TJRO - 7000394-36.2018.8.22.0011

1ª instância - Vara Unica de Alvorada

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ZAEL NUNES MIRANDA

CPF *38.***.*78-23

Advogados

JHONATAN APARECIDO MAGRI

OAB: 4512/RO

CPF *08.***.*63-37

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0423-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRA

CPF *46.***.*02-49

BRUNA C B DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 00:14

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 12/09/2025 23:59.

  • 21/08/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2025 02:26

    Publicado INTIMAÇÃO em 21/08/2025.

  • 20/08/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2025 14:21

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/08/2025 03:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/07/2025 17:19

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2025 16:49

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 27/06/2025 00:58

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/06/2025.

  • 26/06/2025 11:43

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 11:17

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/06/2025 00:09

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/06/2025 23:59.

  • 31/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 30/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2025 13:52

    Julgado procedente o pedido

  • 26/11/2024 18:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2024 00:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 00:04

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 16:57

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 15:18

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2024 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 10/10/2024 00:40

    Publicado DESPACHO em 10/10/2024.

  • 09/10/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2024 10:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2024 16:33

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 07:07

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

  • 22/08/2024 00:34

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 08:55

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/08/2024 08:54

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2024 18:15

    Desentranhado o documento

  • 19/08/2024 17:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 19/08/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2024 00:54

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.

  • 16/08/2024 00:49

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 15/08/2024 23:59.

  • 15/08/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 01:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 07/08/2024 01:42

    Publicado DECISÃO em 07/08/2024.

  • 07/08/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Alvorada do Oeste/RO - Vara Única R.

    Vinícius de Moraes, 4308 - Alvorada D'Oeste, RO, CEP 76930-000.

    Tel de Atend. (Seg. a Sex., 7h-14h): (69) 4020-2288.

    Processo: 7000394-36.2018.8.22.0011 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88), Antecipação de Tutela / Tutela Específica AUTOR: ZAEL NUNES MIRANDA, LH T4, LT 62, GB 20A ONA RURAL - 76929-000 - URUPÁ - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JHONATAN APARECIDO MAGRI, OAB nº RO4512 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Trata-se de demanda a qual visa a concessão de amparo social ao portador de deficiência com pedido de tutela provisória.

    A parte autora pugnou pela realização do estudo social para avaliar a sua condição socioeconômica, tendo apresentado seu endereço atual como sendo na Linha 06, Km 09, sentido BR 421, Distrito de Jacinópolis – RO (ID 108659015).

    Ante o exposto, DEFIRO o pedido, de modo que determino a expedição de carta precatória para a Comarca de Buritis a fim de que o juízo nomeie perito técnico para realização do estudo social para avaliar a sua condição socioeconômica.

    Os quesitos seguem em anexo a esta decisão e deverão ser encaminhados juntamente com a Carta Precatória.

    Saliento que o autor é beneficiário da justiça gratuita (ID 64068562).

    Cumpra-se.

    SERVE A PRESENTE COMO INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/MANDADO.

    Alvorada do Oeste/RO, terça-feira, 6 de agosto de 2024.

    Luis Delfino Cesar Júnior Juiz de Direito

  • 06/08/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2024 13:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/07/2024 13:23

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2024 00:44

    Decorrido prazo de PAULO CESAR SARTORI DE OLIVEIRA em 22/07/2024 23:59.

  • 18/07/2024 17:03

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2024 01:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

  • 05/07/2024 01:04

    Publicado DESPACHO em 05/07/2024.

  • 04/07/2024 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2024 09:06

    Processo Desarquivado

  • 03/06/2024 10:36

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 07/03/2022 13:03

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2022 04:38

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2022 23:59.

  • 22/02/2022 20:54

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 14/02/2022 23:59.

  • 25/11/2021 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 15:11

    Juntada de Petição de recurso

  • 05/11/2021 03:23

    Publicado SENTENÇA em 08/11/2021.

  • 05/11/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

  • 04/11/2021 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2021 14:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/10/2021 11:15

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2021 00:11

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 08:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2021 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2021 01:50

    Publicado DECISÃO em 04/08/2021.

  • 03/08/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2021 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2021 13:30

    Outras Decisões

  • 02/08/2021 08:29

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/07/2021 23:59:59.

  • 28/07/2021 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2021 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2021 11:33

    Juntada de Petição de petição

  • 23/06/2021 01:20

    Publicado DECISÃO em 24/06/2021.

  • 23/06/2021 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/06/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2021 13:19

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 12:03

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 09:06

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2021 02:15

    Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.

