18/04/2024 10:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
18/04/2024 10:09

Expedição de Certidão.
18/04/2024 09:47

Expedição de Certidão.
05/03/2024 12:00

Recebidos os autos
27/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
27/02/2024 16:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para
27/02/2024 12:45

Juntada de Decisão
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FORTE em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de AILTON MENDONCA DE OLIVEIRA em 21/09/2023 23:59.
22/09/2023 00:07

Decorrido prazo de VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 08:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
19/09/2023 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2023 17:24

Publicado DECISÃO em 19/09/2023.
19/09/2023 11:33

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:38

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 14/09/2023 23:59.
18/09/2023 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/09/2023 12:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
15/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
15/09/2023 10:01

Expedição de Certidão.
15/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 14/09/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS FORTE em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 24/08/2023 23:59.
22/08/2023 07:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/08/2023 00:02

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2023.
21/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:19

Expedição de Decisão.
21/08/2023 12:18

Juntada de Petição de
21/08/2023 12:18

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Extraordinário
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de
21/08/2023 12:17

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/08/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2023 11:10

Publicado DECISÃO em 01/08/2023.
02/08/2023 08:06

Expedição de Certidão.
31/07/2023 14:07

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 14:07

Recurso Extraordinário não admitido
31/07/2023 14:07

Recurso Especial não admitido
31/07/2023 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
24/07/2023 07:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
24/07/2023 07:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ (APELADO) em .
22/07/2023 00:27

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 21/07/2023 23:59.
29/06/2023 07:46

Expedição de Certidão.
29/06/2023 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 30/06/2023.
29/06/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau PROCESSO: 7030864-17.2017.8.22.0001 - RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO (PJE) RECORRENTE: AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA – RO5120 RECORRIDO: ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ REPRESENTADO POR SANDRA MARIA BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FORTE – RO510 RELATOR : DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TJ/RO interpostos em 26/06/2023 ABERTURA DE VISTA Nos termos dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.
28/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:51

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:48

Expedição de Certidão.
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de recurso especial
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de
28/06/2023 08:46

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
27/06/2023 00:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ em 26/06/2023 23:59.
26/06/2023 19:22

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 11:11

Publicado INTIMAÇÃO em 01/06/2023.
31/05/2023 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/05/2023 08:08

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ACÓRDÃO Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Data de Julgamento: 23/05/2023 AUTOS N. 7030864-17.2017.8.22.0001 CLASSE: APELAÇÃO (PJE) APELANTE : AILTON MENDONÇA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): VANESSA RODRIGUES ALVES MOITA – RO5120 APELADO : ESPÓLIO DE ADÉLIA MARCELINA DE CASTRO E HORÁCIO BATISTA DE QUEIROZ REPRESENTADO POR SANDRA MARIA BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FORTE – RO510 RELATOR : DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA DATA DA DISTRIBUIÇÃO: 16/12/2022 DECISÃO: “RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” EMENTA Apelação cível.

Ação de usucapião especial rural.

Requisitos não preenchidos.

Recurso não provido.

Cuidando-se de usucapião, cumpre ao requerente comprovar o preenchimento dos requisitos legais, quais sejam posse contínua e incontestada, com justo título e boa-fé, pelo lapso temporal exigido em lei, bem como que a parte não seja proprietário de outro imóvel.

Recurso não provido.
30/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 11:31

Conhecido o recurso de AILTON MENDONCA DE OLIVEIRA - CPF: *61.***.*05-72 (APELANTE) e não-provido
23/05/2023 13:27

Juntada de Petição de certidão
23/05/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2023 09:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/05/2023 11:37

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:38

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de #Não preenchido#
15/05/2023 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/05/2023 11:15

Expedição de Certidão.
05/05/2023 11:32

Expedição de Certidão.
19/04/2023 11:55

Juntada de Petição de
19/04/2023 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:42

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2023 08:07

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2023 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
19/01/2023 13:28

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:31

Juntada de Petição de parecer
13/01/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 13:52

Juntada de termo de triagem
16/12/2022 07:03

Recebidos os autos
16/12/2022 07:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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