TJRO - 7001860-90.2021.8.22.0001
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/04/2024 06:49
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
09/04/2024 16:51
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 00:05
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 01/04/2024 23:59.
-
07/03/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 22:11
Intimação
-
07/03/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 22:11
Intimação
-
07/03/2024 22:11
Juntada de Petição de apelação
-
09/02/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:27
Publicado SENTENÇA em 09/02/2024.
-
09/02/2024 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 00:01
Decorrido prazo de IPERON - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE RONDONIA em 08/02/2024 23:59.
-
08/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2024 09:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
06/02/2024 07:53
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 08:56
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
31/01/2024 22:05
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2023 08:06
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 08:01
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:59
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:56
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:56
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:56
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:53
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:51
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:47
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:47
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 24/10/2023 23:59.
-
31/10/2023 07:47
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 24/10/2023 23:59.
-
28/09/2023 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
-
28/09/2023 03:14
Publicado INTIMAÇÃO em 28/09/2023.
-
27/09/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
-
27/09/2023 00:04
Publicado DESPACHO em 27/09/2023.
-
26/09/2023 06:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 06:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
22/09/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 22:50
Juntada de Petição de petição
-
04/09/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 22:14
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:45
Publicado DECISÃO em 09/08/2023.
-
08/08/2023 09:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
05/05/2023 12:18
Conclusos para decisão
-
03/05/2023 16:51
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 11:01
Juntada de informação
-
05/11/2022 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/11/2022 15:30
Juntada de Petição de petição
-
27/10/2022 11:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 26/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:33
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 17/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:33
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 17/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:33
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 17/10/2022 23:59.
-
20/10/2022 09:33
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 17/10/2022 23:59.
-
18/10/2022 11:02
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 17/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:54
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 05/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 09:54
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.
-
14/10/2022 10:06
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 05/10/2022 23:59.
-
13/10/2022 15:31
Publicado INTIMAÇÃO em 07/10/2022.
-
13/10/2022 15:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
11/10/2022 13:24
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 05/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:24
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 05/10/2022 23:59.
-
11/10/2022 13:24
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:52
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:52
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:52
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:52
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:52
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 05/10/2022 23:59.
-
10/10/2022 13:49
Publicado DECISÃO em 04/10/2022.
-
10/10/2022 13:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
05/10/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 07:10
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2022 07:05
Audiência Instrução designada para 10/11/2022 10:45 Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública.
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29/09/2022 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/09/2022 18:20
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/07/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 09:47
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 24/06/2022 23:59.
-
26/07/2022 09:37
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 24/06/2022 23:59.
-
11/06/2022 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREV DOS SERV PUBLICOS DO EST DE RONDONIA em 10/06/2022 23:59.
-
03/06/2022 09:33
Conclusos para despacho
-
27/05/2022 19:40
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/05/2022 00:45
Publicado INTIMAÇÃO em 19/05/2022.
-
18/05/2022 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
-
17/05/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2022 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2022 15:03
Juntada de Petição de outras peças
-
29/04/2022 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
29/04/2022 03:41
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:38
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:29
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:29
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 03:10
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 02:39
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 02:21
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:56
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:54
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:50
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 22/04/2022 23:59.
-
29/04/2022 01:32
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 22/04/2022 23:59.
-
25/03/2022 00:33
Publicado DECISÃO em 28/03/2022.
-
25/03/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
-
24/03/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2022 08:01
Outras Decisões
-
21/03/2022 09:14
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 12:45
Conclusos para despacho
-
09/03/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
-
02/03/2022 05:17
Publicado DESPACHO em 03/03/2022.
-
02/03/2022 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2022
-
24/02/2022 23:24
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 23:24
Outras Decisões
-
15/02/2022 12:49
Conclusos para decisão
-
08/02/2022 12:12
Juntada de Petição de outras peças
-
11/01/2022 09:59
Juntada de Petição de outras peças
-
23/09/2021 19:26
Juntada de Petição de petição
-
19/09/2021 02:47
Publicado DECISÃO em 17/09/2021.
-
19/09/2021 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2021
-
15/09/2021 13:36
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 13:36
Outras Decisões
-
19/08/2021 10:58
Conclusos para despacho
-
18/08/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 00:45
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 02/08/2021 23:59:59.
-
29/07/2021 14:57
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2021 00:56
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:55
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:51
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:51
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:51
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 00:50
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 26/07/2021 23:59:59.
