11/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
11/05/2023 10:33

Transitado em Julgado em 10/05/2023
11/05/2023 10:33

Expedição de Certidão.
11/05/2023 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO HOLANDA em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2023 23:59.
14/04/2023 08:58

Expedição de Certidão.
14/04/2023 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 17/04/2023.
14/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: Sessão Virtual N. 808 – 22/03/2023 a 29/03/2023 7000218-71.2020.8.22.0016 Apelação (PJE) Origem: 7000218-71.2020.8.22.0016-Costa Marques / Vara Única Apelante/Apelada: Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Jurandyr Cavalcante Dantas Neto (OAB/RO 10971) Apelado/Apelante: Francisco Justino Holanda Advogado : Rodrigo da Silva Miranda (OAB/RO 10582) Advogado : Jordan Luiz Miranda Holanda (OAB/RO 10573) Advogado : Márcio Calado da Silva (OAB/RO 10945) Relator : DES.

ISAIAS FONSECA MORAES Distribuído por Sorteio em 23/09/2022 Redistribuído por Sorteio em 18/10/2022 ''RECURSO DE FRANCISCO JUSTINO HOLANDA PROVIDO E RECURSO AUTORAL PREJUDICADO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, POR MAIORIA, VENCIDO O DES.

KIYOCHI MORI.'' EMENTA Apelações cíveis.

Servidão administrativa.

Laudo pericial.

Ausência de coeficiente de servidão.

Nulidade.

Recurso da parte requerida provido.

Recurso autoral prejudicado.

Cabe ao perito judicial utilizar de critérios objetivos e avaliações do impacto que acarretará à propriedade, fixando justa indenização.

Embora o oficial de justiça desempenhe, também, a função de avaliador, na situação concreta destes autos a simples avaliação não elucidou a questão em discussão, sendo indispensável a produção de prova pericial.
13/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 09:34

Prejudicado o recurso
13/04/2023 09:34

Conhecido o recurso de FRANCISCO JUSTINO HOLANDA - CPF: *68.***.*90-25 (APELANTE) e provido
06/04/2023 14:29

Juntada de Petição de certidão
04/04/2023 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/03/2023 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2023 10:22

Expedição de Certidão.
07/03/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
02/03/2023 09:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/02/2023 12:51

Expedição de Certidão.
03/12/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 02/12/2022 23:59.
30/11/2022 13:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:27

Pedido de inclusão em pauta
27/11/2022 09:59

Conclusos para decisão
27/11/2022 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2022 12:01

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 08:13

Expedição de Certidão.
24/11/2022 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2022.
24/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 11:06

Expedição de Outros documentos.
22/11/2022 11:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2022 13:38

Conclusos para decisão
08/11/2022 13:38

Conclusos para decisão
27/10/2022 18:05

Juntada de Petição de parecer
26/10/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:29

Juntada de termo de triagem
26/10/2022 13:27

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
18/10/2022 15:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2022 15:34

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
17/10/2022 09:56

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:47

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:30

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:23

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:23

Decorrido prazo de MARCELO JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:23

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:23

Decorrido prazo de MIKAELL SIEDLER em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:14

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:07

Decorrido prazo de MIKAELL SIEDLER em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:04

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 09:04

Decorrido prazo de MARCELO JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:49

Decorrido prazo de MIKAELL SIEDLER em 04/10/2022 23:59.
17/10/2022 08:45

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
13/10/2022 10:46

Decorrido prazo de JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO em 04/10/2022 23:59.
11/10/2022 13:13

Decorrido prazo de JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 17:27

Decorrido prazo de MIKAELL SIEDLER em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 15:02

Decorrido prazo de MARCELO JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 15:02

Decorrido prazo de MARCELO JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 14:32

Decorrido prazo de LUIZ JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:49

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA HOLANDA JUSTINO CAVASSANA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:49

Decorrido prazo de GABRIELA BATISTA RIBEIRO em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:49

Decorrido prazo de ANA MARIA HOLANDA FILHA JORDAO DOS REIS em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 12:49

Decorrido prazo de MARCIO CALADO DA SILVA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de MARIA SOCORRO JUSTINO HOLANDA ALEXANDRE MENDES em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de FREED WYLLAMY HOLANDA SOARES em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de RODRIGO DA SILVA MIRANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JUSTINO HOLANDA em 04/10/2022 23:59.
10/10/2022 11:57

Publicado DESPACHO em 03/10/2022.
10/10/2022 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/09/2022 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2022 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2022 12:28

Conclusos para decisão
23/09/2022 22:19

Recebidos os autos
23/09/2022 22:19

Distribuído por sorteio
18/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 4ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7055222-75.2019.8.22.0001 Classe : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: CENTRO DE ENSINO SAO LUCAS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 EXECUTADO: BARBARA VICTORIA MOREIRA PARIZ INTIMAÇÃO AUTOR - PROMOVER ANDAMENTO Fica a parte AUTORA intimada a promover o regular andamento/se manifestar no feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção/suspensão e arquivamento.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
13/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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