TJRO - 0000276-45.2014.8.22.0004
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ouro Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 15:28
Arquivado Definitivamente
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06/05/2025 16:21
Juntada de Certidão
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11/04/2025 00:03
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/04/2025 23:59.
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13/03/2025 02:45
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 12/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 01:24
Decorrido prazo de LIDIA BENVINDO CORREA em 12/03/2025 23:59.
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27/02/2025 00:52
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 26/02/2025 23:59.
-
13/02/2025 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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13/02/2025 01:43
Publicado SENTENÇA em 13/02/2025.
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.
Daniel Comboni, 1480, União.
Ouro Preto do Oeste-RO.
CEP 76920-000.
Whatsapp: +55 69 3416-1702.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000276-45.2014.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral Requerente LIDIA BENVINDO CORREA Advogado(a) VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS
Vistos.
Trata-se de Ação Previdenciária ajuizada por LIDIA BENVINDO CORREA em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL – INSS.
Pois bem.
Em cumprimento à Decisão de ID 116633352, " O que se nota dos autos não é apenas a incompetência do órgão julgador, mas a incompetência desta corte para processamento e julgar o presente feito, sob o fundamento de que o regimento interno deste Tribunal admite apenas a análise de recursos provenientes de ações decorrentes de acidente de trabalho, conforme previsão expressa do art. 115, inciso XII.
Portanto, em não restando configurada a competência para o processamento dos autos, necessário proceder o encaminhamento do feito à Justiça Federal. " Em razão do exposto, reconheço a incompetência absoluta deste Juízo, por força do art. 3º, III, da Lei 13.876/2019.
Encaminhe-se os autos à Justiça Federal, subseção judiciária de Ji-Paraná, observadas as formalidades legais.
Expeça-se o necessário.
Ante o certificado em ID 112793251, comunique-se ao TRF 1 - processo nº 0036366-28.2017.4.01.9199, desta decisão.
SERVE, DEVIDAMENTE INSTRUÍDO, DE MANDADO/CARTA AR/CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, INTIMAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, REMOÇÃO, DE ALVARÁ E DE OFÍCIO - CASO ENTENDA CONVENIENTE A ESCRIVANIA Ouro Preto do Oeste, 12 de fevereiro de 2025.
João Valério Silva Neto Juiz de Direito -
12/02/2025 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:26
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 14:26
Declarada incompetência
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11/02/2025 14:19
Conclusos para despacho
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11/02/2025 14:19
Recebidos os autos
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07/02/2025 09:12
Juntada de termo de triagem
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16/12/2024 07:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/12/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
-
02/12/2024 00:53
Publicado DESPACHO em 02/12/2024.
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02/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Av.
Daniel Comboni, 1480, União.
Ouro Preto do Oeste-RO.
CEP 76920-000.
Whatsapp: +55 69 3416-1702.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000276-45.2014.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral Requerente LIDIA BENVINDO CORREA Advogado(a) VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 BRADESCO PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO
Vistos.
Ciente do retorno dos autos.
Ante o Recurso de Apelação interposto em face da Sentença prolatada nestes autos, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.
Serve a presente de MANDADO/OFÍCIO/CITAÇÃO/INTIMAÇÃO e CARTA PRECATÓRIA.
Ouro Preto do Oeste, 29 de novembro de 2024.
João Valério Silva Neto Juiz de Direito -
29/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 08:21
Conclusos para despacho
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22/10/2024 11:40
Juntada de Certidão
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26/09/2024 02:00
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/09/2024 23:59.
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26/09/2024 00:19
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 25/09/2024 23:59.
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25/09/2024 21:58
Juntada de Petição de petição
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13/09/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
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05/09/2024 00:04
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/09/2024 23:59.
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03/09/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
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03/09/2024 01:16
Publicado DESPACHO em 03/09/2024.
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03/09/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av.
Daniel Comboni, 1480, União.
Ouro Preto do Oeste-RO.
CEP 76920-000.
