23/07/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 22/07/2025 23:59.
14/07/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 01:12

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:49

Decorrido prazo de ROSANA PIRES QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de REGINALDO PIRES QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:36

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:35

Decorrido prazo de ZENILDA PIRES QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.
10/06/2025 07:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2025 18:40

Expedição de Mandado.
09/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 11:17

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/05/2025 03:41

Publicado DECISÃO em 27/05/2025.
26/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 14:47

Conclusos para decisão
09/05/2025 21:39

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:26

Decorrido prazo de ZENILDA PIRES QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 21:23

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:44

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:04

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 18:03

Decorrido prazo de ROSANA PIRES QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 15:16

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 05/05/2025 23:59.
09/05/2025 13:51

Decorrido prazo de REGINALDO PIRES QUEIROZ em 05/05/2025 23:59.
03/05/2025 09:11

Juntada de Petição de outras peças
15/04/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:29

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2025 01:15

Publicado DESPACHO em 04/04/2025.
03/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 17:53

Conclusos para despacho
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
10/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2025 01:35

Publicado INTIMAÇÃO em 10/03/2025.
07/03/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:56

Juntada de Certidão
20/01/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:45

Expedição de Carta precatória.
12/12/2024 13:39

Juntada de documento de comprovação
29/11/2024 19:33

Expedição de Carta precatória.
26/11/2024 10:26

Expedição de Carta precatória.
23/11/2024 03:28

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:28

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:23

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:19

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 22/11/2024 23:59.
23/11/2024 03:19

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 22/11/2024 23:59.
05/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
30/10/2024 06:31

Publicado DESPACHO em 29/10/2024.
28/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 11:35

Determinada diligência
16/09/2024 10:49

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 17:55

Conclusos para despacho
22/08/2024 00:25

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:23

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:19

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 21/08/2024 23:59.
22/08/2024 00:18

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 21/08/2024 23:59.
19/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 08:52

Juntada de Petição de outras peças
30/07/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 01:55

Publicado DESPACHO em 30/07/2024.
29/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 10:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 08:36

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/05/2024 08:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:12

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:08

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:08

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 27/03/2024 23:59.
28/03/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 14:35

Juntada de Petição de outras peças
04/03/2024 18:53

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
08/02/2024 00:20

Publicado DESPACHO em 08/02/2024.
07/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2024 08:17

Conclusos para decisão
07/02/2024 00:17

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:17

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 06/02/2024 23:59.
06/02/2024 14:40

Juntada de Petição de outras peças
03/02/2024 00:32

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 02/02/2024 23:59.
25/01/2024 15:49

Juntada de Petição de outras peças
12/12/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
12/12/2023 00:28

Publicado DESPACHO em 12/12/2023.
11/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 08:01

Conclusos para julgamento
08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:16

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:14

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:13

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 07/12/2023 23:59.
07/12/2023 11:03

Juntada de Petição de outras peças
27/11/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:42

Publicado DESPACHO em 14/11/2023.
13/11/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2023 09:51

Juntada de Petição de réplica
20/10/2023 08:44

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 03/10/2023 23:59.
20/10/2023 07:55

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:46

Conclusos para julgamento
04/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:38

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:20

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:16

Decorrido prazo de ELENI TEIXEIRA PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:16

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:13

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 20:24

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:49

Publicado INTIMAÇÃO em 03/10/2023.
02/10/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 17:04

Intimação
02/10/2023 17:04

Juntada de Petição de contestação
11/09/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 03:55

