07/04/2022 14:03

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 14:03

Juntada de Certidão
04/03/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
04/03/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 00:05

Publicado SENTENÇA em 02/03/2022.
25/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022
23/02/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 14:24

Julgado improcedente o pedido
07/12/2021 11:11

Conclusos para julgamento
12/11/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 01:31

Publicado DESPACHO em 10/11/2021.
09/11/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
08/11/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 12:49

Outras Decisões
22/10/2021 07:42

Conclusos para despacho
22/10/2021 00:15

Decorrido prazo de ALEX SANDRO POSSAMAI DA SILVA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
08/10/2021 17:58

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:32

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 15:26

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 00:17

Publicado DESPACHO em 06/10/2021.
05/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021
01/10/2021 17:54

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 17:54

Outras Decisões
03/09/2021 00:20

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE DE SOUZA em 24/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:20

Decorrido prazo de FRANCISCA MACHADO DA SILVA em 24/08/2021 23:59.
03/09/2021 00:16

Decorrido prazo de ALEX SANDRO POSSAMAI DA SILVA em 24/08/2021 23:59.
02/09/2021 07:25

Conclusos para despacho
09/08/2021 11:14

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
06/08/2021 03:51

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 08:56

Outras Decisões
13/07/2021 07:47

Conclusos para despacho
12/07/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 06/07/2021.
05/07/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 11:11

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:54

Juntada de Petição de diligência
18/05/2021 09:54

Mandado devolvido dependência
10/05/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2021 11:09

Expedição de Mandado.
10/05/2021 11:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2021 01:31

Publicado INTIMAÇÃO em 10/05/2021.
07/05/2021 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
06/05/2021 13:41

Expedição de Outros documentos.
04/05/2021 08:58

Juntada de Petição de certidão
15/03/2021 08:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/03/2021 15:11

Recebidos os autos do CEJUSC
12/03/2021 11:18

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2021 09:40 Alvorada do Oeste - Vara Única.
12/03/2021 11:06

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 20:42

Juntada de Petição de contestação
11/03/2021 15:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 00:07

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE DE SOUZA em 09/03/2021 23:59:59.
26/02/2021 11:18

Juntada de Petição de certidão
24/02/2021 06:30

Decorrido prazo de FRANCISCA MACHADO DA SILVA em 23/02/2021 23:59:59.
24/02/2021 06:30

Decorrido prazo de SILVIO TRINDADE DE SOUZA em 23/02/2021 23:59:59.
12/02/2021 11:23

Juntada de Petição de diligência
12/02/2021 11:23

Mandado devolvido sorteio
18/01/2021 14:18

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 15:43

Juntada de Petição de petição
15/01/2021 08:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
15/01/2021 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Poder Judiciário Alvorada do Oeste - Vara Única Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Rua Vinícius de Moraes, 4308, Centro, Alvorada D'Oeste - RO - CEP: 76930-000, E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 Processo nº 7000008-98.2021.8.22.0011 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: Nome: CLOVIS MARQUES DE ALMEIDA Endereço: Linha C-05, Lote 02, Gleba 29, S/N, ZONA RURAL, Urupá - RO - CEP: 76929-000 Advogados do(a) REQUERENTE: FILIPH MENEZES DA SILVA - RO5035, JESSICA KAROLAYNE SOUZA BORGES - RO9480 REQUERIDO: Nome: SILVIO TRINDADE DE SOUZA Endereço: Linha C-40, Lote 06, Gleba 12, QUINTA CASA A ESQUERDA, ZONA RURAL, Nova União - RO - CEP: 76924-000 Nome: FRANCISCA MACHADO DA SILVA Endereço: Rua Osvaldo Cruz, 21, SETOR 04, Jaru - RO - CEP: 76890-000 CERTIDÃO Finalidade: designar audiência de conciliação por videoconferência e intimar as partes e seus patronos. Certifico que em cumprimento a r.

Decisão de ID 53065915 e ao Provimento da Corregedoria 018/2020 designei audiência de conciliação para o dia 12 de março de 2021, às 09h40, que deverá ser realizada de forma virtual, preferencialmente por intermédio do aplicativo de comunicação Google Meet, devendo as partes acessar a sala de audiência no dia e horário designado através do link: meet.google.com/bmq-iamp-kax Se a parte ou seu advogado justificar o acesso à audiência por videoconferência apenas por meio de outro aplicativo, poderá o conciliador, excepcionalmente, realizar a audiência por tal meio, conforme art. 2º do Provimento 018/2020.

Dúvidas: E-mail: [email protected], telefone (69) 3309-8290 ou Whatsaap (69) 3309-8271.

As partes poderão obter mais informações de como participar das audiências virtuais através dos tutorias disponíveis através dos links a seguir: I) para participar pelo celular - https://www.youtube.com/watch?v=RY5OFw1W3_4&feature=youtu.be; II) para participar pelo notebook ou desktop - https://www.youtube.com/watch?v=Kf_np1Axo3E&feature=youtu.be e https://www.youtube.com/watch?v=a5aQhJ7WRBI Além de outras informações que podem ser acessadas através do link https://www.tjro.jus.br/noticias/item/12524-tutoriais-esclarecem-sobre-uso-de-ferramentas-que-tornam-possivel-as-sessoes-virtuais . Informações e advertências: I – os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo; II – as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos; III – deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link fornecido na comunicação; IV – se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; V – deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; VI – deverá acessar o ambiente virtual com o link fornecido na data e horário agendados para realização da audiência; VII - assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transigir; VIII – a pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil); IX – em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; X – nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; XI – a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; XII – a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; XIII – durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; XIV – nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; XV – nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência realizada; XVI – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas requeridas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; XVII – nos processos que não sejam da competência dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu na audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência realizada; XVIII – Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato será registrado na ata de audiência e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95).

XIX – se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; XX – havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. Alvorada do Oeste – RO, 14 de janeiro de 2021.

Ironi Racki dos Santos Chefe do CEJUSC Substituta
14/01/2021 12:00

Recebidos os autos.
14/01/2021 12:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC
14/01/2021 11:57

Expedição de Mandado.
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 11:53

Audiência Conciliação designada para 12/03/2021 09:40 Alvorada do Oeste - Vara Única.
14/01/2021 11:52

Juntada de Certidão
12/01/2021 00:41

Publicado DESPACHO em 21/01/2021.
12/01/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/01/2021 10:49

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 10:49

Outras Decisões
06/01/2021 15:43

Conclusos para despacho
06/01/2021 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2021

Ultima Atualização
07/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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