15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Machadinho do Oeste - 1º Juízo Processo: 7001891-90.2020.8.22.0019 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PINHEIRO BORGES Advogado do(a) AUTOR: GISLENE TREVIZAN - RO7032 REU: ENERGISA Advogado(s) do reclamado: MARCIO MELO NOGUEIRA, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO Advogado do(a) REU: GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO - PB15013 ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias úteis, acerca do que entende de direito, tendo em vista o retorno do processo em tela do E.

Tribunal de Justiça.

Machadinho D'Oeste, 12 de maio de 2023
25/04/2023 08:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
24/04/2023 12:35

Juntada de Decisão
09/12/2022 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
26/11/2022 00:02

Decorrido prazo de GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:02

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:02

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 25/11/2022 23:59.
23/11/2022 13:12

Expedição de Certidão.
23/11/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 24/11/2022.
23/11/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/11/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
21/11/2022 16:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2022 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
18/11/2022 13:01

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:00

Juntada de Petição de
18/11/2022 13:00

Juntada de Petição de
18/11/2022 13:00

Juntada de Petição de Contraminuta
18/11/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 09:11

Expedição de Certidão.
25/10/2022 00:04

Publicado INTIMAÇÃO em 26/10/2022.
25/10/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 13:15

Expedição de Certidão.
24/10/2022 13:14

Juntada de Petição de
24/10/2022 13:14

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
21/10/2022 00:03

Decorrido prazo de GISLENE TREVIZAN em 20/10/2022 23:59.
21/10/2022 00:03

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 20/10/2022 23:59.
20/10/2022 18:13

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 17:24

Expedição de Certidão.
27/09/2022 00:11

Publicado DECISÃO em 28/09/2022.
27/09/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 12:39

Recurso Especial não admitido
26/09/2022 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
14/09/2022 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
14/09/2022 17:16

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2022 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2022 09:09

Expedição de Certidão.
19/08/2022 00:03

Publicado INTIMAÇÃO em 22/08/2022.
19/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 10:07

Expedição de Certidão.
18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de
18/08/2022 10:06

Juntada de Petição de recurso especial
18/08/2022 00:01

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 17/08/2022 23:59.
17/08/2022 17:43

Juntada de Petição de outros documentos
17/08/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 07:50

Desentranhado o documento
26/07/2022 07:50

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 07:49

Expedição de Certidão.
25/07/2022 06:12

Publicado INTIMAÇÃO em 26/07/2022.
25/07/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 12:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
01/07/2022 13:10

Juntada de Petição de certidão
30/06/2022 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/06/2022 07:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/06/2022 11:46

Expedição de Certidão.
25/05/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 13:59

Pedido de inclusão em pauta
19/05/2022 10:33

Conclusos para decisão
19/05/2022 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
19/05/2022 09:24

Juntada de Petição de
19/05/2022 09:24

Conclusos para decisão
19/05/2022 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões
18/05/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2022 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 11/05/2022 23:59.
12/05/2022 00:00

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 11/05/2022 23:59.
10/05/2022 18:11

Expedição de Certidão.
10/05/2022 00:05

Publicado INTIMAÇÃO em 11/05/2022.
10/05/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022
09/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/05/2022 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
06/05/2022 08:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2022 07:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sansão Saldanha
28/04/2022 07:15

Expedição de Certidão.
28/04/2022 07:15

Juntada de Petição de
28/04/2022 07:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2022 11:02

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 08:15

Expedição de Certidão.
18/04/2022 03:11

Publicado INTIMAÇÃO em 19/04/2022.
18/04/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
13/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 11:41

Conhecido o recurso de JOSE PINHEIRO BORGES - CPF: *21.***.*50-49 (APELANTE) e provido
05/04/2022 13:23

Juntada de Petição de certidão
01/04/2022 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/03/2022 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2022 08:44

Expedição de Certidão.
17/02/2022 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 10:55

Deliberado em Sessão - Retirado
11/02/2022 20:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2022 08:48

Expedição de Certidão.
17/12/2021 13:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 13:19

Pedido de inclusão em pauta
19/09/2021 20:08

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 13/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:02

Decorrido prazo de JOSE PINHEIRO BORGES em 13/04/2021 23:59.
10/09/2021 17:01

Publicado INTIMAÇÃO em 06/04/2021.
10/09/2021 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
21/07/2021 09:04

Expedição de Certidão.
05/07/2021 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2021 18:16

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 08:25

Expedição de Certidão.
06/06/2021 20:45

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 08:24

Pedido de inclusão em pauta
16/04/2021 07:52

Conclusos para decisão
16/04/2021 07:52

Conclusos para decisão
14/04/2021 08:42

Juntada de Petição de custas
06/04/2021 11:12

Expedição de Certidão.
06/04/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Processo: 7001891-90.2020.8.22.0019 Apelação (PJE) Origem: 7001891-90.2020.8.22.0019 - Machadinho do Oeste / 1º Juízo Apelante: José Pinheiro Borges Advogada: Gislene Trevizan (OAB/RO 7032) Apelada: Energisa S/A Advogado: George Ottávio Brasilino Olegário (OAB/PB 15013) Relator: DESEMBARGADOR SANSÃO SALDANHA Distribuído por sorteio em 30/03/2021 DECISÃO Considerando o princípio da fungibilidade recursal, verifica-se que o equívoco da parte em denominar a peça de interposição recursal – recurso inominado, em vez de apelação – não é suficiente para o não conhecimento da irresignação, se atendidos todos os pressupostos recursais do recurso adequado.

Entretanto, conforme disposto no art. 1.007,§4º do CPC, a não comprovação do recolhimento do preparo recursal no ato de interposição do recurso, obriga a parte a realizar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção.

Portanto, intime-se a apelante para recolhimento em dobro, no prazo de 05 dias.

Tribunal de justiça do Estado de Rondônia, março – 2021.

Desembargador Sansão Saldanha, Relator.
05/04/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 10:10

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 15:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/03/2021 14:07

Conclusos para decisão
31/03/2021 08:37

Juntada de termo de triagem
30/03/2021 06:59

Recebidos os autos
30/03/2021 06:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2021

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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