18/09/2023 20:35

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 17:58

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:56

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:09

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
18/09/2023 16:08

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:49

Arquivado Definitivamente
09/09/2023 00:30

Decorrido prazo de DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:27

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:27

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 00:24

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:52

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 04/09/2023 23:59.
31/08/2023 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
25/08/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 00:14

Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2023.
24/08/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 22:43

Expedição de Alvará.
23/08/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 01:19

Publicado SENTENÇA em 23/08/2023.
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 1º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015542-46.2020.8.22.0002 REQUERENTE: DINEIA MORET, CPF nº *66.***.*01-00, ÁREA RURAL ÁREA RURAL DE ARIQUEMES - 76878-899 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, AVENIDA DOS IMIGRANTES, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO, OAB nº RO635, DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS, OAB nº RO2013, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de cumprimento de sentença onde fora realizado o pagamento do valor devido pela parte requerida por meio de depósito judicial.

Sendo assim, DOU POR CUMPRIDA A SENTENÇA e, nos termos do art. 924, II do CPC, julgo extinta a presente execução.

Por conseguinte, determino a expedição de Ofício de Transferência, caso haja indicação de dados bancários pela parte autora, OU expeça-se Alvará de levantamento da importância depositada em favor da parte autora.

Ato contínuo, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após, arquivem-se os autos, independentemente de trânsito em julgado.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes/RO, data e horário certificados no Sistema PJE. Muhammad Hijazi Zaglout
22/08/2023 18:10

Juntada de documento de comprovação
22/08/2023 12:43

Expedido alvará de levantamento
22/08/2023 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 12:43

Expedido alvará de levantamento
22/08/2023 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/08/2023 11:20

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 16:54

Conclusos para despacho
03/08/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 05:41

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.
20/07/2023 08:44

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 17/07/2023 23:59.
04/07/2023 15:04

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 23/06/2023 23:59.
30/06/2023 02:35

Publicado INTIMAÇÃO em 03/07/2023.
30/06/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015542-46.2020.8.22.0002 REQUERENTE: DINEIA MORETADVOGADOS DO REQUERENTE: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em que a requerida se insurgiu quanto ao pagamento do valor descrito pela parte autora, ao argumento de que subsiste EXCESSO DE EXECUÇÃO e fora determinado a remessa dos autos à contadoria, para elaboração do cálculo.

Os autos retornaram da Contadoria apontando o valor devido.

Intimadas para se manifestarem, a parte requerida manteve-se inerte e a autora concordou com o valor apontado pela contadoria.

De plano, deve-se dizer que o cálculo provém da Contadoria Judicial, composta por perito integrante deste Poder Judiciário, que goza de presunção de legitimidade e acerto pelos atos praticados, salvo prova robusta em sentido contrário.

Assim sendo, como nada há a infirmar a convicção de que o cálculo elaborado por perito procede, deve-se impor ao Requerido o pagamento do valor nele descrito.

Em verdade, não faria sentido, atrasar o trâmite processual e ocupar o trabalho de servidores públicos em vão, se restaria inadmitido o cálculo da Contadoria.

Logo, ele presume-se correto e acertado, para os devidos fins de direito.

Desta feita, como transcorreu “in albis” o decurso do prazo para manifestação, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela REQUERIDA para o fim de HOMOLOGAR os cálculos da contadoria de ID 86989846 , para determinar o prosseguimento do feito no valor apontado.

Concedo o prazo de 10 dias para requerida efetuar o pagamento devidamente ATUALIZADO.

Tendo em vista a renúncia do advogado da parte requerida, intime-se a mesma pessoalmente, quanto ao teor desta decisão, bem como para regularizar sua representação processual imediatamente, Caso há juntada do comprovante de pagamento, desde já autorizo a expedição de Alvará em favor da parte autora e na sequência, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Após, faça-se conclusão dos autos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes – RO, data e hora certificados pelo sistema PJE.

Fernanda Pereira Ribeiro
29/06/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
24/06/2023 00:34

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:34

Decorrido prazo de DIMAS VITOR MORET DO VALE em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:30

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 23/06/2023 23:59.
24/06/2023 00:29

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 23/06/2023 23:59.
06/06/2023 03:41

Publicado SENTENÇA em 07/06/2023.
06/06/2023 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, - 7015542-46.2020.8.22.0002 REQUERENTE: DINEIA MORETADVOGADOS DO REQUERENTE: MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO, OAB nº RO4332, MARCELO MALDONADO RODRIGUES, OAB nº RO2080, WELINTON RODRIGUES DE SOUZA, OAB nº RO7512, DIMAS VITOR MORET DO VALE, OAB nº RO11488 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AADVOGADOS DO REQUERIDO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença, em que a requerida se insurgiu quanto ao pagamento do valor descrito pela parte autora, ao argumento de que subsiste EXCESSO DE EXECUÇÃO e fora determinado a remessa dos autos à contadoria, para elaboração do cálculo.

Os autos retornaram da Contadoria apontando o valor devido.

Intimadas para se manifestarem, a parte requerida manteve-se inerte e a autora concordou com o valor apontado pela contadoria.

De plano, deve-se dizer que o cálculo provém da Contadoria Judicial, composta por perito integrante deste Poder Judiciário, que goza de presunção de legitimidade e acerto pelos atos praticados, salvo prova robusta em sentido contrário.