  • 26/05/2021 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2021 09:27

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2021 00:30

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 06/05/2021 23:59:59.

  • 07/05/2021 00:11

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 06/05/2021 23:59:59.

  • 13/04/2021 00:42

    Publicado DESPACHO em 14/04/2021.

  • 13/04/2021 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/04/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:32

    Outras Decisões

  • 09/04/2021 13:18

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2021 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2021 02:50

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 25/02/2021 00:31

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 24/02/2021 23:59:59.

  • 21/01/2021 00:22

    Publicado DECISÃO em 01/02/2021.

  • 21/01/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 19/01/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 16:23

    Outras Decisões

  • 08/01/2021 10:23

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2020 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 15:52

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2020 02:41

    Publicado DECISÃO em 02/10/2020.

  • 01/10/2020 02:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/09/2020 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2020 11:58

    Outras Decisões

  • 04/09/2020 11:05

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2020 16:55

    Juntada de Petição de petição

  • 06/08/2020 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2020 14:46

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2020 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 08/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 07/02/2020 23:59:59.

  • 08/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 07/02/2020 23:59:59.

  • 01/02/2020 01:01

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2020 23:59:59.

  • 15/01/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2020 10:19

    Outras Decisões

  • 11/12/2019 10:35

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2019 09:55

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2019 08:20

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2019 03:46

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 30/09/2019 23:59:59.

  • 01/10/2019 03:44

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 30/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 01:00

    Publicado DECISÃO em 16/09/2019.

  • 13/09/2019 01:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/09/2019 10:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 10:40

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 09/09/2019 17:22

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2019 09:11

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2019 00:52

    Decorrido prazo de INSS em 23/08/2019 23:59:59.

  • 05/08/2019 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2019 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2019 11:22

    Nomeado perito

  • 05/07/2019 10:46

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2019 00:32

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 24/06/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 00:32

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 24/06/2019 23:59:59.

  • 30/05/2019 17:05

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2019 02:14

    Publicado DECISÃO em 31/05/2019.

  • 29/05/2019 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/05/2019 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2019 12:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/05/2019 17:55

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2019 16:23

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2019 01:36

    Publicado INTIMAÇÃO em 17/05/2019.

  • 15/05/2019 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/05/2019 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 16:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2019 16:29

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2019 16:41

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 11/04/2019 23:59:59.

  • 07/05/2019 16:41

    Decorrido prazo de JHONATAN APARECIDO MAGRI em 11/04/2019 23:59:59.

  • 21/03/2019 07:57

    Publicado Despacho em 21/03/2019.

  • 21/03/2019 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/03/2019 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2019 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2019 08:20

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2019 09:45

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2018 12:18

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 17:01

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2018 16:59

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 10:28

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2018 03:06

    Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2018 23:59:59.

  • 31/08/2018 06:47

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 30/08/2018 23:59:59.

  • 31/07/2018 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2018 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2018 17:30

    Conclusos para decisão

  • 26/06/2018 09:33

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2018 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2018 10:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/05/2018 08:30

    Decorrido prazo de ZAEL NUNES MIRANDA em 10/05/2018 23:59:59.

  • 09/05/2018 03:16

    Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 08/05/2018 23:59:59.

  • 25/04/2018 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2018 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 18:00

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/04/2018 17:40

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2018 09:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2018 08:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/04/2018 21:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2018 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 15:56

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 15:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

RECURSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7001814-66.2024.8.22.0011

Ana Silva Goncalves

Banco Agibank S.A

Advogado: Diego Castro Alves Toledo

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 01/08/2024 09:03

Exibir Processo

Processo nº 7042522-91.2024.8.22.0001

Tim S/A

Lindomar Carneiro de Almeida

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/02/2025 07:19

Exibir Processo

Processo nº 7042522-91.2024.8.22.0001

Lindomar Carneiro de Almeida

Tim S/A

Advogado: Christianne Gomes da Rocha

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 07/08/2024 13:36

Exibir Processo

Processo nº 7009895-22.2024.8.22.0005

Fernanda Rodrigues de Lima

Banco do Brasil

Advogado: Marcos Delli Ribeiro Rodrigues

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 24/07/2024 14:37

Exibir Processo

Processo nº 7010117-87.2024.8.22.0005

Fabio Antonio da Cruz Santos

Telefonica Brasil S/A (Vivo),

Advogado: Wilker Bauher Vieira Lopes

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 29/07/2024 13:31

Exibir Processo