24/03/2021 09:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/03/2021 09:17

Transitado em Julgado em 23/03/2021
24/03/2021 09:17

Expedição de #Não preenchido#.
24/03/2021 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2021 13:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2021 00:12

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:11

Decorrido prazo de JURACI JOSE DOS SANTOS em 18/03/2021 23:59:59.
02/03/2021 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2021 13:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 17:42

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2021 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 25/02/2021.
24/02/2021 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual n. 52 de 09/12/2020 a 16/12/2020 - por videoconferência AUTOS N. 7001798-18.2019.8.22.0002 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO (PJE) EMBARGANTE: BANCO BMG S/A ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – PE23255 ADVOGADO(A): MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – PE33774 EMBARGADO: JURACI JOSÉ DOS SANTOS ADVOGADO(A): SÉRGIO GOMES DE OLIVEIRA – RO5750 ADVOGADO(A): PEDRO RIOLA DOS SANTOS JÚNIOR – RO2640 ADVOGADO(A): FERNANDO MARTINS GONÇALVES – RO834 RELATOR: DESEMBARGADOR ROWILSON TEIXEIRA INTERPOSTOS EM 24/07/2020 Decisão: “EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE.” Ementa: Embargos de declaração.

Omissão.

Restituição de valores decorrente de desconto indevido.

Transferência de valores via TED.

Compensação.

Possibilidade.

Recurso parcialmente provido.

Constatada a omissão no acórdão embargado, impõe-se o provimento dos embargos de declaração para sanar o vício apontado.

Comprovado nos autos que houve transferência de valores via TED para a conta bancária do autor, deve tal montante ser descontado dos valores a serem restituídos pela instituição financeira.
23/02/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 08:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
15/01/2021 10:43

Deliberado em sessão
15/12/2020 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 10:45

Pedido de inclusão em pauta
04/12/2020 11:11

Conclusos para decisão
04/12/2020 11:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/12/2020 11:09

Expedição de Certidão.
02/12/2020 14:41

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 10:05

Expedição de Certidão.
24/11/2020 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 25/11/2020.
24/11/2020 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/11/2020 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raduan Miguel
20/11/2020 09:02

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2020 00:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/08/2020 23:59:59.
29/07/2020 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Rowilson Teixeira
29/07/2020 11:25

Expedição de Certidão.
29/07/2020 11:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2020 11:26

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 09:01

Expedição de #Não preenchido#.
20/07/2020 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 21/07/2020.
20/07/2020 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 17:14

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 16:34

Conhecido o recurso de JURACI JOSE DOS SANTOS - CPF: *79.***.*19-91 (APELANTE) e provido
29/04/2020 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2020 17:23

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 11:36

Expedição de Certidão.
07/01/2020 08:33

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 08:06

Retirada de pauta
12/12/2019 07:57

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 18:16

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
29/11/2019 09:46

Expedição de Certidão.
14/11/2019 11:52

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/11/2019 11:30

Pedido de inclusão em pauta
30/10/2019 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2019 12:46

Juntada de Petição de petição
09/07/2019 17:36

Juntada de Petição de
05/07/2019 10:07

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 08:42

Conclusos para decisão
03/07/2019 07:43

Juntada de Petição de Documento-70017981820198220002.pdf.p7s
01/07/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2019 08:17

Juntada de termo de triagem
28/06/2019 13:27

Recebidos os autos
28/06/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
05/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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