07/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
07/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
07/08/2024 12:01

Expedição de Certidão.
08/07/2024 07:37

Juntada de Petição de
08/07/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 07:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2024 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 12:51

Expedição de Certidão.
26/06/2024 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/06/2024 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/06/2024.
26/06/2024 00:00

Intimação

Secretaria Judiciária do Segundo Grau Coordenadoria Criminal da Central de Processos Eletrônicos de Segundo Grau ACÓRDÃO DATA DE JULGAMENTO: Porto Velho-RO, 21 de junho de 2024 ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 7002978-27.2023.8.22.0003 Apelação Origem: 7002978-27.2023.8.22.0003 Jaru/1ª Vara Criminal Apelante: Weslen da Silva Feliciano Defensor Público: Defensoria Pública do Estado de Rondônia Apelado: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: DES. ÁLVARO KALIX FERRO Distribuído por sorteio em 08/04/2024 DECISÃO: “APELAÇÃO NÃO PROVIDA À UNANIMIDADE, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.” EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL.

VIAS DE FATO.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

ABSOLVIÇÃO.

CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE.

NÃO PROVIMENTO.

CONDENAÇÃO MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - Estando devidamente comprovada nos autos a autoria e materialidade do delito de vias de fato, praticado no âmbito de violência doméstica, confirma-se a sentença condenatória. 2- Recurso não provido.
25/06/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 15:56

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
24/06/2024 08:46

Juntada de Certidão
24/06/2024 08:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/06/2024 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/06/2024 11:02

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2024 07:31

Conclusos para decisão
15/04/2024 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 22:51

Juntada de termo de triagem
08/04/2024 10:52

Recebidos os autos
08/04/2024 10:50

Recebidos os autos
08/04/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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