TJRO - 7001826-59.2024.8.22.0018

22/09/2025 10:34

Juntada de Petição de petição

12/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/09/2025 01:31

Publicado DECISÃO em 12/09/2025.

11/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2025 09:45

Conclusos para despacho

10/09/2025 07:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/09/2025 15:47

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença

05/09/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/09/2025 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 05/09/2025.

04/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025 11:07

Expedição de Outros documentos.

01/09/2025 13:32

Recebidos os autos

01/09/2025 13:32

Juntada de despacho

26/05/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/05/2025 14:28

Juntada de Petição de petição

19/05/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2025 01:41

Publicado DECISÃO em 19/05/2025.

16/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025 13:27

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/05/2025 15:09

Conclusos para despacho

09/05/2025 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2025 01:25

Publicado INTIMAÇÃO em 23/04/2025.

22/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025 15:24

Intimação

22/04/2025 15:23

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2025 11:08

Juntada de Petição de petição

28/03/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/03/2025 02:10

Publicado SENTENÇA em 28/03/2025.

27/03/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 22:16

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025 22:16

Julgado procedente o pedido

19/03/2025 10:46

Conclusos para julgamento

10/03/2025 10:05

Juntada de Petição de réplica

19/02/2025 12:28

Decorrido prazo de ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO em 07/02/2025 23:59.

11/02/2025 04:32

Decorrido prazo de ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO em 10/01/2025 23:59.

11/02/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/02/2025 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 11/02/2025.

10/02/2025 16:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025 16:29

Intimação

10/02/2025 16:27

Juntada de Petição de contestação

10/02/2025 15:26

Juntada de Petição de petição

08/02/2025 01:16

Decorrido prazo de ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO em 10/01/2025 23:59.

29/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição

17/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024 02:29

Publicado DECISÃO em 17/12/2024.

16/12/2024 22:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 22:14

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024 22:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/12/2024 13:20

Conclusos para decisão

18/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/10/2024 18:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 15/10/2024 23:59.

20/10/2024 14:15

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 11/10/2024 23:59.

16/10/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 15/10/2024 23:59.

12/10/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 11/10/2024 23:59.

09/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO em 08/10/2024 23:59.

04/10/2024 00:55

Decorrido prazo de ESTHER TEIXEIRA DE FARIA COUTINHO em 03/10/2024 23:59.

03/10/2024 10:03

Juntada de Petição de petição

01/10/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024 01:48

Publicado DECISÃO em 01/10/2024.

30/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024 16:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/09/2024 13:29

Conclusos para despacho

30/09/2024 13:29

Juntada de Certidão

23/09/2024 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

23/09/2024 04:01

Publicado DESPACHO em 23/09/2024.

21/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024 21:43

Expedição de Outros documentos.

21/09/2024 21:43

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2024 15:17

Conclusos para decisão

09/09/2024 15:58

Juntada de Petição de petição

03/09/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA D OESTE em 02/09/2024 23:59.

02/08/2024 15:41

Juntada de Petição de petição

01/08/2024 10:50

Juntada de termo de triagem

01/08/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024 00:27

Publicado DECISÃO em 01/08/2024.

31/07/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024 15:36

Conclusos para decisão

30/07/2024 15:36

Distribuído por sorteio