01/04/2022 19:47

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 19:46

Recebidos os autos
31/03/2022 20:24

Juntada de despacho
08/04/2021 19:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/04/2021 17:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2021 23:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 25/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 15:55

Conclusos para despacho
17/03/2021 08:54

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 00:50

Publicado INTIMAÇÃO em 18/03/2021.
17/03/2021 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/03/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 20:21

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 14:06

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 04:41

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 04:40

Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 09/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 11/03/2021.
10/03/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/03/2021 16:23

Juntada de Petição de recurso
09/03/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº : 7056839-70.2019.8.22.0001 Requerente: CAMILA SIMINHUK DE AGUIAR Requerido(a): GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO À PARTE RECORRIDA FINALIDADE: Por determinação do juízo, fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo legal, apresentar as Contrarrazões Recursais. Porto Velho (RO), 8 de março de 2021.
08/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
25/02/2021 17:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 01:20

Publicado SENTENÇA em 23/02/2021.
22/02/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7056839-70.2019.8.22.0001 REQUERENTE: CAMILA SIMINHUK DE AGUIAR Advogados do(a) REQUERENTE: JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA - RO8102, MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA - RO8492 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RO10059 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 30/11/2020 16:00 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 13 de novembro de 2020.
19/02/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 12:26

Julgado procedente o pedido
30/11/2020 18:10

Conclusos para julgamento
30/11/2020 17:13

Audiência Conciliação realizada para 30/11/2020 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
29/11/2020 22:43

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 02:52

Decorrido prazo de JANUARIA MAXIMIANA RAQUEBAQUE DE OLIVEIRA em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:50

Decorrido prazo de CAMILA SIMINHUK DE AGUIAR em 19/11/2020 23:59:59.
20/11/2020 02:45

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 19/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:36

Decorrido prazo de MARCELLINO VICTOR RAQUEBAQUE LEÃO DE OLIVEIRA em 16/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 00:33

Publicado INTIMAÇÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/11/2020 00:11

Publicado DECISÃO em 18/11/2020.
17/11/2020 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/11/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 14:04

Audiência Conciliação designada para 30/11/2020 16:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
13/11/2020 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/11/2020 10:08

Outras Decisões
03/09/2020 13:55

Juntada de outras peças
03/09/2020 10:28

Conclusos para julgamento
03/09/2020 10:28

Audiência Conciliação realizada para 03/09/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
01/09/2020 20:11

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 18:22

Juntada de Petição de contestação
12/06/2020 19:03

Audiência Conciliação designada para 03/09/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
12/06/2020 18:57

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
25/05/2020 13:06

Juntada de Petição de diligência
25/05/2020 13:06

Mandado devolvido sorteio
11/05/2020 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/05/2020 16:36

Expedição de Mandado.
02/04/2020 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
02/04/2020 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/03/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:06

Expedição de Outros documentos.
31/03/2020 14:04

Audiência Conciliação redesignada para 03/09/2020 10:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
31/03/2020 13:55

Juntada de Certidão
30/03/2020 17:10

Juntada de Petição de petição
26/02/2020 15:19

Juntada de Petição de juntada de ar
14/01/2020 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2019 15:49

Audiência Conciliação designada para 20/05/2020 12:00 Porto Velho - 1º Juizado Especial Cível.
16/12/2019 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2019

Ultima Atualização
09/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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