Publicado DESPACHO em 11/09/2023.
11/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, nº 3879, Bairro Centro, CEP 76993-000, Colorado do Oeste Processo: 7002204-72.2020.8.22.0012 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Defeito, nulidade ou anulação AUTOR: OSMAR PEREIRA PIRES, CPF nº *48.***.*67-68, RUA NOROAGUES 2517, RUA RIO NEGRO 4139 CENTRO - 76993-970 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA, OAB nº RO9428, GUILHERME SCHUMANN ANSELMO, OAB nº RO9427 REU: ELENI TEIXEIRA PIRES, LINHA C 10 S N MONTE NEGRO - 76888-000 - MONTE NEGRO - RONDÔNIA, MARIA NATALINO PIRES, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA NOVA 1 KM 9,5, ZONA RURAL RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, CARMINDA NATALINO PIRES, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA NOVA 1 KM 9,5, ZONA RURAL RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, AILTON NATALINO PIRES, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA NOVA 1 KM 9,5, ZONA RURAL RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, JOAO JERONIMO DA SILVA, CPF nº *19.***.*50-00, SITIO SANTA BARBARA RB GB 28 ZONA RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, MARLI NATALINO PIRES, CPF nº *77.***.*98-72, SITIO SANTA BARBARA RB GB 28 ZONA RURAL - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, MANOEL NATALINO PIRES, CPF nº *12.***.*69-91, LINHA NOVA 1 KM 9,5, ZONA RURAL RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, JOSE NATALINO PIRES, CPF nº *90.***.*41-87, LINHA NOVA 1 KM 9,5, ZONA RURAL RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA, MARIA ROSA PEREIRA PIRES, CPF nº DESCONHECIDO, LINHA NOVA 1 KM 9,5 RUMO ESCONDIDO - 76993-000 - COLORADO DO OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DOS REU: JOSE CARLOS DA SILVA, OAB nº RO6773A, MARCIO GREYCK GOMES, OAB nº RO6607, DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA DESPACHO Osmar Pereira Pires ajuizou ação declaratória de nulidade de ato jurídico com tutela cautelar em face de Maria Rosa Pereira Pires, José Natalino Pires, Manoel Natalino Pires, Marli Natalino Pires, Ailton Natalino Pires, Carminda Natalino Pires e Maria Natalino Pires. Foram efetivamente citados Manoel Natalino Pires, José Natalino Pires, Marli Natalino Pires e seu convivente João Jeronimo da Silva, e o Espólio de Ailton Natalino Pires, representados por sua herdeira Eleni Teixeira Pires Existe nos autos informação do possível falecimento de Maria Natalino Pires e Maria Rosa Pereira Pires.

Ausentes informações sobre a citação de Carminda Natalino Pires.

Diante das informações, intime-se o autor para manifestação quanto a representação dos espólios em juízo e a citação de Carminda Natalino Pires, no prazo de 15 (quinze) dias.

Com as manifestações ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Pratique-se o necessário. Colorado do Oeste/RO, 8 de setembro de 2023. Miria do Nascimento De Souza Juíza de Direito
08/09/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2023 09:51

Conclusos para despacho
08/08/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2023 00:47

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 10:56

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 14:10

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 14:08

Juntada de Petição de certidão
18/05/2023 08:15

Juntada de Certidão
16/02/2023 20:38

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 20:04

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:55

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:37

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:21

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 19:02

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 18:41

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 17:03

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:57

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 16:06

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:41

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 14/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:03

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 15:02

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 07/02/2023 23:59.
16/02/2023 14:53

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 07/02/2023 23:59.
07/02/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de GUILHERME SCHUMANN ANSELMO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:18

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:02

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:01

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:01

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 02:01

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:54

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 01:43

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
27/01/2023 10:21

Juntada de Certidão
27/01/2023 10:01

Expedição de Carta precatória.
13/01/2023 10:47

Expedição de Carta precatória.
11/01/2023 08:32

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 00:07

Publicado DESPACHO em 23/01/2023.
09/01/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/01/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/01/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/01/2023 11:41

Conclusos para despacho
04/01/2023 09:49

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 00:15

Publicado DECISÃO em 23/01/2023.
27/12/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/12/2022 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/12/2022 09:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/12/2022 13:15

Conclusos para despacho
05/12/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 02:23

Publicado DESPACHO em 05/12/2022.
02/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/12/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 11:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 10:08

Conclusos para decisão
12/11/2022 00:42

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 11/11/2022 23:59.
30/09/2022 10:31

Juntada de Certidão
05/09/2022 10:05

Juntada de Petição de certidão
29/08/2022 12:47

Expedição de Carta precatória.
25/07/2022 16:14

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 22:10

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 19/07/2022 23:59.
24/06/2022 12:46

Juntada de Certidão
15/06/2022 07:55

Juntada de Certidão
29/04/2022 03:34

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 20/04/2022 23:59.
28/04/2022 14:03

