23/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JENIVAL PINTO DE ARAUJO em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ARTHUR GOULART SILVA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:10

Decorrido prazo de LEANDRO RODRIGUES DE SA em 22/10/2021 23:59.
23/10/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP em 22/10/2021 23:59.
21/10/2021 17:39

Arquivado Definitivamente
21/10/2021 17:39

Audiência Conciliação cancelada para 23/09/2021 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
30/09/2021 04:33

Publicado SENTENÇA em 30/09/2021.
29/09/2021 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
28/09/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 10:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2021 13:56

Conclusos para julgamento
27/09/2021 09:44

Recebidos os autos do CEJUSC
23/09/2021 10:07

Juntada de Petição de petição
30/08/2021 11:02

Mandado devolvido sorteio
30/08/2021 11:02

Juntada de Petição de diligência
20/08/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 23/08/2021.
20/08/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/08/2021 07:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/08/2021 23:09

Recebidos os autos.
18/08/2021 23:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/08/2021 23:09

Expedição de Mandado.
18/08/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 23:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:46

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 22:38

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
18/08/2021 22:38

Audiência Conciliação cancelada para 26/08/2021 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
29/07/2021 11:36

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 00:42

Publicado INTIMAÇÃO em 22/07/2021.
21/07/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 10:16

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC
09/07/2021 14:44

Juntada de Petição de diligência
09/07/2021 14:44

Mandado devolvido dependência
22/06/2021 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 23/06/2021.
22/06/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/06/2021 08:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2021 15:10

Recebidos os autos.
18/06/2021 15:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/06/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:09

Expedição de Mandado.
18/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 15:07

Audiência Conciliação designada para 26/08/2021 08:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
08/06/2021 09:49

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 09/06/2021.
08/06/2021 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/06/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2021 15:21

Recebidos os autos do CEJUSC
02/06/2021 15:20

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:32

Audiência Conciliação não-realizada para 04/05/2021 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
04/05/2021 10:05

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 07:57

Recebidos os autos.
25/03/2021 07:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/03/2021 07:39

Juntada de Certidão
17/03/2021 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 14:44

Expedição de Carta precatória.
15/03/2021 14:42

Recebidos os autos do CEJUSC
15/03/2021 14:42

Recebidos os autos.
15/03/2021 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/03/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:41

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 14:41

Audiência Conciliação redesignada para 04/05/2021 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
15/03/2021 09:49

Juntada de Certidão
15/03/2021 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 16/03/2021.
15/03/2021 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/03/2021 21:10

Expedição de Carta precatória.
11/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000,(69) 34512819 Processo nº 7004286-85.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR GOULART SILVA - RO10351, LEANDRO RODRIGUES DE SA - RO10340 EXECUTADO: JENIVAL PINTO DE ARAUJO INTIMAÇÃO DAS PARTES - AUDIÊNCIA PROVIMENTO CONJUNTO 001/2017 - publicação DJE 104 - dia 08/06/2017 Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, ficam as partes intimadas, por intermédio de(a) seu(a) patrono(a), acerca da AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DESIGNADA, na sala de audiências da CEJUSC, conforme informações abaixo: Tipo: Conciliação Sala: CEJUSC 2 Data: 04/06/2021 Hora: 10:30 Devido a videoconferência, deve a parte informar número de telefone, de preferência com o aplicativo whatsapp e Hangouts Meet, para posterior comunicação, ou a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 10 (dez) dias de antecedência da realização da audiência. CONTATO DO CEJUSC DE PIMENTA BUENO: 3452-0940 (é o número de atendimento pelo whatsapp do CEJUSC) OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 9° III, Prov. 01/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 9° V, Prov. 01/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 3°, § 1°, Prov. 01/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 9° II, Prov. 01/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 9° IV, Prov. 01/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 9° VII, Prov. 01/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 9° VIII, Prov. 01/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 9° IX, Prov. 01/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 01/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 9° XI, Prov. 01/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 9° XII, Prov. 01/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 9° XIII, Prov. 01/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 9° I, Prov. 01/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XIV, Prov. 01/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 9° XVI, Prov. 01/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 9° XVII, Prov. 01/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 9° XVIII, Prov. 01/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 9° XV, Prov. 01/2020-CG); Pimenta Bueno, 10 de março de 2021.
10/03/2021 22:21

Recebidos os autos do CEJUSC
10/03/2021 22:20

Recebidos os autos.
10/03/2021 22:20

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/03/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 22:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 22:19

Audiência Conciliação designada para 04/06/2021 10:30 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
22/02/2021 23:14

Audiência Conciliação cancelada para 22/02/2021 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
22/02/2021 09:45

Juntada de Petição de petição
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Pimenta Bueno - Juizado Especial Rua: Cassimiro de Abreu, 237, Fórum Ministro Hermes Lim, Centro, Pimenta Bueno - RO - CEP: 76800-000 Processo n°: 7004286-85.2020.8.22.0009 EXEQUENTE: JOSE BATISTA DOS SANTOS SUPERMERCADO - EPP Advogados do(a) EXEQUENTE: ARTHUR GOULART SILVA - RO10351, LEANDRO RODRIGUES DE SA - RO0010340A EXECUTADO: JENIVAL PINTO DE ARAUJO INTIMAÇÃO AO REQUERENTE (VIA DJE) FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada a se manifestar acerca da certidão do Sr.

Oficial de Justiça NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS sob pena de arquivamento. Pimenta Bueno, 17 de dezembro de 2020.
17/02/2021 15:49

Outras Decisões
27/01/2021 14:08

Conclusos para decisão
27/01/2021 10:52

Juntada de Petição de petição
21/12/2020 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
21/12/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/12/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 18:12

Juntada de Petição de diligência
15/12/2020 18:12

Mandado devolvido dependência
10/12/2020 00:12

Publicado INTIMAÇÃO em 11/12/2020.
10/12/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/12/2020 07:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/12/2020 20:46

Expedição de Mandado.
07/12/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2020 20:45

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 11:00 Pimenta Bueno - Juizado Especial.
04/12/2020 10:04

Outras Decisões
03/12/2020 15:17

Conclusos para despacho
03/12/2020 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2020

Ultima Atualização
11/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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