Assim sendo, como nada há a infirmar a convicção de que o cálculo elaborado por perito procede, deve-se impor ao Requerido o pagamento do valor nele descrito.

Em verdade, não faria sentido, atrasar o trâmite processual e ocupar o trabalho de servidores públicos em vão, se restaria inadmitido o cálculo da Contadoria.

Logo, ele presume-se correto e acertado, para os devidos fins de direito.

Desta feita, como transcorreu “in albis” o decurso do prazo para manifestação, REJEITO a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela REQUERIDA para o fim de HOMOLOGAR os cálculos da contadoria de ID 86989846 , para determinar o prosseguimento do feito no valor apontado.

Concedo o prazo de 10 dias para requerida efetuar o pagamento devidamente ATUALIZADO.

Tendo em vista a renúncia do advogado da parte requerida, intime-se a mesma pessoalmente, quanto ao teor desta decisão, bem como para regularizar sua representação processual imediatamente, Caso há juntada do comprovante de pagamento, desde já autorizo a expedição de Alvará em favor da parte autora e na sequência, intime-se a parte autora, por seu(a) advogado(a) constituído(a), para acessar o documento via sistema PJE e providenciar a respectiva impressão.

Após, faça-se conclusão dos autos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

CUMPRA-SE SERVINDO O PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA/CARTA DE INTIMAÇÃO.

Ariquemes – RO, data e hora certificados pelo sistema PJE.

Fernanda Pereira Ribeiro
05/06/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 10:13

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
23/05/2023 08:17

Juntada de Petição de petição
06/04/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
05/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:21

Conclusos para despacho
31/03/2023 00:33

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:30

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:29

Decorrido prazo de DIMAS VITOR MORET DO VALE em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:28

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 30/03/2023 23:59.
31/03/2023 00:25

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 30/03/2023 23:59.
16/03/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 01:45

Publicado DESPACHO em 16/03/2023.
15/03/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2023 09:45

Conclusos para despacho
14/02/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 01:45

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.
14/02/2023 01:45

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:13

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:12

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:12

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:10

Decorrido prazo de DIMAS VITOR MORET DO VALE em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:10

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 12:19

Realizado Cálculo de Liquidação
09/02/2023 09:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
08/02/2023 00:11

Publicado DECISÃO em 09/02/2023.
08/02/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/02/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2022 12:49

Conclusos para despacho
15/11/2022 00:13

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:12

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:11

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 14/11/2022 23:59.
15/11/2022 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 14/11/2022 23:59.
10/11/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
10/11/2022 01:47

Publicado DECISÃO em 11/11/2022.
10/11/2022 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/11/2022 14:57

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2022 10:02

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 09/11/2022.
08/11/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:54

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 14:48

Juntada de Petição de petição
19/10/2022 11:07

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 11:06

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
19/10/2022 08:18

Decorrido prazo de ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 18/10/2022 23:59.
28/09/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 01:04

Publicado INTIMAÇÃO em 23/09/2022.
22/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/09/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 00:19

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:18

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:15

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:14

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 00:14

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 15/09/2022 23:59.
13/09/2022 01:04

Publicado DECISÃO em 14/09/2022.
13/09/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 06:11

Conclusos para despacho
12/09/2022 06:11

Recebidos os autos
12/09/2022 06:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/09/2022 13:49

Juntada de despacho
14/06/2021 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2021 00:40

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:25

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:12

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:11

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 10/06/2021 23:59:59.
11/06/2021 00:11

Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/06/2021 23:59:59.
17/05/2021 00:43

Publicado DECISÃO em 18/05/2021.
17/05/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/05/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
13/05/2021 10:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/05/2021 15:39

Conclusos para despacho
06/05/2021 03:45

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 05/05/2021 23:59:59.
05/05/2021 14:11

Juntada de Petição de petição
19/04/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
19/04/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/04/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 11:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2021 00:56

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 00:33

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 26/03/2021 23:59:59.
27/03/2021 00:23

Decorrido prazo de MARCIO MELO NOGUEIRA em 26/03/2021 23:59:59.
24/03/2021 09:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 00:10

Publicado SENTENÇA em 05/03/2021.
04/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2021 16:48

Expedição de Outros documentos.
02/03/2021 16:48

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
01/03/2021 12:05

Juntada de Petição de petição
01/03/2021 11:55

Conclusos para julgamento
26/02/2021 17:02

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 23/02/2021.
22/02/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/02/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2021 17:42

Juntada de Petição de contestação
12/02/2021 07:40

Decorrido prazo de DINEIA MORET em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 07:20

Decorrido prazo de WELINTON RODRIGUES DE SOUZA em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:22

Decorrido prazo de MARCELO MALDONADO RODRIGUES em 11/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 00:20

Decorrido prazo de MAURILIO PEREIRA JUNIOR MALDONADO em 11/02/2021 23:59:59.
10/12/2020 15:24

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2020 00:21

Publicado DECISÃO em 10/12/2020.
09/12/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/12/2020 13:11

Juntada de Certidão
04/12/2020 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 19:53

Concedida a Antecipação de tutela
04/12/2020 17:27

Conclusos para decisão
04/12/2020 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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