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:03

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 14:02

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:57

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:56

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:52

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 04/03/2022 23:59.
28/04/2022 13:44

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 04/03/2022 23:59.
13/04/2022 11:09

Juntada de Petição de certidão
12/04/2022 07:53

Expedição de Carta precatória.
29/03/2022 15:29

Mandado devolvido sorteio
29/03/2022 15:29

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 12:20

Expedição de Carta precatória.
02/03/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2022 12:06

Juntada de Petição de outras peças
26/02/2022 11:10

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 11:49

Decorrido prazo de OSMAR PEREIRA PIRES em 24/02/2022 23:59.
16/02/2022 01:15

Publicado INTIMAÇÃO em 17/02/2022.
16/02/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022
15/02/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:07

Expedição de Carta precatória.
08/02/2022 09:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/02/2022 09:00

Expedição de Mandado.
08/02/2022 00:46

Publicado DESPACHO em 09/02/2022.
08/02/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2022
07/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
07/02/2022 08:18

Outras Decisões
01/02/2022 10:36

Conclusos para despacho
24/11/2021 13:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 13:28

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 13:01

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 12:59

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 12:59

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 12:58

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 23/11/2021 23:59.
24/11/2021 12:31

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 23/11/2021 23:59.
19/11/2021 15:08

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 14:51

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 21:01

Juntada de Petição de petição
27/10/2021 01:47

Publicado DESPACHO em 28/10/2021.
27/10/2021 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 08:40

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 08:40

Outras Decisões
20/10/2021 10:32

Conclusos para despacho
18/10/2021 16:23

Juntada de Petição de petição
14/10/2021 01:08

Publicado INTIMAÇÃO em 15/10/2021.
14/10/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021
13/10/2021 10:03

Expedição de Outros documentos.
08/10/2021 12:03

Juntada de Petição de certidão
08/10/2021 09:56

Juntada de Petição de certidão
15/09/2021 11:04

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 13:08

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 13:06

Recebidos os autos do CEJUSC
08/09/2021 13:05

Audiência Conciliação não-realizada para 08/09/2021 12:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
08/09/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 09:21

Juntada de Petição de outras peças
28/08/2021 11:12

Mandado devolvido sorteio
28/08/2021 11:12

Juntada de Petição de diligência
04/08/2021 01:11

Publicado CITAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 01:11

Publicado CITAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2021 01:10

Publicado CITAÇÃO em 05/08/2021.
04/08/2021 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2021 21:55

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 12:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 11:50

Recebidos os autos.
03/08/2021 11:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:42

Expedição de Mandado.
03/08/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 11:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 11:41

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 10:55

Audiência Conciliação designada para 08/09/2021 12:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
30/07/2021 13:52

Outras Decisões
16/07/2021 08:26

Conclusos para decisão
24/06/2021 09:00

Processo devolvido à Secretaria
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:42

Decorrido prazo de MARCIO GREYCK GOMES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de GUILHERME SCHUMANN ANSELMO em 18/06/2021 23:59:59.
19/06/2021 00:41

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 18/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 23:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 14:59

Juntada de Petição de petição
08/06/2021 21:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 08:09

Conclusos para decisão
31/05/2021 03:22

Publicado DESPACHO em 01/06/2021.
31/05/2021 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2021 20:55

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 20:55

Outras Decisões
25/05/2021 11:22

Conclusos para decisão
24/05/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
17/05/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
17/05/2021 09:27

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2021 09:26

Audiência Conciliação realizada para 17/05/2021 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
17/05/2021 07:50

Juntada de Petição de petição
14/05/2021 08:46

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 00:22

Juntada de Petição de diligência
14/04/2021 00:22

Mandado devolvido sorteio
14/04/2021 00:22

Mandado devolvido sorteio
14/04/2021 00:22

Mandado devolvido sorteio
14/04/2021 00:22

Mandado devolvido sorteio
14/04/2021 00:22

Mandado devolvido sorteio
01/03/2021 11:07

Juntada de Certidão
26/02/2021 03:56

Decorrido prazo de MARIA NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de AILTON NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de JOSE NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de MANOEL NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de JOAO JERONIMO DA SILVA em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de MARIA ROSA PEREIRA PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:55

Decorrido prazo de CARMINDA NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 03:34

Decorrido prazo de MARLI NATALINO PIRES em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 18:59

Juntada de Petição de petição
25/02/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Colorado do Oeste - 2ª Vara Rua Humaitá, 3879, Centro, Colorado do Oeste - RO - CEP: 76993-000 INTIMAÇÃO PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA Processo nº 7002204-72.2020.8.22.0012 AUTOR: OSMAR PEREIRA PIRES Advogados do(a) AUTOR: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA - OAB/RO 9428, GUILHERME SCHUMANN ANSELMO - OAB/RO 9427 RÉU: MARIA ROSA PEREIRA PIRES, JOSE NATALINO PIRES, MANOEL NATALINO PIRES, MARLI NATALINO PIRES, JOAO JERONIMO DA SILVA, AILTON NATALINO PIRES, CARMINDA NATALINO PIRES, MARIA NATALINO PIRES OBJETIVO: intimação para audiência de conciliação por videoconferência.

Esta mensagem tem por finalidade intimar os advogados das partes acima identificados para que participem da audiência de tentativa de conciliação por meio de videoconferência, bem como assegure que seu constituinte também compareça.

As partes deverão informar nos autos, no prazo de até 05 (cinco) dias antes da data da audiência, um número de telefone em que esteja instalado o aplicativo whatsapp, a fim de viabilizar a realização do procedimento de conciliação por videoconferência.

Para este fim, as partes poderão entrar em contato com o CEJUSC desta comarca, através do telefone nº (69) 3341-7740, durante o horário de expediente (08 às 12 horas).

DATA E HORA DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: 17/05/2021 08:00h COMO ENTRAR NA AUDIÊNCIA: aguardar chamada de vídeo pelo whatsapp que receberá no dia e hora marcado no item anterior.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES PARA USAR O RECURSO TECNOLÓGICO: 1. deverá buscar orientação, assim que receber a intimação, sobre como acessar os aplicativos whatsapp e Hangouts Meet de seu celular ou no computador, a partir do link www.acessoaowhatsapp.com (art. 7° III, Prov. 018/2020-CG); 2. deverá estar com o telefone disponível durante o horário da audiência, para atender as ligações do Poder Judiciário; (art. 7° V, Prov. 018/2020-CG); 3. atualizar o aplicativo no celular ou no computador; 4. certificar-se de estar conectado a internet de boa qualidade no horário da audiência; 5. certificar-se de que o aparelho telefônico esteja com bateria suficiente; 6. manter-se em local onde esteja isolado e em silêncio para participar da audiência.

