STJ - 7064292-24.2016.8.22.0001

13/09/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/09/2024 15:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 15:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

21/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

21/08/2024 10:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de Sob sigilo, Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido ou denegada

12/12/2022 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/12/2022 10:25

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

07/12/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/05/2021 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

11/05/2021 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

10/05/2021 07:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/05/2021 07:27

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2021 05:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2021

14/04/2021 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2021

14/04/2021 17:10

Declarada incompetência

08/04/2021 12:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

08/04/2021 09:02

Distribuído por dependência ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1768073 (2018/0244176-5)

31/03/2021 15:02

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

31/03/2021 10:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA