28/10/2021 08:46

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 08:46

Juntada de Certidão
12/10/2021 00:34

Decorrido prazo de LORENI HOFFMANN ZEITZ em 11/10/2021 23:59.
12/10/2021 00:28

Decorrido prazo de IRENO RODRIGUES DE SOUZA em 11/10/2021 23:59.
07/10/2021 00:25

Decorrido prazo de IRENO RODRIGUES DE SOUZA em 06/10/2021 23:59.
29/09/2021 01:33

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2021.
29/09/2021 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2021
27/09/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 11:02

Publicado SENTENÇA em 20/09/2021.
22/09/2021 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
21/09/2021 08:46

Expedição de Alvará.
16/09/2021 10:12

Expedição de Outros documentos.
16/09/2021 10:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/09/2021 13:03

Juntada de Certidão
15/09/2021 11:26

Conclusos para despacho
14/09/2021 00:00

Decorrido prazo de TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO em 13/09/2021 23:59.
07/07/2021 00:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/07/2021 23:59:59.
23/06/2021 10:04

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
22/06/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
21/06/2021 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2021 13:12

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 13:11

Juntada de documento de comprovação
18/05/2021 08:14

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59:59.
12/05/2021 17:22

Expedição de Outros documentos.
12/05/2021 17:22

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2021 08:38

Outras Decisões
10/05/2021 19:01

Conclusos para decisão
10/05/2021 19:01

Processo Desarquivado
07/05/2021 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2021 16:13

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
28/04/2021 17:35

Arquivado Definitivamente
20/04/2021 01:24

Decorrido prazo de IRENO RODRIGUES DE SOUZA em 19/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 00:11

Publicado INTIMAÇÃO em 12/04/2021.
09/04/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 17:44

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 11:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 01:37

Decorrido prazo de IRENO RODRIGUES DE SOUZA em 03/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 19:07

Julgado procedente o pedido
02/03/2021 12:19

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/03/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
23/02/2021 01:30

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Machadinho do Oeste - 1º Juízo Rua Tocantins, nº 3029, Bairro Centro, CEP 76868-000, Machadinho D'Oeste Processo n.: 7001220-67.2020.8.22.0019 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto:Rural (Art. 48/51), Assistência Judiciária Gratuita, Procuração , Honorários Advocatícios, Valor da Causa, Intimação / Notificação, Provas, Depoimento, Liminar AUTOR: IRENO RODRIGUES DE SOUZA, NA LINHA MP 6, COLOCAÇÃO CONCEIÇÃO, KM 04 S/N, RESERVA ACARIQUARA ZONA RURAL - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: LORENI HOFFMANN ZEITZ, OAB nº RO7333 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AV.

DIOMERO MORAIS BORBA 2808 CENTRO - 76868-000 - MACHADINHO D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA Valor da causa:R$ 25.080,00 Decisão Revogo a decisão proferida anteriormente, passando a constar o seguinte: Defiro o pedido de produção de prova oral. Fixo como ponto(s) controvertido(s) a existência e o início da condição de segurado(a) especial do autor(es)/de cujus. (Re)designo audiência de instrução e julgamento o dia 02.03.2021, às 10h.

Determino, de ofício, com fundamento na Resolução n° 354/2020 do CNJ (art. 3°, V, e parágrafo único), a prática do ato na forma telepresencial, por meio do aplicativo Google Meet, cujo link de acesso à sala virtual será informado nos autos pelo Cartório tal como indicado no item 3.

Sem prejuízo das regras previstas no art. 7° da Resolução n° 354/2020 do CNJ, devem ser observadas as seguintes condições para a participação da audiência telepresencial: a) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão indicar os respectivos dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; b) As partes, no prazo de 05 (cinco) dias da intimação desta decisão, deverão apresentar o rol de testemunhas (caso ainda não tenham feito) e indicar, em relação a cada uma delas, os dados para comunicação eletrônica (aplicativos de mensagens, redes sociais, e-mail etc.) e/ou números de telefone; c) Na data e horários previstos para a realização do ato (item 3), as partes, os advogados e as testemunhas deverão estar na posse dos respectivos documentos oficiais de identificação, para conferência e registro, e viabilizar o imediato contato por meios dos canais de comunicação informados (alíneas a e b); A oposição à realização da audiência telepresencial poderá ser apresentada pelas partes, de forma fundamentada, no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da intimação desta decisão (art. 3°, parágrafo único, da Resolução n° 354/2020 do CNJ).

Cabe ao Advogado intimar as testemunhas indicadas, consideradas a forma e as implicações previstas no art. 455, caput, e §§ 1°, 2° e 3°, do CPC, sem prejuízo de utilização da forma eletrônica (vedadas mensagens públicas), prevista no art. 10 da Resolução n° 354/2020 do CNJ, aplicável por analogia no presente caso.

Intimem-se e expeça-se o necessário.

Machadinho D’Oeste/RO, data certificada pelo Sistema PJE.
22/02/2021 10:06

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 02/03/2021 10:00 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
22/02/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001220-67.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IRENO RODRIGUES DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: LORENI HOFFMANN ZEITZ - RO7333 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte autora acima mencionada acerca da audiência de instrução e julgamento designada para o dia 18 de Fevereiro de 2021, às 09:45 horas.

Machadinho D'Oeste, 24 de setembro de 2020
18/02/2021 17:22

Outras Decisões
17/02/2021 14:57

Conclusos para despacho
17/02/2021 14:17

Juntada de Certidão
17/02/2021 11:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2021 09:45 Machadinho do Oeste - 1º Juízo.
12/02/2021 10:47

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 29/09/2020.
28/09/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 15:08

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 14:21

Juntada de Certidão
25/08/2020 10:51

Outras Decisões
21/08/2020 09:17

Conclusos para decisão
19/08/2020 09:58

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 08:23

Juntada de Petição de petição
27/07/2020 13:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2020 23:59:59.
27/07/2020 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 28/07/2020.
27/07/2020 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 11:27

Expedição de Outros documentos.
22/07/2020 16:26

Juntada de Petição de petição
06/07/2020 10:57

Publicado INTIMAÇÃO em 07/07/2020.
06/07/2020 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/07/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 09:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2020 14:23

Juntada de Petição de contestação
02/06/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 11:23

Outras Decisões
01/06/2020 11:50

Conclusos para decisão
01/06/2020 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2020

Ultima Atualização
23/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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