TJRO - 7005824-59.2019.8.22.0002
1ª instância - 1ª Vara Civel de Ariquemes
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 12:28
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 10:20
Juntada de Certidão
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09/07/2025 00:45
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 08/07/2025 23:59.
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26/06/2025 00:01
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:01
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 25/06/2025 23:59.
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26/06/2025 00:00
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 25/06/2025 23:59.
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12/06/2025 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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12/06/2025 00:31
Publicado INTIMAÇÃO em 12/06/2025.
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11/06/2025 12:25
Juntada de Certidão
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11/06/2025 10:40
Expedição de Outros documentos.
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09/04/2025 02:49
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 08/04/2025 23:59.
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09/04/2025 01:10
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 08/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:00
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:00
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 02/04/2025 23:59.
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03/04/2025 00:00
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 02/04/2025 23:59.
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19/03/2025 02:15
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 01:47
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 18/03/2025 23:59.
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19/03/2025 01:40
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 18/03/2025 23:59.
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17/03/2025 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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17/03/2025 02:52
Publicado INTIMAÇÃO em 17/03/2025.
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17/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h ÓRGÃO EMITENTE: Ariquemes - 1ª Vara Cível EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CUSTAS - REVEL (Prazo: 15 dias) DE: FERNANDO ALVES DONIZETE CPF: *05.***.*33-70, DIONE MARA PETROVSKI CPF: *67.***.*74-53, atualmente em lugar incerto e não sabido.
FINALIDADE: NOTIFICAR a parte Executada para, com fulcro no art. 268, § 1º das DGJ/2019, bem como no art. 346 do CPC/2015, pagar as CUSTAS PROCESSUAIS (Iniciais e Finais) do processo em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias.
O não pagamento integral ensejará a expedição de Certidão de Débito Judicial para fins de protesto extrajudicial e inscrição na Dívida Ativa.
O prazo inicia-se a partir do término do prazo do edital.
OBSERVAÇÃO: O boleto para pagamento pode ser emitido através do site www.tjro.jus.br acessando: Boleto bancário>Custas Judiciais>Emissão de Guia de Recolhimento vinculada ao processo ou pelo link: http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf Processo : 7005824-59.2019.8.22.0002 Classe : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARIQUEMES EXECUTADO: PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME e outros (2) DECISÃO ID 118114899 : “(...)Providencie a CPE a apuração das custas e intime-se o executado para que efetue o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de protesto e inscrição em dívida ativa. (...) Sede do Juízo: Avenida Juscelino Kubitschek, 2365, [email protected], Setor Institucional, Ariquemes - RO - CEP: 76872-853, e-mail: [email protected] Ariquemes, 14 de março de 2025.
Técnico Judiciário (assinado digitalmente) -
14/03/2025 13:13
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 13:03
Juntada de Certidão
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14/03/2025 13:02
Juntada de Certidão trânsito em julgado
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14/03/2025 08:08
Juntada de Petição de petição
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14/03/2025 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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14/03/2025 01:51
Publicado SENTENÇA em 14/03/2025.
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13/03/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 19:12
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 19:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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13/03/2025 19:11
Determinado o arquivamento definitivo
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12/03/2025 17:32
Conclusos para julgamento
-
12/03/2025 17:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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07/03/2025 10:45
Juntada de Petição de petição
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10/09/2024 00:57
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 09/09/2024 23:59.
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04/09/2024 09:55
Juntada de documento de comprovação
-
02/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2024 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
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26/08/2024 02:48
Publicado DECISÃO em 26/08/2024.
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26/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005824-59.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 5.882,04 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Parte autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 3439, - DE 3429 A 3577 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-563 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DIONE MARA PETROVSKI, DAS ORQUIDEAS 2405, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 04 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FERNANDO ALVES DONIZETE, AV.
