22/08/2022 09:55

Arquivado Definitivamente
28/07/2022 09:48

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:39

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 27/07/2022 23:59.
28/07/2022 09:17

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2022 23:59.
04/07/2022 07:13

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 01:30

Publicado SENTENÇA em 05/07/2022.
04/07/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/07/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/07/2022 11:41

Conclusos para julgamento
29/06/2022 00:12

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 28/06/2022 23:59.
20/06/2022 04:34

Publicado INTIMAÇÃO em 21/06/2022.
20/06/2022 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/06/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 11:57

Expedição de Alvará.
09/06/2022 09:47

Juntada de Certidão
25/04/2022 07:56

Processo Desarquivado
22/04/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2022 01:34

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/01/2022 23:59.
02/02/2022 18:12

Arquivado Provisoramente
02/02/2022 13:42

Outras Decisões
01/02/2022 15:09

Conclusos para despacho
10/12/2021 10:40

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 04:38

Publicado INTIMAÇÃO em 13/12/2021.
10/12/2021 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
09/12/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 09:47

Juntada de Certidão
02/12/2021 12:54

Desentranhado o documento
02/12/2021 12:54

Cancelada a movimentação processual
01/12/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 30/11/2021 23:59.
01/12/2021 00:03

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 30/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:10

Publicado DECISÃO em 05/11/2021.
04/11/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2021
03/11/2021 10:15

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 10:15

Outras Decisões
18/10/2021 12:16

Conclusos para despacho
07/09/2021 00:46

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 06/09/2021 23:59.
02/09/2021 10:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 10:17

Juntada de Certidão
26/07/2021 17:25

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 12:55

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 11:32

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 01:10

Publicado DECISÃO em 02/06/2021.
01/06/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
31/05/2021 12:36

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/05/2021 10:11

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 10:11

Outras Decisões
17/05/2021 11:19

Conclusos para despacho
05/05/2021 01:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 04/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:19

Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença
27/04/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:16

Juntada de Certidão trânsito em julgado
21/04/2021 00:06

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/04/2021 23:59:59.
19/03/2021 02:30

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 18/03/2021 23:59:59.
19/03/2021 01:06

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 18/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 01:01

Publicado SENTENÇA em 25/02/2021.
24/02/2021 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível Rua Casimiro de Abreu, nº 237, Bairro Centro, CEP 76800-000, Pimenta Bueno Processo: 7000674-42.2020.8.22.0009 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Pensão por Morte (Art. 74/9) AUTOR: MARIA DAS GRACAS SOARES ADVOGADO DO AUTOR: ROGERIA VIEIRA REIS, OAB nº RO8436 RÉU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO RÉU: PROCURADORIA FEDERAL EM RONDÔNIA DECISÃO Vistos; Considerando que a parte autora não se opôs à designação de audiência por videoconferência, bem como a ausência de manifestação da parte requerida, levando-se em conta, ainda, o que consta do Ato Conjunto nº. 009/2020 – PR – CGJ que institui medidas de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19), restringe o acesso às dependências do Poder Judiciário Estadual e determina que as audiências sejam realizadas por videoconferência (artigo 4º).

Assim, com fundamento no referido Ato Conjunto, bem como nos artigos 193, 217 e 453, parágrafo 1º do Código de Processo Civil e na lei 11.419/2006, designo o dia 03/02/2021, às 09h 30min, para a realização da audiência de instrução e julgamento,, a realizar-se por videoconferência, por meio da plataforma Google Meet e as partes deverão comparecer juntamente com seus procuradores, independentemente de intimação. O procedimento a ser observado seguirá a ordem e observações abaixo descritas: a) Será criada uma sala para a conferência no Google Meet, pelo juízo, com a finalidade de registrar a audiência, a qual será integrada no sistema gravação de audiências do TJRO, denominado DRS, que automaticamente incluirá a audiência no PJe, nos moldes como já ocorre atualmente. b) Intimem-se as partes, por seu(s) advogado(s), além dos defensores públicos e promotores de justiça, para informarem, no processo, em até 5 (cinco) dias antes da audiência, seus e-mail's e números de telefone, bem como das pessoas a serem ouvidas, para possibilitar o envio do link da videoconferência e a entrada na sala da audiência da videoconferência, na data e horário pré-estabelecido. Na mesma oportunidade, deverá o advogado qualificar as testemunhas a serem ouvidas por este Juízo. c) O secretário do juízo, encaminhará o link da audiência no prazo de até 24 horas antes da audiência, para os e-mails e telefones informados no processo. d) Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, a fim de que a interação seja a mais próxima possível de uma audiência presencial, deverão ser habilitados áudio e câmera. e) Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ser ligado tão somente os momentos em que o participante for efetuar alguma intervenção oral. f) Com o link da videoconferência, tanto partes quanto os advogados acessarão e participarão da audiência, por meio da internet, utilizando celular, notebook ou computador, que possua vídeo e áudio regularmente funcionando. g) Registro que a solenidade por videoconferência ocorrerá pela plataforma de comunicação Google Meet, sendo gravada e disponibilizada por este juízo na aba "audiências" do Pje. h) No horário da audiência por videoconferência, cada parte e testemunha deverá estar disponível para contato através de e-mail e número de celular informado para que a audiência possa ter início.

As testemunhas serão autorizadas a entrarem na sessão somente no momento de sua oitiva, bem como as partes, caso tenha sido pedido depoimento pessoal, devendo respeitar a incomunicabilidade entre elas, sob pena de ser processada criminalmente. i) Os advogados, partes e testemunhas deverão comprovar sua identidade no início da audiência ou de sua oitiva, mostrando o documento oficial com foto, para conferência e registro. j) Nos termos do art. 455 do CPC, os patronos das partes deverão realizar a intimação das testemunhas arrolada, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

A inércia na realização da intimação das testemunhas, importa desistência de sua inquirição (artigo 455, §3º do CPC) e não será feita videochamada. k) Ficam cientes que o não envio de mensagem, visualização do link informado ou acesso à videoconferência, até o horário de início da audiência será considerado como ausência à audiência virtual, e, se for de qualquer uma das partes, se presumirá que não pretende mais a produção da prova oral. l) Caso alguma das partes, advogados ou testemunhas não possam participar da audiência por videoconferência, tal situação deve ser informada nos autos em até 3 (três) dias úteis antes da audiência com a devida justificativa.

Intimem-se.

Expeça-se o necessário.

Pimenta Bueno/RO, 14 de dezembro de 2020 Ane Bruinjé Juíza de Direito
23/02/2021 09:53

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 09:53

Julgado procedente o pedido
13/02/2021 03:40

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 11:28

Conclusos para julgamento
03/02/2021 17:07

Outras Decisões
03/02/2021 16:44

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/02/2021 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
03/02/2021 09:26

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 01:11

Publicado DECISÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/12/2020 01:11

Publicado INTIMAÇÃO em 16/12/2020.
15/12/2020 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:08

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/02/2021 09:30 Pimenta Bueno - 2ª Vara Cível.
14/12/2020 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/12/2020 13:03

Outras Decisões
09/10/2020 10:21

Conclusos para despacho
06/10/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
22/09/2020 00:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 09:16

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2020 23:59:59.
09/09/2020 01:16

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 08/09/2020 23:59:59.
28/08/2020 00:21

Publicado INTIMAÇÃO em 31/08/2020.
28/08/2020 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
27/08/2020 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 16:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2020 10:57

Conclusos para despacho
11/08/2020 10:02

Juntada de Petição de petição
28/07/2020 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 00:10

Publicado DESPACHO em 29/07/2020.
28/07/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:15

Outras Decisões
20/06/2020 00:30

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 00:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2020 23:59:59.
13/06/2020 00:06

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 12/06/2020 23:59:59.
08/06/2020 12:44

Conclusos para despacho
27/05/2020 01:29

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOARES em 26/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 01:29

Decorrido prazo de ROGERIA VIEIRA REIS em 26/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 00:10

Publicado INTIMAÇÃO em 12/05/2020.
11/05/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/05/2020 00:58

Publicado DECISÃO em 11/05/2020.
08/05/2020 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 14:47

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 11:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/05/2020 15:59

Conclusos para decisão
06/05/2020 09:28

Juntada de Petição de petição
30/04/2020 00:51

Publicado INTIMAÇÃO em 04/05/2020.
30/04/2020 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2020 12:43

Expedição de Outros documentos.
29/04/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 13:09

Juntada de Petição de contestação
06/04/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 12:34

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 09:47

Publicado DECISÃO em 04/05/2020.
06/04/2020 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/04/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 06:14

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 06:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/03/2020 15:38

Conclusos para despacho
17/03/2020 10:51

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 00:40

Publicado DESPACHO em 28/02/2020.
27/02/2020 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/02/2020 12:18

Expedição de Outros documentos.
26/02/2020 12:18

Outras Decisões
18/02/2020 16:18

Conclusos para decisão
18/02/2020 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2020

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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