31/05/2023 11:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem
30/05/2023 10:43

Juntada de Decisão
30/05/2023 10:40

Juntada de documento de comprovação
30/09/2022 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
17/08/2022 09:29

Expedição de Certidão.
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de AUGUSTO FELIPE DA SILVEIRA LOPES DE ANDRADE em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de GUILHERME SACOMANO NASSER em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 00:03

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 16/08/2022 23:59.
11/08/2022 00:07

Publicado DECISÃO em 15/08/2022.
11/08/2022 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/08/2022 08:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/08/2022 08:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
04/08/2022 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
04/08/2022 09:41

Conclusos para decisão
03/08/2022 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
19/07/2022 18:47

Expedição de Certidão.
12/07/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 13/07/2022.
12/07/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 17:16

Expedição de Certidão.
08/07/2022 17:16

Juntada de Petição de
08/07/2022 17:16

Juntada de Petição de Agravo em Recurso Especial
30/06/2022 15:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2022 13:36

Expedição de Certidão.
13/06/2022 00:01

Publicado INTIMAÇÃO em 14/06/2022.
13/06/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 11:24

Recurso Especial não admitido
09/06/2022 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
07/03/2022 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
23/02/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 11:21

Expedição de Certidão.
16/02/2022 00:00

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
15/02/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Kiyochi Mori
11/02/2022 11:11

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE).
19/09/2021 20:34

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2021 23:59.
19/09/2021 20:22

Decorrido prazo de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA em 17/06/2021 23:59.
10/09/2021 19:52

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2021 23:59.
10/09/2021 19:50

Publicado INTIMAÇÃO em 08/07/2021.
10/09/2021 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 18:42

Decorrido prazo de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA em 17/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:42

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 17/06/2021 23:59.
10/09/2021 18:40

Publicado INTIMAÇÃO em 27/05/2021.
10/09/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
29/08/2021 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidente
29/07/2021 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2021 09:04

Expedição de Certidão.
08/07/2021 00:00

Intimação

ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Cível / Gabinete Des.

Marcos Alaor Diniz Grangeia Processo n. 7000388-37.2020.8.22.0018 Recurso Especial em Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000388-37.2020.8.22.0018-Santa Luzia do Oeste / Vara Única Recorrente : Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado : Guilherme Sacamono Nasser (OAB/SP 216191) Recorrido : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Relator : DES.

KIYOCHI MORI Interpostos em 14/06/2021 ABERTURA DE VISTA Nos termos do provimento nº 001/2001-PR, de 13/09/2001, e dos artigos 203, § 4º, c/c 1030, do CPC, fica a parte recorrida intimada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial, no prazo legal, via digital, conforme artigo 10, §1º, da Lei Federal n. 11.419/2006.

Porto Velho, 07 de julho de 2021 .

Belª Monia Canal CCível-CPE2ºGRAU
07/07/2021 09:49

Juntada de Petição de recurso especial
07/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:48

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 09:44

Expedição de Certidão.
07/07/2021 09:38

Expedição de Certidão.
14/06/2021 15:57

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 13:03

Expedição de #Não preenchido#.
27/05/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão por Videoconferência de 12/05/2021 7000388-37.2020.8.22.0018 Embargos de Declaração em Apelação (PJE) Origem: 7000388-37.2020.8.22.0018-Santa Luzia do Oeste / Vara Única Embargante : Usina Boa Esperança Açúcar e Álcool Ltda.

Advogado : Guilherme Sacamono Nasser (OAB/SP 216191) Embargada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Interpostos em 04/03/2021 Decisão: "EMBARGOS NÃO PROVIDOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE." Ementa: Embargos de declaração.

Vícios.

Omissão.

Inexistência.

Rediscussão da Matéria.

Rejeição. Inexistindo qualquer omissão, obscuridade ou contradição no julgado, mostra-se inviável a oposição de embargos de declaração, mormente se houver a intenção do embargante em rediscutir matéria já apreciada.
26/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 09:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/05/2021 13:08

Deliberado em sessão
11/05/2021 09:27

Incluído em pauta para 12/05/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
03/05/2021 11:31

Expedição de Certidão.
15/04/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2021 15:00

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2021 13:38

Conclusos para decisão
26/03/2021 13:38

Expedição de Certidão.
25/03/2021 10:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2021 00:01

Decorrido prazo de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA em 19/03/2021 23:59:59.
20/03/2021 00:00

Decorrido prazo de ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 19/03/2021 23:59:59.
04/03/2021 15:18

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 20:06

Expedição de #Não preenchido#.
25/02/2021 00:09

Publicado INTIMAÇÃO em 26/02/2021.
25/02/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Acórdão Data de Julgamento: Sessão Virtual de - por videoconferência 7000388-37.2020.8.22.0018 Apelação (PJE) Origem: 7000388-37.2020.8.22.0018-Santa Luzia do Oeste / Vara Única Apelante : Usina Boa Esperança Açúcar e Alcool Ltda.

Advogado : Guilherme Sacamono Nasser (OAB/SP 216191) Apelada : Energisa Rondônia - Distribuidora de Energia S/A Advogado : Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB/RO 7828) Advogado : Augusto Felipe da Silveira Lopes de Andrade (OAB/MG 109119) Relator : DES.

MARCOS ALAOR DINIZ GRANGEIA Distribuído por Sorteio em 15/07/2020 Decisão: RECURSO NÃO PROVIDO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, À UNANIMIDADE. Ementa: Apelação cível.

Fornecimento de energia.

Interrupção.

Fatura renegociada.

Atraso no pagamento.

Dano moral.

Nexo de causalidade.

Inexistência.

Sentença mantida. Ainda que se reconheça a responsabilidade objetiva da concessionária, é necessária a comprovação dos pressupostos para a caracterização da responsabilidade civil e, no caso, em razão do atraso no pagamento da fatura, dos autos não emerge o nexo de causalidade que culmina no dano moral. Por estar evidenciada a notificação de corte de energia de acordo com a resolução da Aneel, não há ato ilícito na suspensão do fornecimento de energia pela concessionária, sobretudo em razão do comprovado atraso no pagamento da fatura.
24/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:19

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:01

Conhecido o recurso de USINA BOA ESPERANCA ACUCAR E ALCOOL LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-02 (APELANTE) e não-provido.
28/01/2021 12:27

Deliberado em sessão
18/01/2021 15:34

Incluído em pauta para 27/01/2021 08:00:00 Plenário II - Des. Marcos Alaor Diniz Grangeia.
16/12/2020 16:39

Expedição de Certidão.
24/11/2020 15:42

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2020 15:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/09/2020 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2020 17:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2020 12:04

Conclusos para decisão
20/07/2020 12:01

Juntada de termo de triagem
15/07/2020 09:23

Recebidos os autos
15/07/2020 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
30/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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