ADVERTÊNCIAS GERAIS: 1. o advogado da parte deverá comunicar a ela da audiência por videoconferência e lhe orientar sobre o que fazer para participar da audiência (art. 2°, § 1°, Prov. 018/2020-CG); 2. as partes deverão comunicar eventuais alterações dos respectivos endereços físicos ou eletrônicos e telefones, sob pena de se considerar como válida e eficaz a carta de intimação enviada ou o mandado de intimação cumprido no endereço constante dos autos (art. 7°, II Prov. 018/2020-CG); 3. se tiver algum problema que dificulte ou impeça o acesso à audiência virtual, deverá fazer contato com a unidade judiciária por petição ou outro meio indicado no instrumento de intimação; (art. 7° IV, Prov. 018/2020-CG); 4. assegurará que na data e horário agendados para realização da audiência, seu procurador e preposto acessem o ambiente virtual com o link fornecido, munidos de poderes específicos para transacionar; (art. 7° VII, Prov. 018/2020-CG); 5. pessoa jurídica que figurar no polo passivo da demanda deverá comparecer à audiência de conciliação, instrução e julgamento munida de carta de preposto, sob pena de revelia, nos moldes dos arts. 9º, § 4º, e 20, da Lei n. 9.099/1995, sendo que os atos constitutivos, contratos sociais e demais documentos de comprovação servem para efetiva constatação da personalidade jurídica e da regular representação em juízo (art. 45, Código Civil, e art. 75, VIII, Código de Processo Civil), sob pena de revelia; (art. 7° VIII, Prov. 018/2020-CG); 6. em se tratando de pessoa jurídica e relação de consumo, fica expressamente consignada a possibilidade e advertência de inversão do ônus da prova; (art. 7° IX, Prov. 018/2020-CG); 7. nas causas de valor superior a 20 (vinte) salários mínimos, as partes deverão comparecer ao ato acompanhadas de advogado; (art. 9° X, Prov. 018/2020-CG); 8. a falta de acesso a audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerente e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá implicar na extinção e arquivamento do processo, que somente poderá ser desarquivado mediante pagamento de custas e despesas processuais; (art. 7° XI, Prov. 018/2020-CG); 9. a falta de acesso à audiência de conciliação por videoconferência e o não atendimento injustificado de ligações que forem realizadas para o telefone da parte requerida e ou seu advogado, no horário da audiência, poderá ser classificado pelo magistrado como revelia, reputando-se verdadeiros os fatos narrados no pedido inicial; (art. 7° XII, Prov. 018/2020-CG); 10. durante a audiência de conciliação por videoconferência a parte e seu advogado deverão estar munidos de documentos de identificação válidos e de posse de seus dados de seus dados bancários, a fim de permitir a instrumentalização imediata e efetivação de eventual acordo, evitando-se o uso da conta judicial; (art. 7° XIII, Prov. 018/2020-CG); 11. se na hipótese do inciso anterior o ausente justificar a impossibilidade por motivo razoável e manifestar desejo ter outra oportunidade de conciliação, poderá ser agendada nova audiência virtual; (art. 7° XIX, Prov. 018/2020-CG); ADVERTÊNCIAS QUANTO A PRAZOS: 1. os prazos processuais no Juizado Especial, inclusive na execução, contam-se da data da intimação ou ciência do ato respectivo (art. 7° I, Prov. 018/2020-CG); 2. nos processos dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XIV, Prov. 018/2020-CG); 3. nos processos dos Juizados Especiais, se a parte requerente desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, preliminares, hipóteses do art. 350, do CPC ou documentos juntados com a defesa, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia posterior ao da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XV, Prov. 018/2020-CG); 4. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, a contestação e demais provas, inclusive a indicação de testemunhas, com sua completa qualificação (nome completo, CPF e endereço) e objetivo probatório, deverão ser apresentadas no processo eletrônico dentro do prazo previsto no mandado; (art. 7° XVI, Prov. 018/2020-CG); 5. nos processos estranhos ao rito dos Juizados Especiais, se alguma das partes desejar se manifestar sobre o que ocorreu até o final da audiência, terá prazo até às 24 (vinte e quatro) horas do dia da audiência por videoconferência realizada; (art. 7° XVII, Prov. 018/2020-CG); 6.

Se não comparecer na audiência virtual alguma das partes, qualquer de seus advogados e ou outros profissionais que devem atuar no processo, o fato deverá ser registrado na ata de audiência, que será juntada no processo e, em seguida, movimentado para deliberação judicial (art. 23, da lei n° 9.099/95). (art. 7° XVIII, Prov. 018/2020-CG); 7. havendo necessidade de assistência por Defensor Público, a parte deverá solicitar atendimento, no prazo de até 15 (quinze) dias antes da audiência de conciliação, à sede da Defensoria Pública da respectiva Comarca. (art. 7° XX, Prov. 018/2020-CG).

CONTATO COM O CEJUSC: [email protected] 69-9.8107-9254 / 69-9.8418-0783. Colorado do Oeste-RO, 24 de fevereiro de 2021. Gustavo Cancian dos Santos Chefe do CEJUSC Portaria nº. 2218/2019-PR
24/02/2021 10:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 10:22

Recebidos os autos.
24/02/2021 10:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
24/02/2021 10:22

Expedição de Mandado.
24/02/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:21

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 10:04

Audiência Conciliação designada para 17/05/2021 08:00 Colorado do Oeste - 2ª Vara.
02/02/2021 00:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 22:13

Juntada de Petição de petição
01/02/2021 00:53

Publicado DECISÃO em 02/02/2021.
01/02/2021 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 09:36

Concedida a Antecipação de tutela
08/12/2020 11:22

Conclusos para decisão
08/12/2020 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2020

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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