STJ - 7060170-65.2016.8.22.0001

20/10/2023 11:21

Transitado em Julgado em 17/10/2023

03/10/2023 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 995146/2023

03/10/2023 13:40

Protocolizada Petição 995146/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2023

21/09/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023

20/09/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:10

Conheço do agravo de UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2023

25/08/2023 10:58

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/06/2023 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 565884/2023

13/06/2023 11:02

Protocolizada Petição 565884/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2023

31/05/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023 Petição Nº 795376/2022 - AgInt

30/05/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0795376 - AgInt no AREsp 2173173 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 16:40

Conhecido o recurso de UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA e provido - Petição Nº 2022/00795376 - AgInt no AREsp 2173173

13/02/2023 23:59

Retirado de pauta - Petição N° 00795376/2022 - AgInt no AREsp 2173173/RO

22/12/2022 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

15/12/2022 15:35

Juntada de Ofício de Intimação nº I001014-2022-AJC-2T (MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA)

15/12/2022 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

14/12/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022 17:22

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795376/2022 - AgInt no AREsp 2173173/RO

05/12/2022 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

05/12/2022 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

29/11/2022 23:35

Determinada a distribuição do feito

07/11/2022 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

07/11/2022 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1029114/2022

07/11/2022 16:09

Protocolizada Petição 1029114/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/11/2022

27/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2022 e término em 26/10/2022 o prazo para MUNICIPIO DE PORTO VELHO apresentar resposta à petição n. 795376/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 378.

19/09/2022 11:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 831645/2022

19/09/2022 10:56

Protocolizada Petição 831645/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/09/2022

13/09/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/09/2022 Petição Nº 795376/2022 -

12/09/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/09/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 795376/2022. Publicação prevista para 13/09/2022)

09/09/2022 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 795376/2022

09/09/2022 19:04

Protocolizada Petição 795376/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/09/2022

25/08/2022 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727532/2022

25/08/2022 18:18

Protocolizada Petição 727532/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/08/2022

22/08/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de UNIDADE DE RADIODIAGNOSTICO E ULTRA-SONOGRAFIA LTDA

19/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

28/07/2022 15:01

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 607652/2022

28/07/2022 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2022 18:31

Protocolizada Petição 607652/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 22/07/2022

20/07/2022 09:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA