19/10/2021 09:12

Arquivado Definitivamente
19/10/2021 09:11

Juntada de Certidão trânsito em julgado
16/10/2021 00:11

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:10

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:10

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:10

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:08

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:05

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 15/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:15

Publicado SENTENÇA em 23/09/2021.
23/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 10:50

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 10:50

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/09/2021 08:01

Conclusos para julgamento
07/09/2021 20:49

Mandado devolvido dependência
07/09/2021 20:49

Mandado devolvido dependência
07/09/2021 20:49

Juntada de Petição de diligência
06/08/2021 03:06

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 05/08/2021 23:59:59.
28/06/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/06/2021 17:57

Juntada de Petição de diligência
27/06/2021 17:57

Mandado devolvido competência exclusiva
24/06/2021 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 10:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/04/2021 22:00

Juntada de Petição de diligência
19/04/2021 22:00

Mandado devolvido competência exclusiva
16/04/2021 08:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/04/2021 08:36

Expedição de Mandado.
30/03/2021 03:47

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 29/03/2021 23:59:59.
30/03/2021 03:24

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 29/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 00:44

Publicado INTIMAÇÃO em 22/03/2021.
19/03/2021 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
18/03/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
06/03/2021 01:06

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 05/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:02

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 10ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 - Fone: (69) 3309-7000/ 3309-7002/ 98487-9601 e-mail: [email protected] Processo : 7028119-98.2016.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HOZANA DE LIMA ACACIO e outros Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 Advogados do(a) AUTOR: DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA - RO1996, VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA - RO2479 RÉU: SANTO ANTONIO ENERGIA S.A.

Advogado do(a) RÉU: CLAYTON CONRAT KUSSLER - RO3861 INTIMAÇÃO Ficam os requerentes intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se já possuem condições de participar da audiência de instrução a ser realizada por videoconferência como medida preventiva ao contágio pela Covid-19.
24/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:00

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 02:30

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:25

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:24

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:24

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:23

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 02:23

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 10/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 01:53

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/02/2021 01:47

Publicado DESPACHO em 03/02/2021.
02/02/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/02/2021 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:34

Outras Decisões
01/02/2021 08:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2021 08:21

Outras Decisões
26/01/2021 09:59

Conclusos para decisão
18/12/2020 00:50

Decorrido prazo de Suspensão do Processo em 17/12/2020 23:59:59.
27/11/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/10/2020 00:15

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:15

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:11

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:10

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:10

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.
10/10/2020 00:06

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 09/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 01:20

Publicado DESPACHO em 17/09/2020.
16/09/2020 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/09/2020 12:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2020 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior
15/09/2020 11:55

Conclusos para despacho
14/09/2020 16:15

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 16:44

Juntada de Petição de petição
04/07/2020 01:35

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:35

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:31

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:31

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:31

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 03/07/2020 23:59:59.
04/07/2020 01:30

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 11:58

Audiência Instrução designada para 16/09/2020 11:30 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
25/06/2020 00:30

Publicado DESPACHO em 26/06/2020.
25/06/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2020 07:47

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 07:47

Outras Decisões
19/05/2020 02:24

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:24

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:14

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:09

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:49

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 01:29

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 07:35

Conclusos para decisão
06/05/2020 21:16

Juntada de Petição de petição
27/04/2020 11:20

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 00:21

Publicado DESPACHO em 04/05/2020.
20/04/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/04/2020 07:51

Expedição de Outros documentos.
17/04/2020 07:51

Outras Decisões
29/01/2020 01:17

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:16

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 27/01/2020 23:59:59.
29/01/2020 01:16

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020 08:23

Conclusos para decisão
22/01/2020 14:19

Juntada de Petição de petição
16/01/2020 11:47

Juntada de Petição de petição
03/12/2019 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 05/12/2019.
03/12/2019 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 23:25

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 18:58

Expedição de Outros documentos.
26/11/2019 14:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2019 08:32

Expedição de Outros documentos.
23/10/2019 12:33

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:51

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 22/10/2019 23:59:59.
23/10/2019 00:51

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 22/10/2019 23:59:59.
21/10/2019 15:51

Juntada de Petição de petição
17/10/2019 16:30

Juntada de Petição de petição
16/10/2019 08:23

Juntada de Petição de petição
27/09/2019 00:31

Publicado INTIMAÇÃO em 30/09/2019.
27/09/2019 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/09/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2019 12:37

Expedição de #Não preenchido#.
19/09/2019 09:13

Juntada de Certidão
16/09/2019 20:19

Juntada de Petição de petição
22/08/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 07/08/2019 23:59:59.
08/08/2019 07:20

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 07/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 13:08

Juntada de Petição de petição
29/07/2019 01:00

Publicado DESPACHO em 31/07/2019.
29/07/2019 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/07/2019 10:34

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 10:34

Outras Decisões
25/07/2019 14:45

Conclusos para despacho
23/07/2019 15:52

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 08:25

Expedição de Outros documentos.
03/07/2019 03:34

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:30

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 02/07/2019 23:59:59.
03/07/2019 03:30

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 02/07/2019 23:59:59.
06/06/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 08:53

Expedição de Outros documentos.
06/06/2019 02:04

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.
06/06/2019 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/06/2019 01:54

Publicado INTIMAÇÃO em 10/06/2019.
06/06/2019 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/06/2019 12:19

Expedição de Outros documentos.
04/06/2019 02:52

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 02:52

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 02:52

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 03/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 01:52

Decorrido prazo de Aguardando Laudo Pericial em 03/06/2019 23:59:59.
27/05/2019 09:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2019 01:51

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2019.
23/05/2019 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/05/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
21/05/2019 13:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2019 14:59

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 11:07

Expedição de Outros documentos.
19/03/2019 09:50

Publicado INTIMAÇÃO em 20/03/2019.
19/03/2019 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2019 12:33

Expedição de Outros documentos.
15/03/2019 09:35

Juntada de Petição de petição
07/03/2019 09:31

Expedição de Outros documentos.
01/03/2019 10:59

Expedição de Alvará.
25/02/2019 08:42

Juntada de Petição de petição
15/02/2019 01:42

Publicado Despacho em 15/02/2019.
15/02/2019 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/02/2019 16:51

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 07:29

Conclusos para despacho
09/12/2018 15:16

Juntada de Petição de petição
12/11/2018 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/11/2018 00:07

Decorrido prazo de LUIZ GUILHERME LIMA FERRAZ em 01/11/2018 23:59:59.
01/11/2018 08:57

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 31/10/2018 23:59:59.
01/11/2018 08:57

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 31/10/2018 23:59:59.
29/10/2018 15:31

Juntada de Petição de petição
25/10/2018 03:27

Publicado INTIMAÇÃO em 24/10/2018.
25/10/2018 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/10/2018 16:48

Juntada de Petição de petição
05/10/2018 11:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2018 03:33

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 03:33

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 03:33

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 03:33

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 03:32

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 01/10/2018 23:59:59.
02/10/2018 03:32

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 01/10/2018 23:59:59.
12/09/2018 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 11:53

Expedição de Outros documentos.
05/09/2018 11:53

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2018 10:53

Conclusos para decisão
10/07/2018 10:52

Juntada de Certidão
05/07/2018 03:37

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 03:37

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 03:37

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 04/07/2018 23:59:59.
05/07/2018 03:36

Decorrido prazo de VALNEI GOMES DA CRUZ ROCHA em 04/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 10:22

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 08:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/07/2018 17:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 15:43

Juntada de Petição de petição
03/07/2018 15:30

Juntada de Petição de petição
24/06/2018 22:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2018 11:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2018 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2018 11:06

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2018 11:26

Conclusos para decisão
08/05/2018 17:54

Juntada de Certidão
27/04/2018 04:49

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 26/04/2018 23:59:59.
16/04/2018 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2018 17:53

Juntada de Petição de documento de comprovação
16/04/2018 17:51

Juntada de Petição de documento de comprovação
12/04/2018 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/04/2018 04:48

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 04:48

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 04:48

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 04:48

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 09/04/2018 23:59:59.
10/04/2018 04:48

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 09/04/2018 23:59:59.
29/03/2018 13:27

Juntada de Petição de contestação
27/03/2018 11:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/03/2018 09:29

Juntada de Petição de petição
16/03/2018 03:07

Decorrido prazo de SANTO ANTONIO ENERGIA S.A. em 15/03/2018 23:59:59.
15/03/2018 08:51

Publicado Despacho em 15/03/2018.
14/03/2018 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2018 11:24

Expedição de Outros documentos.
13/03/2018 11:24

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2018 09:09

Conclusos para julgamento
13/03/2018 09:08

Juntada de Certidão
01/03/2018 06:41

Juntada de Petição de petição
22/02/2018 10:07

Publicado INTIMAÇÃO em 22/02/2018.
21/02/2018 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/02/2018 09:39

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 01/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 09:39

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 01/02/2018 23:59:59.
09/02/2018 09:39

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 01/02/2018 23:59:59.
01/02/2018 12:07

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
01/02/2018 12:00

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2017 06:58

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 27/11/2017 23:59:59.
28/11/2017 06:58

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 27/11/2017 23:59:59.
20/11/2017 17:41

Publicado INTIMAÇÃO em 20/11/2017.
17/11/2017 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2017 12:00

Decorrido prazo de HOZANA DE LIMA ACACIO em 04/09/2017 23:59:59.
05/09/2017 12:00

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 04/09/2017 23:59:59.
16/08/2017 10:20

Expedição de Outros documentos.
16/08/2017 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/06/2017 01:22

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 09/06/2017 23:59:59.
22/05/2017 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/04/2017 11:56

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2017 12:04

Conclusos para decisão
11/04/2017 16:44

Juntada de Certidão
11/04/2017 13:19

Juntada de Petição de petição
31/03/2017 17:22

Audiência conciliação realizada para 31/03/2017 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
31/03/2017 15:06

Juntada de Petição de substabelecimento
29/03/2017 08:20

Juntada de Certidão
21/03/2017 13:47

Decorrido prazo de CLAYTON CONRAT KUSSLER em 20/03/2017 23:59:59.
15/03/2017 14:08

Decorrido prazo de DENISE GONCALVES DA CRUZ ROCHA em 01/03/2017 23:59:59.
10/03/2017 13:06

Juntada de Certidão
01/03/2017 16:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2017 09:49

Expedição de Outros documentos.
17/02/2017 09:42

Audiência conciliação designada para 31/03/2017 17:00 Porto Velho - 10ª Vara Cível.
25/01/2017 08:27

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2017 16:57

Conclusos para decisão
23/12/2016 10:25

Juntada de Certidão
07/11/2016 13:57

Decorrido prazo de ELIAS PASSOS RIBEIRO em 27/10/2016 23:59:59.
07/11/2016 13:57

Juntada de Petição de petição
29/09/2016 11:44

Expedição de Outros documentos.
26/09/2016 17:43

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2016 09:38

Conclusos para despacho
06/07/2016 16:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
13/06/2016 09:45

Expedição de Outros documentos.
08/06/2016 11:41

Declarada incompetência
07/06/2016 16:34

Conclusos para despacho
07/06/2016 13:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2016 09:56

Conclusos para despacho
01/06/2016 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2016

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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