TJRO - 7011229-21.2015.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/06/2023 13:24
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
-
05/06/2023 13:23
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 10:27
Juntada de Decisão
-
02/06/2023 10:20
Desentranhado o documento
-
02/06/2023 10:20
Cancelada a movimentação processual
-
12/05/2023 09:59
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 08:23
Expedição de Certidão.
-
27/05/2022 08:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
26/05/2022 07:38
Expedição de Certidão.
-
26/05/2022 00:01
Publicado NOTIFICAÇÃO em 27/05/2022.
-
26/05/2022 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
-
25/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2022 09:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 13:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
23/05/2022 13:59
Convertido o agravo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em recurso especial
-
23/05/2022 13:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
18/03/2022 07:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
18/03/2022 07:14
Conclusos para decisão
-
17/03/2022 12:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
14/03/2022 12:51
Expedição de Certidão.
-
11/03/2022 00:00
Publicado NOTIFICAÇÃO em 14/03/2022.
-
11/03/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
-
10/03/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
10/03/2022 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 12:19
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
09/03/2022 12:19
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/02/2022 13:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
08/02/2022 13:44
Expedição de #Não preenchido#.
-
08/02/2022 13:44
Expedição de Certidão.
-
08/02/2022 13:43
Expedição de Certidão.
-
16/12/2021 00:05
Decorrido prazo de JOSE VICTOR LEITE em 15/12/2021 23:59.
-
23/11/2021 07:33
Expedição de Certidão.
-
22/11/2021 00:10
Publicado INTIMAÇÃO em 23/11/2021.
-
22/11/2021 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
-
19/11/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 10:01
Expedição de Certidão.
-
16/11/2021 10:50
Juntada de Petição de
-
16/11/2021 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/11/2021 18:14
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
27/09/2021 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
-
24/09/2021 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2021 11:33
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2021 20:12
Decorrido prazo de JOSE VICTOR LEITE em 12/05/2021 23:59.
-
16/09/2021 16:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Miguel Monico
-
16/09/2021 16:31
Recurso Especial não admitido
-
16/09/2021 16:31
Recurso Extraordinário não admitido
-
10/09/2021 17:31
Decorrido prazo de JOSE VICTOR LEITE em 12/05/2021 23:59.
-
10/09/2021 17:30
Publicado INTIMAÇÃO em 20/04/2021.
-
10/09/2021 17:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
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21/06/2021 20:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
-
21/06/2021 20:30
Expedição de Certidão.
-
11/06/2021 16:58
Juntada de Petição de contrarrazões
-
11/06/2021 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/04/2021 13:16
Expedição de Certidão.
-
20/04/2021 00:00
Intimação
ABERTURA DE VISTA RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO Nº 7011229-21.2015.8.22.0001 (PJE) ORIGEM: 7011229-21.2015.8.22.0001 PORTO VELHO/1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON PROCURADORA: NAIR ORTEGA REZENDE DOS SANTOS BONFIM (OAB/RO 7999) PROCURADOR: RÓGER NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RO 6099) RECORRIDO: JOSÉ VICTOR LEITE ADVOGADA: ALBANISA PEREIRA PEDRAÇA (OAB/RO 3201) RELATOR: DES.
KIYOCHI MORI Nos termos do Provimento nº 001/2001/PR, de 13/09/2001, fica a parte Recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Recursos Especial e Extraordinário. Porto Velho, 19 de abril de 2021. Belª Joana Lima Assistente Jurídico - CPE/2º GRAU -
19/04/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2021 12:22
Expedição de Outros documentos.
-
16/04/2021 13:17
Expedição de #Não preenchido#.
-
13/04/2021 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
08/03/2021 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2021 11:24
Expedição de Certidão.
-
26/02/2021 17:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/08/2020.
-
26/02/2021 17:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/02/2021 00:00
Intimação
ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7011229-21.2015.8.22.0001 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7011229-21.2015.8.22.0001 Porto Velho/1ª Vara da Fazenda Pública Embargante: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia - IPERON Procuradora: Nair Ortega Rezende dos Santos Bonfim (OAB/RO 7999) Procurador: Róger Nascimento dos Santos (OAB/RO 6099) Embargado: José Victor Leite Advogada: Albanisa Pereira Pedraça (OAB/RO 3201) Relator: DES.
RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 21/09/2020 DECISÃO: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS, À UNANIMIDADE." EMENTA: Embargos de Declaração.
Inexistência de Omissão.
Rediscussão do entendimento.
Inviabilidade.
Prequestionamento.
A via estreita dos embargos de declaração não é compatível com o objetivo de rediscutir a matéria já analisada pela decisão judicial, sendo que os paradigmas nela sustentados somente podem ser desconstituídos por outra via recursal.
Consideram-se incluídos no acórdão os elementos que o embargante suscita para fins de prequestionamento, ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados.
Embargos não providos. -
22/02/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 08:46
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2021 09:54
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido.
-
15/12/2020 18:51
Deliberado em sessão
-
15/12/2020 18:51
Deliberado em sessão
-
04/12/2020 00:02
Expedição de Certidão.
-
24/11/2020 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 13:09
Pedido de inclusão em pauta
-
19/11/2020 14:40
Conclusos para decisão
-
19/11/2020 14:40
Expedição de Certidão.
-
19/11/2020 14:39
Decorrido prazo de #Não preenchido# em 05/10/2020.
-
19/11/2020 14:39
Expedição de #Não preenchido#.
-
06/10/2020 00:10
Decorrido prazo de JOSE VICTOR LEITE em 05/10/2020 23:59:59.
-
25/09/2020 08:31
Expedição de Certidão.
-
24/09/2020 00:00
Publicado INTIMAÇÃO em 25/09/2020.
-
24/09/2020 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/09/2020 10:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2020 07:50
Expedição de Certidão.
-
21/09/2020 18:35
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/09/2020 18:32
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2020 03:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2020 03:53
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 01:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2020 01:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2020 13:28
Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (APELANTE) e não-provido.
-
05/08/2020 18:04
Deliberado em sessão
-
05/08/2020 18:03
Deliberado em sessão
-
24/07/2020 12:17
Expedição de Certidão.
-
15/07/2020 16:54
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2020 16:54
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
04/10/2018 16:30
Conclusos para decisão
-
04/10/2018 16:29
Juntada de conclusão judicial
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04/10/2018 16:29
Juntada de Certidão
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03/10/2018 11:40
Juntada de termo de triagem
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01/10/2018 10:26
Recebidos os autos
-
01/10/2018 10:26
Recebidos os autos
-
01/10/2018 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2018
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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