18/11/2021 13:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
09/11/2021 18:07

Expedição de Certidão.
22/10/2021 12:10

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:51

Transitado em Julgado em 03/05/2021
04/10/2021 12:51

Expedição de Certidão.
27/07/2021 09:36

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 11:30

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 29/04/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 10:57

Expedição de Certidão.
26/02/2021 16:56

Publicado INTIMAÇÃO em 03/03/2020.
26/02/2021 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 24/02/2021.
23/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA ESPECIAL ACÓRDÃO Processo: 7011502-80.2018.8.22.0005 Embargos de Declaração em Apelação (PJe) Origem: 7011502-80.2018.8.22.0005 Ji-Paraná/2ª Vara Cível Embargante: Estado de Rondônia Procuradora: Caroline Mezzomo Barroso Bittencourt (OAB/RO 2267) Procurador: Toyoo Watanabe Junior (OAB/RO 5728) Embargado: D.

S.

C. representado por sua genitora Luzinete Schuavab Defensora Pública: Lívia Carvalho Cantadori Iglecias (OAB/SP 291109) Relator: DES.

RENATO MARTINS MIMESSI Opostos em 28/04/2020 DECISÃO: "EMBARGOS PROVIDOS , À UNANIMIDADE." EMENTA: Embargos de declaração.

Erro material no acórdão.

Ocorrência.

Recurso provido.

Os embargos de declaração têm finalidade restrita a promover o aperfeiçoamento do pronunciamento judicial, sanando-se eventuais vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material identificados na decisão.

Constatado erro material no acórdão, consistente na inserção de voto relacionado a recurso distinto, de outro processo, impõe-se o acolhimento dos aclaratórios, para o fim de nova publicação, desta feita do acórdão com o voto correto.
22/02/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/02/2021 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 12:04

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido
15/12/2020 18:51

Deliberado em sessão
15/12/2020 18:50

Deliberado em sessão
03/12/2020 23:59

Expedição de Certidão.
24/11/2020 10:48

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 10:48

Pedido de inclusão em pauta
19/11/2020 12:58

Conclusos para decisão
19/11/2020 12:38

Expedição de Certidão.
19/11/2020 12:33

Decorrido prazo de #Não preenchido# em 23/10/2020.
19/11/2020 12:33

Expedição de #Não preenchido#.
27/09/2020 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
23/09/2020 11:09

Expedição de Outros documentos.
18/06/2020 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 17/06/2020 23:59:59.
08/05/2020 15:48

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70115028020188220005.pdf
06/05/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/05/2020 08:56

Expedição de Certidão.
30/04/2020 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2020 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 11:38

Expedição de Certidão.
28/02/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2020 12:37

Expedição de Outros documentos.
19/02/2020 17:48

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (APELANTE) e não-provido.
07/02/2020 07:54

Expedição de Certidão.
29/01/2020 12:38

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2020 12:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2020 11:53

Pedido de inclusão em pauta
03/09/2019 12:43

Conclusos para decisão
03/09/2019 12:42

Juntada de Certidão
27/08/2019 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2019 11:10

Expedição de Outros documentos.
13/08/2019 10:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2019 10:01

Juntada de termo de triagem
05/08/2019 12:14

Recebidos os autos
05/08/2019 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2019

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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