09/09/2025 13:58

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 13:58

Redistribuído por prevenção em razão de extinção de unidade judiciária
09/09/2025 13:58

Processo Desarquivado
20/10/2024 14:13

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
20/10/2024 12:32

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 11/10/2024 23:59.
12/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 11/10/2024 23:59.
01/10/2024 17:15

Arquivado Definitivamente
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7008938-36.2024.8.22.0000 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ROGERIO DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, OAB nº RO9828, FELIPE BRASILIANO GOMES, OAB nº RO12150 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA SENTENÇA Homologo o acordo entabulado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele dispostas, determinando a extinção do presente feito, com apoio nos arts. 513 e 924, III do CPC.

Face ao princípio da preclusão lógica, considero o trânsito em julgado nesta data.

Sem custas.

Após, arquivem-se os autos.

CUMPRA-SE SERVINDO-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO/CARTA DE INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO CUMPRIMENTO.

Porto Velho, 25 de setembro de 2024, JUIZ DE DIREITO.
26/09/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 08:19

Determinado o arquivamento
26/09/2024 08:19

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/09/2024 07:29

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:09

Conclusos para julgamento
24/09/2024 00:36

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:29

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S/A em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 00:17

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº : 7008938-36.2024.8.22.0000 Requerente: REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA Advogado: Advogados do(a) REQUERENTE: ALISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA - RO9828, FELIPE BRASILIANO GOMES - RO12150 Requerido(a): REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A Advogado: Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ095502 INTIMAÇÃO À PARTE REQUERENTE Por força e em cumprimento ao disposto deste Juízo, fica a parte requerente intimada a apresentar impugnação à contestação (RÉPLICA) e indicar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento da prova e julgamento do feito no estado em que se encontra, no prazo de 15 dias.

Porto Velho, 2 de setembro de 2024.
02/09/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 01:08

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:48

Publicado DESPACHO em 15/08/2024.
15/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7008938-36.2024.8.22.0000 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Polo Ativo: ROGERIO DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, OAB nº RO9828, FELIPE BRASILIANO GOMES, OAB nº RO12150 Polo Passivo: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA DESPACHO I - Recebo a inicial neste Gabinete do 4º Núcleo de Justiça 4.0 do Poder Judiciário de Rondônia, com especialização das demandas judiciais de empresas Aéreas.

II - Defiro o processamento do feito pelo “Juízo 100% Digital”.

III - Considerando que a requerida não tem apresentado proposta de acordo em casos com o mesmo objeto, deixa-se de designar nos autos a audiência de conciliação prevista no art. 334 do NCPC, e determina-se a citação da parte ré para apresentar contestação, no prazo de 15 dias, contados da intimação ou ciência do ato respectivo (ENUNCIADO 13 FONAJE) Caso não seja contestado o pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora, CPC 344/345, com as ressalvas derivadas das exceções legais nos preceitos traduzidas.

Na ocasião, advirta-se as partes, desde logo, acerca da necessidade de manter atualizado, nos autos do processo e junto à Defensoria Pública Estadual - caso por ela esteja representada -, o seu endereço, número de telefone e whatsapp, e endereço eletrônico (e-mail), se houver, a fim de viabilizar o cumprimento das determinações impostas pelo juízo, inclusive por intermédio da Defensoria Pública, evitando, assim, diligências desnecessárias e/ou repetitivas, sob pena de pagamento das respectivas custas, nos termos do art. 19 c.c art. 2º, § 2º, ambos da Lei Estadual nº 3.896/16; e/ou, ainda, sob pena de reputar-se eficazes as intimações enviadas ao endereço anteriormente indicado (§ 2º art. 19, Lei nº 9.099/95).

Pratique-se o necessário.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Porto Velho, 13 de agosto de 2024, JUIZ DE DIREITO.
14/08/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Companhias Aéreas - Gabinete 03 Processo n. 7008938-36.2024.8.22.0000 Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: ROGERIO DA SILVA ADVOGADOS DO REQUERENTE: ALISSON BARBALHO MARANGONI CORREIA, OAB nº RO9828, FELIPE BRASILIANO GOMES, OAB nº RO12150 REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 10.000,00 Data da distribuição: 12/08/2024 DESPACHO Analisando os autos, percebe-se que não foi anexado aos autos comprovante de endereço, não preenchendo o disposto no art. 319, I do CPC.

O documento de endereço é essencial para se aferir a competência territorial deste juízo.

Desde já, alerto que este juízo não admite declaração de endereço, tampouco comprovante de residência em nome de terceiro.

Assim, concedo prazo de 5 (cinco) dias para juntada do referido comprovante em nome da parte requerente, sob pena de indeferimento da inicial nos moldes do art. 330, IV do CPC.

Serve cópia deste despacho como mandado/ofício/intimação.

Porto Velho, 13 de agosto de 2024, JUIZ DIREITO.
13/08/2024 16:43

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:05

Juntada de Petição de emenda à petição inicial
13/08/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:57

Conclusos para decisão
12/08/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7011327-70.2024.8.22.0007

Gileno Feitosa

Banco Bmg SA

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/08/2024 16:59

Exibir Processo

Processo nº 7001414-34.2024.8.22.0017

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Willian Marcelo da Silva

Advogado: Rodrigo Ferreira Barbosa

1ª instância - TJRR

Ajuizamento: 03/06/2024 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0812141-92.2024.8.22.0000

C a Soares da Costa Eirele

Banco Rodobens S.A.

Advogado: Renata Alice Pessoa Ribeiro de Castro St...

Tribunal Superior - TJRR

Ajuizamento: 29/04/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0812141-92.2024.8.22.0000

C a Soares da Costa Eirele

Banco Rodobens S.A.

Advogado: Edilson Stutz

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 09/08/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0812152-24.2024.8.22.0000

Joao Lucca Ferreira Lima

Companhia de Aguas e Esgotos de Rondonia...

Advogado: Matheus Araujo Magalhaes

2ª instância - TJRR

Ajuizamento: 12/08/2024 07:39

Exibir Processo