22/02/2022 22:54

Decorrido prazo de EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:50

Decorrido prazo de IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:50

Decorrido prazo de LETICIA ILKIU FRANCELINO em 08/02/2022 23:59.
22/02/2022 22:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SANDRO NERY FERREIRA em 08/02/2022 23:59.
04/02/2022 00:32

Publicado SENTENÇA em 07/02/2022.
04/02/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
03/02/2022 08:04

Arquivado Definitivamente
02/02/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 19:45

Homologada a Transação
02/02/2022 10:22

Conclusos para julgamento
02/02/2022 10:22

Audiência Mediação realizada para 03/03/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
13/01/2022 00:26

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2022.
13/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
11/01/2022 20:09

Recebidos os autos.
11/01/2022 20:09

Remetidos os Autos ao CEJUSC
11/01/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 20:07

Juntada de Certidão
11/01/2022 20:02

Audiência Mediação redesignada para 03/03/2022 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
11/01/2022 20:02

Recebidos os autos do CEJUSC
24/11/2021 10:53

Decorrido prazo de IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI em 18/11/2021 23:59.
25/10/2021 12:14

Juntada de Petição de juntada de ar
18/10/2021 10:13

Recebidos os autos.
18/10/2021 10:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
30/09/2021 00:16

Decorrido prazo de LETICIA ILKIU FRANCELINO em 29/09/2021 23:59.
28/09/2021 12:06

Audiência Mediação designada para 04/10/2021 12:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
28/09/2021 12:03

Juntada de outras peças
23/09/2021 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 22/09/2021.
23/09/2021 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 10:53

Recebidos os autos.
21/09/2021 10:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/09/2021 09:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2021 09:41

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 09:35

Audiência Conciliação redesignada para 03/11/2021 10:30 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
15/09/2021 17:04

Juntada de Petição de custas
08/09/2021 07:44

Publicado INTIMAÇÃO em 08/09/2021.
06/09/2021 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2021
06/09/2021 11:21

Decorrido prazo de IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI em 03/09/2021 23:59.
03/09/2021 00:15

Decorrido prazo de IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI em 31/08/2021 23:59.
02/09/2021 15:31

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:38

Juntada de Petição de petição
12/08/2021 01:20

Publicado INTIMAÇÃO em 13/08/2021.
12/08/2021 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 04:03

Publicado DESPACHO em 09/08/2021.
06/08/2021 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/08/2021 10:07

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 10:07

Outras Decisões
21/07/2021 14:13

Conclusos para despacho
19/07/2021 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 17:50

Recebidos os autos do CEJUSC
09/07/2021 17:50

Juntada de Petição de juntada de ar
02/07/2021 11:43

Juntada de Certidão
30/06/2021 01:10

Decorrido prazo de LETICIA ILKIU FRANCELINO em 29/06/2021 23:59:59.
23/06/2021 09:49

Recebidos os autos.
23/06/2021 09:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
21/06/2021 01:10

Publicado INTIMAÇÃO em 22/06/2021.
21/06/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/06/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 10:34

Audiência Conciliação designada para 22/09/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
17/06/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 00:30

Publicado INTIMAÇÃO em 11/06/2021.
10/06/2021 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/06/2021 21:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:42

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 21:41

Recebidos os autos do CEJUSC
08/06/2021 14:08

Audiência Conciliação não-realizada para 09/06/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
07/06/2021 07:41

Juntada de Petição de juntada de ar
18/05/2021 08:41

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:38

Recebidos os autos.
30/04/2021 11:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC
13/04/2021 01:16

Decorrido prazo de LETICIA ILKIU FRANCELINO em 12/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 08:37

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
26/03/2021 16:29

Juntada de Petição de custas
24/03/2021 04:20

Publicado INTIMAÇÃO em 25/03/2021.
24/03/2021 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/03/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2021 12:37

Recebidos os autos do CEJUSC
23/03/2021 12:13

Audiência Conciliação não-realizada para 24/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
22/03/2021 18:08

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 10:37

Juntada de Petição de juntada de ar
26/02/2021 08:25

Juntada de Certidão
22/02/2021 14:42

Recebidos os autos.
22/02/2021 14:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
20/02/2021 00:39

Decorrido prazo de IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI em 19/02/2021 23:59:59.
07/02/2021 04:20

Decorrido prazo de LETICIA ILKIU FRANCELINO em 05/02/2021 23:59:59.
15/01/2021 00:52

Publicado INTIMAÇÃO em 21/01/2021.
15/01/2021 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Porto Velho - 8ª Vara Cível Avenida Pinheiro Machado, 777, Tel Central Atend (Seg a sex, 8h-12h): 69 3309-7000/7002 e 98487-9601, Olaria, Porto Velho - RO - CEP: 76801-235 e-mail: [email protected] Processo : 7048304-21.2020.8.22.0001 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LETICIA ILKIU FRANCELINO Advogado do(a) AUTOR: EDIJANE CEOBANIUC DA SILVA - RO6897 RÉU: IMAGEM SERVICOS DE EVENTOS EIRELI INTIMAÇÃO AUTOR/RÉU - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA Designada AUDIÊNCIA de conciliação por meio de videoconferência nos Termos do Provimento 018/2020-CG, ficam os respectivos patronos intimados da designação para que participem da solenidade e assegurem que seu constituinte também compareça.

Ficam ainda os patronos intimados da Certidão Abaixo que contém todas as informações e advertências necessárias para a realização da solenidade, ficando a seu encargo informar à parte todo o necessário: DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 24/03/2021 11:00 INSTRUÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA AUDIÊNCIA: COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1.

Deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2.

Deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3.

Atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4.

Certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5.

Certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6.

Manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1.

O advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2.

As partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7° II, Prov. 018/2020-CG); 3.

Se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5.

Pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá apresentar no processo, até a abertura da audiência de conciliação, instrução e julgamento, carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7.

Nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 7° X, Prov. 018/2020-CG); 8.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9.

A falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10.

Durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11.

Se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1.

Os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2.

Nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3.

Nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre as preliminares e documentos juntados na resposta terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5.

Nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7.

Havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG);
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:03

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:00

Audiência Conciliação designada para 24/03/2021 11:00 Porto Velho - 8ª Vara Cível.
11/01/2021 17:42

Juntada de Petição de custas
15/12/2020 01:11

Publicado DESPACHO em 16/12/2020.
15/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 13:06

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:06

Outras Decisões
11/12/2020 15:32

Conclusos para despacho
11/12/2020 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2020

Ultima Atualização
22/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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