STJ - 0802483-54.2018.8.22.0000

13/09/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

13/09/2023 13:23

Transitado em Julgado em 13/09/2023

21/08/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/08/2023 Petição Nº 397112/2023 - AgInt

18/08/2023 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/08/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0397112 - AgInt no AREsp 2235957 - Publicação prevista para 21/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIVALDO BRITO TOME e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00397112/2023 - AgInt no AREsp 2235957/RO

03/07/2023 21:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

30/06/2023 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE RONDÔNIA (Mandado nº 000564-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:09

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00397112/2023 - AgInt no AREsp 2235957/RO

20/06/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

20/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/05/2023 e término em 19/06/2023 o prazo para ESTADO DE RONDÔNIA apresentar resposta à petição n. 397112/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 536.

04/05/2023 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2023 Petição Nº 397112/2023 -

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 397112/2023. Publicação prevista para 04/05/2023)

02/05/2023 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 397112/2023

02/05/2023 20:36

Protocolizada Petição 397112/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2023

13/04/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2023

12/04/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 20:40

Conheço do agravo de MARIVALDO BRITO TOME para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/04/2023

27/03/2023 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

27/03/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

17/03/2023 09:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 08:10

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 34019/2023 - EDcl

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 23:01

Embargos de Declaração de MARIVALDO BRITO TOME acolhidos

15/03/2023 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0034019 - EDcl no AREsp 2235957 - Publicação prevista para 17/03/2023

08/02/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/02/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68286/2023

08/02/2023 18:21

Protocolizada Petição 68286/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

30/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/01/2023 Petição Nº 34019/2023 -

27/01/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/01/2023 09:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 34019/2023. Publicação prevista para 30/01/2023)

27/01/2023 09:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 34019/2023

27/01/2023 09:23

Protocolizada Petição 34019/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2023

21/12/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2022

20/12/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2022 22:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2022

19/12/2022 22:31

Não conhecido o recurso de MARIVALDO BRITO TOME

08/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/11/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/10/2022 e término em 07/11/2022 o prazo para MARIVALDO BRITO TOME manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

26/10/2022 05:38

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 26/10/2022

25/10/2022 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203397104. Publicação prevista para 26/10/2022)

25/10/2022 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/10/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA