04/11/2021 18:13

Decorrido prazo de JULIANA CHAVES MOURA em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:56

Decorrido prazo de DIOGENES FERNANDO MEDEIROS em 03/11/2021 23:59.
04/11/2021 17:01

Decorrido prazo de não informado em 03/11/2021 23:59.
03/11/2021 07:58

Juntada de Petição de outras peças
28/10/2021 14:01

Arquivado Definitivamente
28/10/2021 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 01:25

Publicado DECISÃO em 27/10/2021.
26/10/2021 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
25/10/2021 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 12:48

Determinado o arquivamento
16/08/2021 10:22

Conclusos para despacho
16/08/2021 10:22

Recebidos os autos (#Não preenchido#)
10/08/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2021 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/03/2021 12:47

Juntada de Certidão
18/03/2021 08:47

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70001068920218220009.pdf
08/03/2021 19:48

Expedição de Outros documentos.
08/03/2021 11:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/03/2021 08:27

Conclusos para decisão
05/03/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 15:24

Juntada de Petição de Documento-MPRO-70001068920218220009.pdf
25/02/2021 00:53

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pimenta Bueno - 1ª Vara Criminal Processo: 7000106-89.2021.8.22.0009 Classe: RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS (326) REQUERENTE: DIOGENES FERNANDO MEDEIROS Advogado do(a) REQUERENTE: JULIANA CHAVES MOURA - OAB/AM8901 FINALIDADE: intimar a parte requerente da decisão abaixo transcrita: Assim, considerando o curto lapso temporal entre as procurações, e a estranheza causada pela cadeia dominial do veículo, não é possível concluir de forma inequívoca que o bem foi adquirido de boa-fé, possibilitando a decisão deste incidente antes do trânsito em julgado de eventual sentença condenatória. Dessa forma,mantenho o sequestro do veículo I/TOYOTA HILUX CDSRXA4FD, placa QZB7C77 e determino o SOBRESTAMENTO deste incidente até o trânsito em julgado da sentença condenatória, ou ainda se for julgada extinta a punibilidade ou absolvido o réu (art 131, CPP), nos termos do parágrafo único do artigo 130 do Código de Processo Penal.Intime-se o MP e a defesa. Cumpra-se. Pimenta Bueno, terça-feira, 23 de fevereiro de 2021. Roberta Cristina Garcia Macedo Juíza de Direito Pimenta Bueno, 24 de fevereiro de 2021
24/02/2021 09:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 17:28

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/01/2021 12:31

Conclusos para decisão
15/01/2021 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2021

Ultima Atualização
25/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO DA PREVENÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7005155-12.2020.8.22.0021

Cleonice Serafim de SA

Energisa Rondonia - Distribuidora de Ene...

Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 17/12/2020 21:27

Exibir Processo

Processo nº 7003204-19.2020.8.22.0009

Roberto Pereira da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Janio Teodoro Vilela

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 08/09/2020 10:05

Exibir Processo

Processo nº 7004205-51.2020.8.22.0005

Josicley Santos de Oliveira

Evanete Lopes de Souza Borges

Advogado: Luiz Henrique Chagas de Mello

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 26/03/2021 18:44

Exibir Processo

Processo nº 7026740-20.2019.8.22.0001

Camila Farias dos Santos

Jose Maria de Souza Rodrigues

Advogado: Marcos Cesar de Mesquita da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/06/2019 17:23

Exibir Processo

Processo nº 7000106-89.2021.8.22.0009

Diogenes Fernando Medeiros

A Apurar - Cadastro do Sistema - Nao Alt...

Advogado: Juliana Chaves Moura

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 28/04/2021 13:44

Exibir Processo