STJ - 7013159-40.2016.8.22.0001

04/08/2020 10:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

04/08/2020 10:16

Transitado em Julgado em 04/08/2020

30/06/2020 15:48

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 rel

10/06/2020 05:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 109147/2020 - AgInt

09/06/2020 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0109147 - AgInt no REsp 1830637 - Publicação prevista para 10/06/2020

08/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A, com aplicação de multa, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 109147/2020 - AgInt no REsp 1830637

28/05/2020 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000081-2020-3T)

25/05/2020 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 16:37

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 109147/2020 - AgInt no REsp 1830637/RO

15/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI Relator

11/05/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/03/2020 e término em 08/05/2020 o prazo para REGINALDO DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 109147/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 500.

04/03/2020 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/03/2020 Petição Nº 109147/2020 -

03/03/2020 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/03/2020 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 109147/2020. Publicação prevista para 04/03/2020)

03/03/2020 11:38

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 109147/2020 (Juntada automática)

03/03/2020 11:38

Protocolizada Petição 109147/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/03/2020

11/02/2020 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2020

10/02/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2020 13:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2020

10/02/2020 13:27

Não conhecido o recurso de BAIRRO NOVO PORTO VELHO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A

16/08/2019 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

16/08/2019 13:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

07/08/2019 18:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA