TJRO - 7009216-61.2020.8.22.0005

10/10/2022 12:46

Decorrido prazo de JOSMARA PEREIRA GOMES em 23/09/2021 23:59.

04/10/2021 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.

30/09/2021 08:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem

29/09/2021 11:38

Expedição de Certidão.

29/09/2021 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 28/09/2021 23:59.

19/09/2021 20:52

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

19/09/2021 20:52

Decorrido prazo de JOSMARA PEREIRA GOMES em 08/09/2021 23:59.

19/09/2021 20:41

Decorrido prazo de JOSMARA PEREIRA GOMES em 16/08/2021 23:59.

19/09/2021 20:41

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 16/08/2021 23:59.

10/09/2021 21:42

Decorrido prazo de JOSMARA PEREIRA GOMES em 08/09/2021 23:59.

10/09/2021 21:42

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 08/09/2021 23:59.

10/09/2021 21:41

Publicado DECISÃO em 17/08/2021.

10/09/2021 21:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de JOSMARA PEREIRA GOMES em 16/08/2021 23:59.

10/09/2021 20:35

Decorrido prazo de FRANCISCO BATISTA PEREIRA em 16/08/2021 23:59.

10/09/2021 20:32

Publicado INTEIRO TEOR em 23/07/2021.

10/09/2021 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

02/09/2021 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2021 15:15

Juntada de Petição de petição

30/08/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021 14:12

Recurso Extraordinário não admitido

06/08/2021 07:33

Conclusos para decisão

06/08/2021 07:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente

04/08/2021 11:16

Juntada de Petição de Contra-razões

03/08/2021 14:46

Juntada de Petição de contrarrazões

03/08/2021 14:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2021 10:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

02/08/2021 08:53

Juntada de Petição de petição

22/07/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

22/07/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021 15:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/06/2021 09:47

Deliberado em sessão

16/06/2021 08:27

Incluído em pauta para 16/06/2021 08:30:00 Gabinete 03 - 3.

26/05/2021 15:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/05/2021 12:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/05/2021 08:20

Conclusos para decisão

18/05/2021 16:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/05/2021 17:24

Juntada de Petição de petição

04/05/2021 13:51

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021 13:57

Conhecido o recurso de ESTADO DE RONDÔNIA - CNPJ: 00.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e não-provido.

19/04/2021 10:23

Deliberado em sessão

19/04/2021 10:21

Deliberado em sessão

14/04/2021 10:04

Incluído em pauta para 14/04/2021 08:00:00 Gabinete 03 - 2.

26/03/2021 17:01

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/03/2021 09:39

Conclusos para decisão

05/03/2021 16:11

Recebidos os autos

05/03/2021 16:11

Distribuído por sorteio