-
09/07/2021 07:23
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 04:21
Publicado DESPACHO em 12/07/2021.
-
09/07/2021 04:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
08/07/2021 12:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2021 12:38
Outras Decisões
-
07/07/2021 06:20
Conclusos para despacho
-
29/06/2021 00:02
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 21:41
Juntada de Petição de petição
-
28/05/2021 00:16
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:16
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:16
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:15
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:15
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:15
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:11
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:08
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:07
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:07
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 27/05/2021 23:59:59.
-
28/05/2021 00:05
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 27/05/2021 23:59:59.
-
13/05/2021 00:01
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 12/05/2021 23:59:59.
-
04/05/2021 00:32
Publicado DECISÃO em 05/05/2021.
-
04/05/2021 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
03/05/2021 08:11
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2021 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2021 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
23/04/2021 09:24
Conclusos para decisão
-
21/04/2021 01:34
Decorrido prazo de CONTROLE DE PRAZO em 20/04/2021 23:59:59.
-
20/04/2021 10:55
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2021 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 09:29
Juntada de Petição de petição
-
12/04/2021 00:25
Publicado INTIMAÇÃO em 13/04/2021.
-
12/04/2021 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/04/2021 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 06:54
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2021 02:31
Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
-
05/04/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
01/04/2021 19:13
Juntada de Petição de petição
-
31/03/2021 08:05
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2021 08:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2021 11:24
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2021 10:55
Remetidos os Autos (outros motivos) para contadoria
-
19/03/2021 13:00
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
-
18/03/2021 00:31
Publicado DECISÃO em 19/03/2021.
-
18/03/2021 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/03/2021 00:03
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/03/2021 23:59:59.
-
17/03/2021 09:01
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 07:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/03/2021 07:48
Outras Decisões
-
15/03/2021 12:36
Conclusos para despacho
-
12/03/2021 14:18
Juntada de Petição de petição
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05/03/2021 16:04
Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
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25/02/2021 00:49
Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
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25/02/2021 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 1ª Vara de Fazenda Pública Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3217-1329 e-mail: [email protected] Processo : 7001860-90.2021.8.22.0001 Classe : CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA CELIA TEIXEIRA e outros (9) Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO RABELO PINHEIRO - RO659 EXECUTADO: ESTADO DE RONDÔNIA e outros INTIMAÇÃO AUTOR - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Fica o EXEQUENTE intimado, na pessoa do seu Advogado/Procurador, para se manifestar acerca da impugnação ao cumprimento de sentença.
Prazo: 5 dias. Porto Velho-RO, 24 de fevereiro de 2021.
Técnico(a) Judiciário(a) (assinado digitalmente por ordem do Juiz de Direito) -
24/02/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2021 07:59
Expedição de Outros documentos.
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22/02/2021 08:41
Juntada de Petição de petição
-
09/02/2021 14:18
Decorrido prazo de MARIA CELIA TEIXEIRA em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 14:18
Decorrido prazo de NELSON MACIEL AZEVEDO em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 14:12
Decorrido prazo de MIZAEL GOMES DA SILVA em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 14:08
Decorrido prazo de NELSON PEREIRA VALIM em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 14:04
Decorrido prazo de MARINO MATTE em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 13:58
Decorrido prazo de MIGUEL DA SILVA BARBOSA em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 08:14
Decorrido prazo de NELSIDES CALDERARI em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 07:57
Decorrido prazo de MAURO NUMINATO RUELLA em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 07:48
Decorrido prazo de MOACIR RODRIGUES DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 07:39
Decorrido prazo de NELIO GARCIA DE QUEIROZ em 08/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 07:39
Decorrido prazo de ANTONIO RABELO PINHEIRO em 08/02/2021 23:59:59.
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01/02/2021 10:20
Juntada de Petição de petição
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21/01/2021 07:51
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 00:43
Publicado DESPACHO em 01/02/2021.
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21/01/2021 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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20/01/2021 09:24
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2021 09:24
Outras Decisões
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18/01/2021 23:39
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:33
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:29
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:25
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:20
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:15
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:10
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 23:05
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 22:59
Juntada de Petição de outros documentos
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18/01/2021 22:53
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/01/2021 22:47
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/01/2021 22:40
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/01/2021 22:35
Juntada de Petição de documento de comprovação
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18/01/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
18/01/2021 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2021
Ultima Atualização
09/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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