STJ - 7015102-21.2018.8.22.0002

09/11/2023 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

09/11/2023 17:03

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 891038/2023 - EDcl no AgInt no

10/10/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0891038 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO

27/09/2023 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:29

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 891038/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2292993/RO

13/09/2023 10:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/09/2023 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913269/2023

13/09/2023 09:45

Protocolizada Petição 913269/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/09/2023

11/09/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/09/2023 Petição Nº 891038/2023 -

08/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/09/2023 19:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 891038/2023. Publicação prevista para 11/09/2023)

06/09/2023 19:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 891038/2023

06/09/2023 19:22

Protocolizada Petição 891038/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/09/2023

30/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2023 Petição Nº 668217/2023 - AgInt

29/08/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2023 11:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0668217 - AgInt no AREsp 2292993 - Publicação prevista para 30/08/2023

28/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00668217/2023 - AgInt no AREsp 2292993/RO

17/08/2023 20:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2023-AJC-3T)

10/08/2023 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 14:35

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 668217/2023 - AgInt no AREsp 2292993/RO

24/07/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/07/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 711526/2023

24/07/2023 17:41

Protocolizada Petição 711526/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/07/2023

06/07/2023 05:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/07/2023 Petição Nº 668217/2023 -

05/07/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/07/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 668217/2023. Publicação prevista para 06/07/2023)

05/07/2023 11:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 668217/2023

05/07/2023 11:21

Protocolizada Petição 668217/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/07/2023

20/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2023

19/06/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2023 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2023

19/06/2023 11:40

Não conhecido o recurso de ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE e ELSON FAGUNDES DE OLIVEIRA

31/03/2023 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

31/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

30/03/2023 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:40

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/02/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 13:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101941/2023

17/02/2023 13:21

Protocolizada Petição 101941/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/02/2023

16/02/2023 05:46

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 16/02/2023

15/02/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

15/02/2023 14:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202300364457. Publicação prevista para 16/02/2023)

15/02/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/02/2023 16:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA