STJ - 7000388-37.2020.8.22.0018

26/05/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

26/05/2023 13:33

Transitado em Julgado em 26/05/2023

04/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1149369/2022 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1149369 - AgInt no AREsp 2215172 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01149369/2022 - AgInt no AREsp 2215172/RO

19/04/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

14/04/2023 19:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/04/2023 11:14

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01149369/2022 - AgInt no AREsp 2215172/RO

13/03/2023 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/03/2023 11:20

Determinada a distribuição do feito

17/02/2023 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA SA CERON apresentar resposta à petição n. 1149369/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 306.

14/12/2022 05:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/12/2022 Petição Nº 1149369/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/12/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1149369/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 10:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149369/2022

13/12/2022 10:42

Protocolizada Petição 1149369/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2022

25/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/11/2022

24/11/2022 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/11/2022 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2022

23/11/2022 23:00

Não conhecido o recurso de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA

11/10/2022 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

11/10/2022 17:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 922946/2022

11/10/2022 16:58

Protocolizada Petição 922946/2022 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2022

05/10/2022 05:35

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/10/2022

04/10/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

04/10/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202203006643. Publicação prevista para 05/10/2022)

04/10/2022 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

20/09/2022 11:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA