se a exequente para se manifestar em termos de efetivo prosseguimento no prazo de dez dias, sob pena de aplicação do disposto no art. 40 da Lei 6.830/80.

Silente, retornem conclusos para suspensão.

Cumpra-se.

Porto Velho - RO, 18 de março de 2025.

Renan Kirihata Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
18/03/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/01/2025 10:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/01/2025 10:46

Juntada de Certidão
30/11/2024 00:16

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 29/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 00:14

Publicado DESPACHO em 05/11/2024.
05/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235, Porto Velho, [email protected] Número do processo: 7006271-14.2023.8.22.0000 Classe: Execução Fiscal Polo Ativo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO, OAB nº DF36673, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa: R$ 376.756,88 DESPACHO Cumpra-se a decisão anterior conforme determinado.

Porto Velho-RO, 4 de novembro de 2024.

Jaires Taves Barreto Juiz(a) de Direito (assinatura digital)
04/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:25

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 16:03

Conclusos para despacho
06/06/2024 00:32

Decorrido prazo de EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO em 05/06/2024 23:59.
16/05/2024 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 04:09

Publicado DECISÃO em 16/05/2024.
16/05/2024 00:00

Intimação

Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal - Gabinete 02 PROCESSO: 7006271-14.2023.8.22.0000 Classe : Execução Fiscal Assunto : Honorários Advocatícios REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19.***.***/0001-62, ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DOS REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO EXECUTADO: EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO, OAB nº DF36673, ENERGISA RONDÔNIA VALOR DA CAUSA: R$ 376.756,88 DECISÃO Em atenção a politica nacional que instituiu o Governo Digital (Lei n. 14.129/21), o Conselho Nacional de Justiça editou a Resolução nº 385/2021 que dispõe sobre a criação dos Núcleos de Justiça 4.0, tendo o TJRO aderido.

Nesse sentido a Resolução 214/2021 do TJRO com as alterações promovidas pela resolução 246/2022 do TJRO estabelecem critérios para que os processos sejam distribuídos a esse juízo: Art. 2º A escolha do Núcleo de Justiça 4.0 pela parte autora é facultativa, de caráter irretratável, e deverá ser exercida no momento da distribuição da ação. (Nova Redação Resolução n. 246/2022) § 1º Havendo oposição da parte ré, desde que expressa na primeira oportunidade de manifestação, o processo será redistribuído para o juízo competente. § 2º Ressalvada a incompetência do Núcleo, não havendo oposição do(a) demandado(a) na forma dos parágrafo anterior, o negócio jurídico processual se aperfeiçoará, nos termos do artigo 190 do Código de Processo Civil. § 3º A distribuição dos processos de competência do Núcleo de Justiça 4.0, entre os(as) juízes(as) que o integram, far-se-á automaticamente pelo sistema processual, de forma equânime e aleatória ( grifo nosso).

A Resolução do Tribunal de Justiça facultou às partes a opção pelo Núcleo 4.0, o que se dará no momento da distribuição ou na primeira manifestação, assim, requer a parte executada o envio dos autos para tramitar na Vara de Execuções Fiscais de Porto Velho/RO.

Cumprido o requisito legal, determino à CPE a redistribuição do feito para a Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Porto Velho/RO.

SERVE A PRESENTE COMO CARTA/MANDADO/OFÍCIO/PRECATÓRIA Porto Velho/RO, quarta-feira, 15 de maio de 2024 Jaires Taves Barreto Juiz (a) de Direito REPRESENTANTES PROCESSUAIS: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE, CNPJ nº 19.***.***/0001-62, AVENIDA FARQUAR, - DE 2882 A 3056 - LADO PAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA, ESTADO DE RONDONIA, AVENIDA FARQUAR PEDRINHAS - 76801-470 - PORTO VELHO - RONDÔNIA EXECUTADO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA IMIGRANTES, 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA
15/05/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 11:31

Declarada incompetência
15/12/2023 08:08

Conclusos para despacho
14/12/2023 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 13/12/2023 23:59.
11/12/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 11:31

Juntada de termo de triagem
04/08/2023 17:51

Conclusos para despacho
04/08/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2023 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 09:52

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/07/2023 09:49

Conclusos para despacho
27/07/2023 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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