27/05/2025 20:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/04/2025 12:38

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2025 20:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/02/2025 13:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/01/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 00:39

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 21/01/2025 23:59.
16/01/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 13:57

Juntada de Petição de apelação
03/11/2024 20:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 07:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/10/2024 17:03

Expedição de Mandado.
31/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:31

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 23:31

Determinada diligência
30/10/2024 23:31

Julgado procedente em parte o pedido
20/10/2024 12:44

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
17/10/2024 13:16

Conclusos para julgamento
17/10/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 14/10/2024 23:59.
08/10/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:34

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:50

Determinada diligência
20/09/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 23:22

Conclusos para julgamento
17/09/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:21

Decorrido prazo de AMAURI SOUZA DE SA em 16/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/08/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
20/08/2024 08:53

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 08:42

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 08:37

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 31/07/2024 23:59.
28/07/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
28/07/2024 16:21

Determinada diligência
28/07/2024 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 07:46

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:25

Decorrido prazo de ESTADO RONDONIA em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO RONDONIA em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO RONDONIA em 24/06/2024 23:59.
12/06/2024 10:40

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/06/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 00:22

Publicado DECISÃO em 12/06/2024.
12/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Porto Velho - 2ª Vara de Fazenda Pública Av.

Pinheiro Machado, n. 777, Bairro Olaria, CEP: 76801-235, Porto Velho/RO Telefones: (69) 3309-7000 (Central de Atendimento) e (69) 3309-7061 (Gabinete).

Email: [email protected] PROCESSO N. 7027658-48.2024.8.22.0001 CLASSE: Procedimento Comum Cível AUTOR: AMAURI SOUZA DE SA ADVOGADO DO AUTOR: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REU: E.

R.

REU SEM ADVOGADO(S) DECISÃO O documento ID n. 106698004 indica que a tutela, nos termos deferidos, foi cumprida, visto que houve a regulação do paciente, em 04 de junho de 2024 COM ATENDIMENTO na rede especializada e indicativo de cirurgia, prioridade 0 - emergência, necessidade de atendimento imediato.

Por outro lado, na mesma data, há a informação de que a prioridade é urgência, atendimento o mais rápido possível para alivio de dor e ganho funcional.

Pois bem.

Sabe-se que o Estado de Rondônia tem adotados medidas estratégicas para realização das cirurgias ortopédicas no âmbito estadual e, em especial, as artroplastias total primária do quadril não cimentada/híbrida.

Neste contexto, aguarde-se o prazo de contestação do Estado e informações acerca de eventuais providências para realização do procedimento cirúrgico, visto que, inobstante haja indicação cirúrgica para fins de alívio de dor e ganho funcional, não há situação que implique em risco de vida que justifique, neste momento processual, o deferimento da tutela para determinar a realização do procedimento cirúrgico, sendo certo que, observados critérios de razoabilidade, deverá ser observado a fila de espera, considerando critérios de gravidade de cada caso concreto, sob análise da regulação estadual.

ESTE ATO SERVE DE MANDADO/CARTA/OFÍCIO.

Porto Velho, 11 de junho de 2024 Edenir Sebastião A. da Rosa Juiz(a) de Direito
11/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:50

Determinada diligência
11/06/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 08:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 15:34

Conclusos para decisão
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 21:54.
06/06/2024 01:01

Decorrido prazo de Núcleo de Mandados Judiciais da Secretária de Saúde em 05/06/2024 21:54.
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 05/06/2024 21:45.
06/06/2024 00:57

Decorrido prazo de Núcleo de Mandados Judiciais da Secretária de Saúde em 05/06/2024 21:45.
05/06/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 13:25

Expedição de Mandado.
29/05/2024 08:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/05/2024 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 01:38

Publicado DECISÃO em 29/05/2024.
28/05/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:49

Expedição de Mandado.
28/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 13:28

Determinada diligência
28/05/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a AMAURI SOUZA DE SA.
28/05/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 13:28

Determinada a citação de ESTADO RONDONIA
27/05/2024 22:50

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:50

Conclusos para decisão
27/05/2024 22:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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