TJRO - 7000251-21.2021.8.22.0018

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

VANIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF *23.***.*30-15

Advogados

LUIS CARLOS NOGUEIRA

OAB: 6954/RO

CPF *78.***.*48-68

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS

CNPJ: 84.744.994/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/11/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 31/10/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 30/10/2023 23:59.

  • 03/10/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2023 15:53

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/09/2023 11:38

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2023 21:48

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 01:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 22/09/2023 01:37

    Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2023.

  • 21/09/2023 14:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 00:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2023 23:33

    Expedição de RPV.

  • 15/06/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 14/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:14

    Decorrido prazo de LUIS CARLOS NOGUEIRA em 30/05/2023 23:59.

  • 31/05/2023 00:11

    Decorrido prazo de VANIA RODRIGUES DE SOUZA em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2023 04:44

    Publicado DECISÃO em 29/05/2023.

  • 26/05/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA  Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única  Dom Pedro I, CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, [email protected]  Email: [email protected] - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 7000251-21.2021.8.22.0018 EXEQUENTE: VANIA RODRIGUES DE SOUZA, LINHA P44 COM A LINHA 105, FLOR DA SERRA ZONA RURAL - 76952-000 - ALTO ALEGRE DOS PARECIS - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: LUIS CARLOS NOGUEIRA, OAB nº RO6954 NÃO DENUNCIADO: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS ADVOGADO DO NÃO DENUNCIADO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS  

    Vistos.

    Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.

    Intimada a se manifestar, a Fazenda Pública permaneceu inerte.

    No caso em julgamento, tem-se que a condenação é de valor que sujeita ao pagamento via RPV, ou seja, o valor da execução não excede o valor do maior benefício do regime geral de previdência social (Lei ordinária municipal n. 897/2015 do Município de Alto Alegre dos Parecis/RO).

    Assim, requisite-se o(s) pagamento(s) do valor principal e honorários de sucumbência através de RPV.

    Expedida a RPV, arquive-se o feito enquanto aguarda o pagamento.

    Caso seja necessário, intime-se a parte credora para que forneça os documentos necessários para instruírem o expediente.

    SIRVA A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/OFÍCIO.

    Santa Luzia D'Oeste, 24 de maio de 2023.

    Ane Bruinjé Juiz (a) de Direito

  • 24/05/2023 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 17:25

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/05/2023 12:03

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 10:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 25/04/2023 23:59.

  • 01/03/2023 09:47

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS em 22/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 11:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2022 09:04

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/11/2022 09:04

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 12:16

    Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

  • 03/11/2022 07:21

    Juntada de despacho

  • 02/08/2021 12:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2021 19:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 21/07/2021 08:26

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2021 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 09/07/2021 03:41

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/07/2021.

  • 09/07/2021 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/07/2021 09:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 12:52

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2021 13:23

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2021 12:37

    Juntada de Petição de petição

  • 11/06/2021 01:14

    Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2021.

  • 11/06/2021 01:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 10/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 10:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2021 18:56

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2021 10:33

    Conclusos para julgamento

  • 30/04/2021 14:24

    Juntada de Petição de petição

  • 07/04/2021 00:40

    Publicado INTIMAÇÃO em 08/04/2021.

  • 07/04/2021 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/04/2021 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 09:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2021 00:29

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/04/2021 00:00

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/03/2021 16:34

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2021 17:34

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2021 00:10

    Publicado INTIMAÇÃO em 19/02/2021.

  • 18/02/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 13:53

    Outras Decisões

  • 12/02/2021 09:06

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2021 09:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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