Whatsapp: +55 69 3416-1702.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000276-45.2014.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral Requerente LIDIA BENVINDO CORREA Advogado(a) VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 Requerido(a) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 BRADESCO PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO
Vistos.
Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por LIDIA BENVINDO CORREA em face de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL .
Intimem-se as partes para requerer o que entenderem de direito.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Serve a presente de INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO.
Ouro Preto do Oeste, 2 de setembro de 2024.
Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito -
02/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:45
Expedição de Outros documentos.
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02/09/2024 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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31/08/2024 05:39
Juntada de Petição de petição
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16/08/2024 00:27
Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 15/08/2024 23:59.
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15/08/2024 18:29
Juntada de Petição de petição
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09/08/2024 17:03
Conclusos para decisão
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29/07/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
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24/07/2024 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 01:58
Publicado DECISÃO em 24/07/2024.
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24/07/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Ouro Preto do Oeste – 2ª Vara Cível Av.
Daniel Comboni, 1480, União.
Ouro Preto do Oeste-RO.
CEP 76920-000.
Whatsapp: +55 69 3416-1702.
E-mail: [email protected].
Balcão Virtual: https://meet.google.com/hse-qgtk-uwf Processo 0000276-45.2014.8.22.0004 Classe Procedimento Comum Cível Assunto Repetição de indébito, Indenização por Dano Moral Requerente LIDIA BENVINDO CORREA Advogado(a) NAIRA DA ROCHA FREITAS, OAB nº RO5202 VERALICE GONCALVES DE SOUZA, OAB nº RO170 Requerido(a) HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado(a) GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI, OAB nº RO5546 BRADESCO PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA - PF/RO
Vistos.
Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por LIDIA BENVINDO CORREA em face de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO, INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
Defiro o pedido constante no ID 107988552, para determinar a migração da integralidade destes autos, inclusive do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o Sistema do PJE, devendo a CPE zelar pelo efetivo cumprimento desta terminação, certificando nos autos.
Cumprida a ordem, intime-se as partes para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, findo os quais tornem os autos conclusos para decisão.
Serve a presente de CITAÇÃO / INTIMAÇÃO / OFÍCIO / CARTA–AR / CARTA PRECATÓRIA e MANDADO.
Ouro Preto do Oeste, 23 de julho de 2024.
Joao Valerio Silva Neto Juiz de Direito -
23/07/2024 15:18
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 15:17
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 15:17
Deferido o pedido de LIDIA BENVINDO CORREA.
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09/07/2024 12:54
Conclusos para despacho
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04/07/2024 00:35
Juntada de Petição de petição
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04/07/2024 00:26
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 00:11
Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO em 01/07/2024 23:59.
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21/06/2024 00:30
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/06/2024 23:59.
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15/06/2024 00:44
Decorrido prazo de LIDIA BENVINDO CORREA em 14/06/2024 23:59.
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12/06/2024 07:54
Juntada de Petição de petição
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06/06/2024 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
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06/06/2024 01:32
Publicado INTIMAÇÃO em 06/06/2024.
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06/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Ouro Preto do Oeste - 2ª Vara Cível Avenida Daniel Comboni, 1480, (69)3416-1710 [email protected], União, Ouro Preto do Oeste - RO - CEP: 76920-000 e-mail: [email protected] Processo : 0000276-45.2014.8.22.0004 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA BENVINDO CORREA Advogados do(a) AUTOR: NAIRA DA ROCHA FREITAS - RO5202, VERALICE GONCALVES DE SOUZA - RO0000170A-B REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros Advogado do(a) REPRESENTADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI - RO5546 INTIMAÇÃO PARTES Ficam AS PARTES intimadas a manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão ID 106294970, sob pena de arquivamento. -
05/06/2024 16:43
Expedição de Outros documentos.
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05/06/2024 16:42
Expedição de Outros documentos.
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24/05/2024 10:27
Distribuído por migração de sistemas
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/01/2014
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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