11/05/2022 21:19

Arquivado Definitivamente
04/05/2022 11:13

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
08/02/2022 11:17

Conclusos para julgamento
07/02/2022 05:36

Decorrido prazo de PORTO REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.
14/01/2022 00:13

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
14/01/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022
12/01/2022 16:12

Expedição de Outros documentos.
12/01/2022 13:03

Juntada de Certidão
17/12/2021 10:35

Expedição de Carta precatória.
17/12/2021 10:34

Juntada de Certidão
16/12/2021 12:21

Expedição de Ofício.
13/12/2021 09:21

Recebidos os autos do CEJUSC
13/12/2021 09:14

Audiência Conciliação não-realizada para 13/12/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/09/2021 08:38

Recebidos os autos.
09/09/2021 08:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/09/2021 08:37

Expedição de Carta precatória.
09/09/2021 08:37

Juntada de Certidão
06/09/2021 16:59

Expedição de Carta precatória.
27/08/2021 18:08

Recebidos os autos do CEJUSC
27/08/2021 18:08

Recebidos os autos.
27/08/2021 18:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/08/2021 18:07

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 18:06

Audiência Conciliação designada para 13/12/2021 09:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
03/08/2021 13:38

Juntada de outras peças
12/05/2021 09:09

Recebidos os autos do CEJUSC
11/05/2021 19:31

Audiência Conciliação não-realizada para 11/05/2021 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
02/03/2021 15:11

Recebidos os autos.
02/03/2021 15:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC
02/03/2021 15:10

Expedição de Carta precatória.
02/03/2021 15:09

Juntada de Certidão
19/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7007430-91.2020.8.22.0001 REQUERENTE: PORTO REAL COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP Advogado do(a) REQUERENTE: CARLENE TEODORO DA ROCHA - RO6922 REQUERIDO: GABRIEL CAMELO DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 11/05/2021 10:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 18 de fevereiro de 2021.
18/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 12:04

Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2020 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
18/02/2021 12:03

Audiência Conciliação designada para 11/05/2021 10:00 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
11/02/2021 11:30

Outras Decisões
06/02/2021 06:35

Decorrido prazo de GABRIEL CAMELO DE OLIVEIRA em 05/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:16

Conclusos para despacho
05/02/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
12/01/2021 00:12

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/01/2021 17:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 17:43

Outras Decisões
16/10/2020 10:29

Conclusos para despacho
14/10/2020 08:15

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:45

Juntada de Certidão
09/10/2020 13:44

Expedição de Carta precatória.
07/10/2020 17:15

Expedição de Ofício.
05/10/2020 12:39

Juntada de ata da audiência cejusc
29/07/2020 09:23

Juntada de Certidão
29/07/2020 09:14

Expedição de Carta precatória.
28/07/2020 09:21

Expedição de #Não preenchido#.
22/07/2020 10:19

Outras Decisões
10/07/2020 15:45

Conclusos para despacho
10/07/2020 10:25

Audiência Conciliação não-realizada para 10/07/2020 09:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
10/07/2020 10:18

Audiência Conciliação designada para 05/10/2020 12:30 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
09/07/2020 09:07

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/04/2020 18:06

Juntada de Petição de juntada de ar
17/02/2020 17:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/02/2020 17:40

Audiência Conciliação designada para 10/07/2020 09:20 Porto Velho - 2º Juizado Especial Cível.
17/02/2020 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7048227-46.2019.8.22.0001

Estado de Rondonia

Montano Paulo Di Benedetto

Advogado: Marcos Aurelio de Menezes Alves

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/10/2019 11:09

Exibir Processo

Processo nº 7007573-68.2020.8.22.0005

Esdras Laissy de Assis Oliveira

Leocir Fortes

Advogado: Eva Condack Dias Pereira da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2020 12:17

Exibir Processo

Processo nº 7000569-91.2017.8.22.0002

Wilson Vanderlei Delazari

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Alex Sandro Longo Pimenta

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/01/2017 11:27

Exibir Processo

Processo nº 7010019-56.2020.8.22.0001

Sebastiao Bernardo

Banco do Brasil SA

Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 05/03/2020 15:06

Exibir Processo

Processo nº 7034357-31.2019.8.22.0001

Fabio da Silva

Estado de Rondonia

Advogado: Maria Arleide Lucena Barros

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 14/08/2019 12:01

Exibir Processo