TJRO - 7005878-26.2023.8.22.0021
1ª instância - 2ª Vara Generica de Buritis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2024 00:29
Decorrido prazo de Luciano de Almeida Lima em 09/07/2024 23:59.
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08/07/2024 20:52
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
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21/06/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
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21/06/2024 16:47
Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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21/06/2024 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
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21/06/2024 00:34
Publicado DECISÃO em 21/06/2024.
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21/06/2024 00:00
Intimação
Processo: 7005878-26.2023.8.22.0021 Classe: Termo Circunstanciado Assunto: Leve AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia ADVOGADO DO AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA AUTOR DO FATO: LUCIANO DE ALMEIDA LIMA AUTOR DO FATO SEM ADVOGADO(S) DECISÃO
Vistos.
Vieram os autos conclusos para decidir acerca da promoção pelo arquivamento do feito (ID. 106010299).
Após analisar os autos, tendo em vista o contexto processual e as informações apresentadas, acolho a manifestação ministerial pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, os quais adoto como razão de decidir, sendo assim, defiro a Cota Ministerial e determino o arquivamento do presente feito com as cautelas e anotações de praxe, em relação ao crime mencionado, nos termos do artigo 395, III, do Código de Processo Penal.
Ressalvadas as hipóteses dos arts. 18 e 28 do CPP.
Expeça-se o necessário.
Após, arquivem-se.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/CARTA/OFÍCIO/CARTA PRECATÓRIA.
Buritis/RO, quinta-feira, 20 de junho de 2024 Pedro Sillas Carvalho Juiz de Direito AUTORIDADE: Ministério Público do Estado de Rondônia, - 76980-702 - VILHENA - RONDÔNIA AUTOR DO FATO: LUCIANO DE ALMEIDA LIMA, CPF nº DESCONHECIDO, AV PORTO VELHO SETOR 02 - 76880-000 - BURITIS - RONDÔNIA -
20/06/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:44
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 09:44
Determinado o Arquivamento
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20/05/2024 13:07
Conclusos para despacho
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17/05/2024 23:00
Juntada de Petição de parecer
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30/04/2024 13:10
Expedição de Outros documentos.
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30/04/2024 13:10
Recebidos os autos do CEJUSC
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09/01/2024 12:23
Juntada de Petição de manifestação
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22/12/2023 11:04
Recebidos os autos.
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22/12/2023 11:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
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22/12/2023 11:04
Audiência 3. CONCILIAÇÃO - Juizado Especial Criminal designada para 25/01/2024 08:00 Buritis - 2ª Vara Genérica.
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22/12/2023 11:03
Juntada de Certidão
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22/12/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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22/12/2023 10:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/12/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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