TANCREDO NEVES 3439, EMPRESA PROFLORA - TEL 8413-0101 / 3536-1477 SETOR 05 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Vistos. 1- Atenda-se o pedido da exequente, devendo a CPE excluir os dados dos executados do SERASAJUD. 2- Ante o parcelamento, suspenda-se por 180 dias. 2- Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da extinção da execução ou que dê impulso ao feito, em 15 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de arquivamento sem baixa. 3- Consigne-se que caso a parte exequente se mantenha inerte, o processo será imediatamente arquivado sem baixa, começando a correr o prazo de suspensão do processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF.
Decorrido o prazo, a parte exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 05 dias.
Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos.
Ariquemes sexta-feira, 23 de agosto de 2024 às 12:53 .
Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito -
23/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2024 13:01
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
19/08/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2024 00:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 08/07/2024 23:59.
-
28/06/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 27/06/2024 23:59.
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12/06/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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12/06/2024 01:25
Publicado DECISÃO em 12/06/2024.
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12/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005824-59.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 5.882,04 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Parte autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 3439, - DE 3429 A 3577 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-563 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DIONE MARA PETROVSKI, DAS ORQUIDEAS 2405, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 04 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FERNANDO ALVES DONIZETE, AV.
TANCREDO NEVES 3439, EMPRESA PROFLORA - TEL 8413-0101 / 3536-1477 SETOR 05 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Vistos. 1- Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. 2- Decorrido o prazo, intime-se a parte exequente para manifestar acerca da extinção da execução ou que dê impulso ao feito, em 15 dias, requerendo o que entender oportuno, sob pena de arquivamento sem baixa. 3- Consigne-se que caso a parte exequente se mantenha inerte, o processo será imediatamente arquivado sem baixa, começando a correr o prazo de suspensão do processo por 1 ano, na forma do art. 40 da LEF.
Decorrido o prazo, a parte exequente fica desde já intimada para, querendo, impulsionar o feito, indicando bens à penhora, em 05 dias.
Caso se mantenha inerte, terá início o prazo da prescrição intercorrente por 5 anos.
Ariquemes terça-feira, 11 de junho de 2024 às 13:16 .
Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz (a) de Direito -
11/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
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11/06/2024 13:16
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2024 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
07/06/2024 12:01
Conclusos para despacho
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06/06/2024 08:39
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/06/2024 23:59.
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03/06/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 09:31
Juntada de documento de comprovação
-
29/05/2024 01:14
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 01:02
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 28/05/2024 23:59.
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29/05/2024 00:49
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 28/05/2024 23:59.
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20/05/2024 03:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
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20/05/2024 03:30
Publicado DECISÃO em 20/05/2024.
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20/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1ª Vara Cível Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, Atendimento: (69)3309-8110 [email protected] VARA CÍVEL Processo n.: 7005824-59.2019.8.22.0002 Classe: Execução Fiscal Assunto: Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da causa: R$ 5.882,04 (cinco mil, oitocentos e oitenta e dois reais e quatro centavos) Parte autora: MUNICIPIO DE ARIQUEMES ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARIQUEMES Parte requerida: PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, AVENIDA TANCREDO NEVES 3439, - DE 3429 A 3577 - LADO ÍMPAR SETOR 05 - 76870-563 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, DIONE MARA PETROVSKI, DAS ORQUIDEAS 2405, AVENIDA TANCREDO NEVES 1620 SETOR 04 - 76870-970 - ARIQUEMES - RONDÔNIA, FERNANDO ALVES DONIZETE, AV.
TANCREDO NEVES 3439, EMPRESA PROFLORA - TEL 8413-0101 / 3536-1477 SETOR 05 - 76870-000 - ARIQUEMES - RONDÔNIA EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S)
Vistos. 1- O bloqueio SISBAJUD restou parcialmente frutífero, conforme detalhamento anexo, sendo bloqueada a importância de R$ 3.745,25 que declaro indisponível e converto em penhora, conforme espelho anexo. 2- O executado concordou com o levantamento do valor em favor da exequente.
