TJRO - 7006428-62.2015.8.22.0001

1ª instância - 6ª Vara Civel de Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

CPF *27.***.*11-52

LEONICE FRUTUOSO LIMA

CPF *01.***.*41-42

Advogados

ROBSON ARAUJO LEITE

OAB: 5196/RO

CPF *30.***.*14-15

Polo Passivo

Partes

SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

CNPJ: 09.391.823/0002-40

Advogados

CLAYTON CONRAT KUSSLER

OAB: 3861/RO

CPF *20.***.*25-15

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

CNPJ: 04.293.700/0001-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2021 09:36

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 27/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 27/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59:59.

  • 27/07/2021 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2021 00:24

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/07/2021 00:21

    Publicado INTIMAÇÃO em 20/07/2021.

  • 19/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/07/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2021 17:22

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 12/07/2021 09:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 08:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 30/09/2020 08:47

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 30/09/2020 08:35

    Recebidos os autos (#Não preenchido#)

  • 09/09/2020 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2020 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/08/2020.

  • 17/08/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/08/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2020 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2020 00:26

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 00:25

    Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 10/08/2020 23:59:59.

  • 11/08/2020 00:25

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/08/2020 23:59:59.

  • 10/08/2020 21:31

    Juntada de Petição de recurso

  • 17/07/2020 00:41

    Publicado SENTENÇA em 20/07/2020.

  • 17/07/2020 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/07/2020 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 08:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/07/2020 10:52

    Conclusos para decisão

  • 10/07/2020 00:26

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/07/2020 23:59:59.

  • 10/07/2020 00:25

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/07/2020 23:59:59.

  • 06/07/2020 10:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2020 00:31

    Publicado INTIMAÇÃO em 29/06/2020.

  • 26/06/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/06/2020 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 08:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 07:41

    Juntada de Petição de recurso

  • 17/06/2020 12:01

    Publicado SENTENÇA em 18/06/2020.

  • 17/06/2020 12:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/06/2020 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 08:51

    Julgado procedente o pedido

  • 13/03/2020 00:15

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/03/2020 23:59:59.

  • 06/03/2020 12:10

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2020 10:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/02/2020 00:42

    Publicado INTIMAÇÃO em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2020 10:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 00:32

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:27

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:27

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:26

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 12/02/2020 23:59:59.

  • 13/02/2020 00:26

    Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 12/02/2020 23:59:59.

  • 18/12/2019 00:32

    Publicado DESPACHO em 21/01/2020.

  • 18/12/2019 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/12/2019 09:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2019 09:04

    Outras Decisões

  • 01/11/2019 17:04

    Juntada de outras peças

  • 11/09/2019 09:48

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2019 00:30

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/09/2019 23:59:59.

  • 06/09/2019 00:29

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 05/09/2019 23:59:59.

  • 05/09/2019 14:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/08/2019 01:09

    Publicado DESPACHO em 15/08/2019.

  • 13/08/2019 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/08/2019 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2019 10:51

    Outras Decisões

  • 24/04/2019 08:42

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2019 17:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2019 15:46

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2019 14:06

    Publicado Despacho em 11/03/2019.

  • 08/03/2019 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2019 21:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2019 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2019 12:17

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2019 15:31

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 15:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2019 15:27

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2019 02:03

    Publicado Despacho em 28/01/2019.

  • 06/02/2019 02:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2019 21:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 21:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2018 12:11

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2018 07:10

    Decorrido prazo de ROBSON ARAUJO LEITE em 16/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 07:10

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 16/11/2018 23:59:59.

  • 21/11/2018 07:10

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 16/11/2018 23:59:59.

  • 16/11/2018 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2018 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2018 10:39

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 16/11/2018 10:36

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 16/11/2018 10:36

    Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos

  • 25/10/2018 02:32

    Publicado Despacho em 24/10/2018.

  • 25/10/2018 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/10/2018 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2018 20:56

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 17/09/2018 14:58

    Conclusos para decisão

  • 13/07/2018 08:23

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/07/2018 23:59:59.

  • 13/07/2018 08:21

    Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/07/2018 23:59:59.

  • 10/07/2018 15:40

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 21:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 21:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/06/2018 21:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/06/2018 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2018 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2018 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2018 03:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2018 06:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2018.

  • 12/03/2018 06:13

    Publicado INTIMAÇÃO em 12/03/2018.

  • 09/03/2018 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/03/2018 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/03/2018 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/02/2018 10:17

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 30/10/2017 13:05

    Conclusos para decisão

  • 30/10/2017 03:26

    Decorrido prazo de MPRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DE RONDÔNIA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 01/09/2017 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2017 00:14

    Publicado Despacho em 02/08/2017.

  • 03/08/2017 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/07/2017 20:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2017 20:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2017 17:19

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/04/2017 14:07

    Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 13/04/2017 23:59:00.

  • 19/04/2017 08:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2017 10:53

    Juntada de expediente

  • 09/04/2017 07:14

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/04/2017 07:14

    Juntada de Petição de outras peças

  • 09/04/2017 07:13

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2017 09:52

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:41

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:34

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:11

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 09:03

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:57

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:51

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:46

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:37

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:18

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 08:01

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 07:49

    Juntada de Petição de outras peças

  • 06/04/2017 07:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/04/2017 07:42

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/03/2017 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/03/2017 12:42

    Juntada de outras peças

  • 23/03/2017 11:04

    Audiência conciliação realizada para 23/03/2017 10:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

  • 12/03/2017 00:34

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 24/02/2017 23:59:59.

  • 05/03/2017 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 24/02/2017 23:59:59.

  • 16/02/2017 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2017 11:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2017 11:17

    Audiência conciliação designada para 23/03/2017 10:30 Porto Velho - 6ª Vara Cível, Falências e Recuperações Judiciais.

  • 01/02/2017 00:22

    Publicado Despacho em 02/02/2017.

  • 01/02/2017 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/01/2017 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2017 12:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/01/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2017 12:25

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2016 16:16

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2015 00:18

    Decorrido prazo de LEONICE FRUTUOSO LIMA em 08/09/2015 23:59:59.

  • 09/09/2015 00:18

    Decorrido prazo de FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA em 08/09/2015 23:59:59.

  • 26/08/2015 17:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2015 17:01

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/08/2015 11:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2015 21:09

    Conclusos para decisão

  • 24/08/2015 21:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2015

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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