21/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 00:09

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:08

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:07

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:07

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA em 15/02/2023 23:59.
16/02/2023 00:06

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 15/02/2023 23:59.
13/02/2023 03:23

Publicado DESPACHO em 14/02/2023.
13/02/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/02/2023 15:42

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:55

Determinado o arquivamento
26/01/2023 17:08

Conclusos para despacho
26/01/2023 17:08

Processo Desarquivado
04/01/2023 10:41

Juntada de Petição de petição
15/12/2022 00:20

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 00:17

Decorrido prazo de ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA em 14/12/2022 23:59.
06/12/2022 02:55

Publicado INTIMAÇÃO em 07/12/2022.
06/12/2022 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/12/2022 12:49

Arquivado Definitivamente
05/12/2022 12:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 12:47

Recebidos os autos
26/11/2022 18:41

Juntada de despacho
03/12/2021 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/12/2021 01:12

Publicado DESPACHO em 06/12/2021.
03/12/2021 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021
02/12/2021 10:53

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 10:53

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/11/2021 22:00

Conclusos para despacho
25/11/2021 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
09/11/2021 00:24

Publicado INTIMAÇÃO em 10/11/2021.
09/11/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
06/11/2021 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/10/2021 00:15

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:15

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 29/10/2021 23:59.
30/10/2021 00:14

Decorrido prazo de ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA em 29/10/2021 23:59.
29/10/2021 11:47

Juntada de Petição de recurso
14/10/2021 00:31

Publicado SENTENÇA em 15/10/2021.
14/10/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 08:00

Julgado procedente o pedido
05/04/2021 23:19

Conclusos para julgamento
08/03/2021 12:02

Outras Decisões
03/03/2021 12:29

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2021 10:45 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
02/03/2021 17:26

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 05:10

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:25

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 19:10

Juntada de Petição de petição
31/01/2021 21:32

Recebidos os autos do CEJUSC
31/01/2021 21:32

Recebidos os autos.
31/01/2021 21:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC
31/01/2021 21:31

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/03/2021 10:45 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
19/01/2021 16:39

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 02:33

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
14/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 685 a 1147 - lado ímpar, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 Processo nº 7053618-79.2019.8.22.0001 REQUERENTE: ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA Advogado do(a) REQUERENTE: MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS - RO1994 REQUERIDO: IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA FINALIDADE: Intimação para audiência de conciliação por videoconferência Esta publicação tem por finalidade intimar o(s) advogado(s) da(s) parte(s) acima identificado(s) para que participe(m) da audiência de conciliação a ser realizada por videoconferência (via WhatsApp), bem como assegure(m) que seu(s) constituinte(s) também compareça(m).

DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: 22/09/2020 09:30 Caso ainda não o tenha(m) feito, fica(m) também intimado(s) a apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) contato(s) telefônico(s) indicado(s) para a realização da videoconferência (com o aplicativo WhatsApp), sob pena de o processo ser movimentado para deliberação judicial para providências quanto à extinção do processo (no caso de inércia da parte requerente) ou quanto à consideração de recusa do demandado à participação na audiência (art. 23 da Lei nº 9.099/95).

COMO PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: Aguardar chamada de vídeo pelo WhatsApp que receberá no dia e horário marcados.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar o aplicativo WhatsApp de seu celular ou no computador, a partir do link https://www.whatsapp.com/?lang=pt_br.

Se necessário, poderá ser utilizado o aplicativo Hangouts Meet (art. 7°, III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário (art. 7°, V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local isolado e em silêncio para participar da audiência. ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar-lhe da audiência por videoconferência e orientá-la sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação (art. 7°, IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir (art. 7°, VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 6.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado (art. 7°, X, Prov. 018/2020-CG); 7.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais (art. 7°, XI, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial (art. 7°, XII, Prov. 018/2020-CG); 9.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7°, XVIII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual (art. 7º, XIX, Prov. 018/2020-CG); 11.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial (art. 7°, XIII, Prov. 018/2020-CG.

ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7°, I, Prov. 018/2020-CG); 2.

A pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil). (art. 7°, VIII, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada (art. 7°, XIV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada (art. 7°, XV, Prov. 018/2020-CG); 5.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca (art. 7°, XX, Prov. 018/2020-CG). CONTATO COM O SETOR RESPONSÁVEL PELAS AUDIÊNCIAS - CEJUSC: E-mail: [email protected] Porto Velho, 26 de junho de 2020.
13/01/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
13/01/2021 11:32

Outras Decisões
11/12/2020 01:26

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:21

Decorrido prazo de IRMAOS GONCALVES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:15

Decorrido prazo de MAGALI FERREIRA DA SILVA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:15

Decorrido prazo de ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:11

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2020 23:59:59.
11/12/2020 01:10

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 10/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:26

Decorrido prazo de HIAGO LISBOA CARVALHO em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:25

Decorrido prazo de ANA LUCIA MASCARENHAS PEREIRA em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:21

Decorrido prazo de MARY TEREZINHA DE SOUZA DOS SANTOS em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020 01:20

Decorrido prazo de ELISA DICKEL DE SOUZA em 02/12/2020 23:59:59.
01/12/2020 05:45

Conclusos para despacho
01/12/2020 05:45

Juntada de Certidão
01/12/2020 05:41

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 03/03/2021 08:45 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
01/12/2020 01:22

Publicado DESPACHO em 02/12/2020.
01/12/2020 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/11/2020 13:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 13:01

Outras Decisões
27/11/2020 11:52

Conclusos para despacho
27/11/2020 11:51

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 11/02/2021 08:15 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
25/11/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
20/11/2020 17:10

Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/01/2021 11:15 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
17/11/2020 01:33

Publicado DESPACHO em 18/11/2020.
17/11/2020 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/11/2020 11:34

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 11:34

Outras Decisões
06/10/2020 11:00

Conclusos para julgamento
23/09/2020 16:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 10:12

Audiência Conciliação realizada para 22/09/2020 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
22/09/2020 09:02

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 19:15

Juntada de Petição de contestação
14/07/2020 14:35

Juntada de Petição de juntada de ar
07/07/2020 17:43

Juntada de Petição de petição
02/07/2020 11:52

Juntada de Certidão
02/07/2020 11:51

Juntada de Certidão
30/06/2020 19:40

Juntada de Petição de petição
29/06/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2020.
29/06/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:18

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
26/06/2020 10:12

Audiência Conciliação designada para 22/09/2020 09:30 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
16/03/2020 17:12

Juntada de Petição de juntada de ar
19/02/2020 07:42

Juntada de Petição de certidão
10/01/2020 08:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 19:56

Audiência Conciliação designada para 08/04/2020 10:00 Porto Velho - 3º Juizado Especial Cível.
27/11/2019 19:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2019

Ultima Atualização
21/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DA AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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