Procedi a expedição do alvará. 3- Intime-se a Fazenda para apresentar cálculo com o desconto do valor levantando em seu favor em 10 dias. Ariquemes sexta-feira, 17 de maio de 2024 às 12:58 . Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz Juiz de Direito -
17/05/2024 12:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/05/2024 12:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/05/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 12:58
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/04/2024 13:37
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 09:48
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2024 07:38
Expedição de Outros documentos.
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22/04/2024 12:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
09/04/2024 12:43
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 09:45
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2024 00:22
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/03/2024 23:59.
-
01/03/2024 06:52
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/02/2024 08:36
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 08:36
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 11:43
Juntada de documento de comprovação
-
15/02/2024 12:45
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.
-
07/02/2024 11:22
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 11:22
Processo Desarquivado
-
07/02/2024 09:24
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 18:26
Arquivado Provisoramente
-
31/10/2023 07:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 25/10/2023 23:59.
-
17/10/2023 13:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 06/10/2023 23:59.
-
15/09/2023 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/09/2023 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 10:31
Conclusos para decisão
-
11/09/2023 10:31
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
08/08/2023 07:09
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 16:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
04/08/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2023 11:01
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 11:00
Processo Desarquivado
-
01/08/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
13/04/2023 16:15
Arquivado Provisoramente
-
13/04/2023 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 12:35
Determinado o arquivamento
-
11/04/2023 14:44
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 20:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARIQUEMES em 05/04/2023 23:59.
-
08/03/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 10:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/03/2023 08:40
Conclusos para despacho
-
04/03/2023 00:14
Decorrido prazo de DIONE MARA PETROVSKI em 03/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 10:57
Juntada de Petição de juntada de ar
-
02/02/2023 08:16
Juntada de Certidão
-
27/12/2022 07:57
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 13:29
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 07:38
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/12/2022 07:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
05/12/2022 18:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/12/2022 13:03
Conclusos para decisão
-
29/11/2022 09:56
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2022 12:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/11/2022 10:16
Conclusos para despacho
-
04/10/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 13:14
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 08:49
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2022 00:15
Decorrido prazo de FERNANDO ALVES DONIZETE em 09/09/2022 23:59.
-
08/09/2022 10:57
Juntada de Certidão
-
01/09/2022 08:55
Juntada de Petição de juntada de ar
-
01/09/2022 08:51
Juntada de Petição de juntada de ar
-
30/08/2022 10:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2022 08:56
Juntada de Certidão
-
11/08/2022 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/08/2022 10:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2022 14:06
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE ARIQUEMES.
-
08/08/2022 10:54
Conclusos para despacho
-
29/07/2022 14:57
Processo Desarquivado
-
22/09/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2021 07:36
Arquivado Provisoriamente
-
24/05/2021 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2021 07:33
Juntada de Certidão
-
21/05/2021 14:13
Determinado o arquivamento
-
21/05/2021 12:06
Conclusos para despacho
-
21/05/2021 12:06
Processo Desarquivado
-
20/05/2021 15:59
Juntada de Petição de petição
-
27/12/2019 09:17
Arquivado Provisoriamente
-
27/12/2019 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2019 15:58
Outras Decisões
-
18/11/2019 10:41
Conclusos para decisão
-
06/11/2019 09:08
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2019 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2019 00:57
Decorrido prazo de PROFLORA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME em 23/10/2019 23:59:59.
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13/09/2019 03:36
Publicado CITAÇÃO em 16/09/2019.
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13/09/2019 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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12/09/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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12/09/2019 12:36
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2019 08:37
Juntada de Petição de petição
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01/08/2019 17:43
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2019 09:34
Mandado devolvido dependência
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01/07/2019 09:34
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2019 07:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
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22/05/2019 21:37
Mandado devolvido competência exclusiva
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22/05/2019 21:37
Juntada de Petição de diligência
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29/04/2019 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/04/2019 12:48
Expedição de Mandado.
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25/04/2019 14:31
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2019 12:02
Conclusos para despacho
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24/04/2019 12:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/04/2019
Ultima Atualização
17/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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