TJRO - 1000328-67.2013.8.22.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Miguel Monico Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/01/2025 09:01
Cancelada a movimentação processual
-
18/10/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 17/10/2024 23:59.
-
17/10/2024 11:41
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2024 13:26
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
01/10/2024 00:02
Publicado INTIMAÇÃO em 01/10/2024.
-
01/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des.
Miguel Monico Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 1000328-67.2013.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO DO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA Polo Passivo: CLEO DA SILVA SOUZA CONFECCOES ADVOGADO DO APELADO: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA
Vistos.
Trata-se de recurso de apelação interposto em embargos à execução fiscal cujo objeto é o pagamento de crédito tributário referente a ICMS.
Na hipótese, considerando a revisão do IRDR n. 01, no feito nº 0806038-06.2023.8.22.0000 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, atendendo ao princípio de racionalização do trabalho judiciário e para o fim de organizar os processos com idêntica temática para futura análise conjunta, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento definitivo do referido incidente.
O processo, enquanto sobrestado, deverá permanecer sob os cuidados da Coordenadoria Especial – CPE 2º grau e, vencida a condição acima, devem ser os autos conclusos, com as devidas anotações certificadas.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Serve a presente decisão como Carta/Ofício/Mandado.
Porto Velho, data da assinatura digital.
Desembargador Miguel Monico Neto Relator -
30/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2024 13:57
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806038-06.2023.8.22.0000
-
19/09/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
19/09/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
-
19/07/2024 08:27
Conclusos para decisão
-
19/07/2024 08:26
Juntada de Acórdão
-
18/07/2024 12:51
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
18/07/2024 12:50
Juntada de termo de triagem
-
18/07/2024 12:47
Juntada de Outros documentos
-
18/07/2024 12:00
Recebidos os autos
-
18/07/2024 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
01/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
VOTO • Arquivo
VOTO • Arquivo
VOTO • Arquivo
VOTO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 7001754-87.2024.8.22.0013
Marilene de Souza Pereira
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Antonio Machado de Urzedo Sobrinho
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 27/06/2024 14:09
Processo nº 7003329-27.2024.8.22.0015
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Dilbson Almeida de Oliveira
Advogado: Inativo - Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/07/2025 21:13
Processo nº 7003329-27.2024.8.22.0015
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Dilbson Almeida de Oliveira
Advogado: Inativo - Roberta Beatriz do Nascimento
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 15/07/2024 07:43
Processo nº 7076699-86.2021.8.22.0001
Delfina Ferreira Campos
Banco Bmg SA
Advogado: Dimas Vitor Moret do Vale
2ª instância - TJRR
Ajuizamento: 07/11/2022 10:32
Processo nº 7076699-86.2021.8.22.0001
Delfina Ferreira Campos
Banco Bmg SA
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJRR
Ajuizamento: 16/12/2021 16:24