20/01/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 08:02

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 01:14

Decorrido prazo de MONICA CAROLINA SILVA RAMOS em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
09/08/2024 01:10

Publicado SENTENÇA em 09/08/2024.
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Núcleo de Justiça 4.0 - Execução de Título Extrajudicial - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, nº , Bairro Embratel, CEP 76820-838, Porto Velho, - de 3186 a 3206 - lado par Número do processo: 7002499-09.2024.8.22.0000 Classe: Execução de Título Extrajudicial Polo Ativo: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS ADVOGADOS DO EXEQUENTE: GIDALTE DE PAULA DIAS, OAB nº PR56511, THAIANE PODOLAN, OAB nº PR88719 Polo Passivo: MONICA CAROLINA SILVA RAMOS EXECUTADO SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial em que EXEQUENTE: JOSE EDUARDO BARBOSA BARROS demanda em face de EXECUTADO: MONICA CAROLINA SILVA RAMOS.

Foi noticiado nos autos que as partes entabularam acordo e pretendem sua homologação para surtir seus efeitos jurídicos e legais.

Constatada a regularidade dos termos ajustados, não há óbice à homologação.

Pelo exposto, nos termos do art. 2º da Lei n.º 9.099/95 c/c art. 840 do CC, HOMOLOGA-SE O ACORDO celebrado pelas partes (Id. n° 109380685) para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais e, via de consequência, JULGA-SE EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no art. 924, inc.

III, do Código de Processo Civil.

Tratando-se de pedido de homologação entre as partes, verifica-se a ocorrência da preclusão lógica no tangente ao prazo recursal, razão pela qual considera-se o trânsito em julgado nesta data (art. 1.000, par. ún., do CPC).

A parte credora poderá requerer o desarquivamento do feito e a consequente execução, em caso de mora ou descumprimento, na forma do art. 52, IV e seguintes, da Lei n. 9.099/95, sem pagamento de quaisquer custas ou encargos.

Sem custas processuais e honorários.

Deixa-se de determinar a retirada de restrições, pois não há nos autos, comprovação da inclusão.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Nada mais havendo, arquive-se.

Porto Velho/RO, data certificada.

Emy Karla Yamamoto Roque Juiz (a) de Direito
08/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:54

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/08/2024 09:48

Conclusos para julgamento
06/08/2024 09:48

Processo Desarquivado
06/08/2024 08:19

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
24/05/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 02:00

Publicado INTIMAÇÃO em 24/05/2024.
23/05/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
23/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 15:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024 15:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
23/04/2024 16:38

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
19/04/2024 16:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2024 05:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 09:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/03/2024 17:58

Expedição de Mandado.
04/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 11:22

Determinada a citação de MONICA CAROLINA SILVA RAMOS
29/02/2024 14:19

Conclusos para despacho
29/02/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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